DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100282 282 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Processo nº 1219001/2024 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 10 de abril de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 04/2025, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura e eventual aquisição gradual de gêneros alimentícios não-perecíveis, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: Aquisição de Agulhas, Cateteres, Dispositivos, Lâminas e Seringas, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Parnamirim/RN. Adjudico e Homologo o objeto da presente licitação em favor das empresas: DATA MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, CNPJ: 29.032.826/0001-14, item arremata do: 11, totalizando R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais); DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43, item arremata do: 26, totalizando R$ 88.710,00 (oitenta e oito mil, setecentos e dez reais); EXCLUSIVA MEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, CNPJ: 37.630.133/0001-51, item arremata do: 41, totalizando R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais); HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 66.437.831/0001-33, item arremata do: 12, totalizando R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais); INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ: 59.309.302/0001-99, itens arrematados: 46 e 47, totalizando R$ 269.040,00 (duzentos e sessenta e nove mil, e quarenta reais); JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.690.173/0001-72, itens arrematados: 05, 20, 21, 22, 23, 25, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 48, totalizando R$ 443.484,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais); NOEM MEDICAL IMP O R T AÇ ÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.737.279/0001-87, item arremata do: 24 totalizando R$ 4.306,00 (quatro mil, trezentos e seis reais); CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 40.787.152/0001-09, item arremata do: 15, totalizando R$ 74.616,00 (setenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais); PROMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, CNPJ: 26.715.034/0001-56, item arrematado: 14, totalizando R$ 3.750,80 (Três mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos); SUPRIMED COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ: 010.293.279/0001-00, itens arrematados: 01, 02, 03, 09, 18, 19, 31, 32, 44 e 45, totalizando R$ 145.630,00 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais); e WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 44.554.219/0001-08, itens arrematados: 04, 29, 30, 33 e 42, totalizando R$ 76.788,00 (setenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais). Obs: Os itens 06, 07, 08, 10, 13, 16, 17, 27, 28 e 43 restaram FRACASSADOS. Parnamirim, RN 17 de março de 2025 ROGÉRIO RODRIGUES GURGEL Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que a licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a Aquisição de Insumos de Lavanderia Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Maternidade do Divino Amor - HMDM foi reaberta. A sessão de disputa será no dia 16 de abril de 2025, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected].. Parnamirim/RN, 26 de março de 2025. CICERO ANTÔNIO BEZERRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2025 ORIGEM: Concorrência Eletrônica N° 1/2024-0016; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratado: AB Construções E Serviços Ltda ME; CNPJ: 07.161.661/0001- 48; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra do Ginásio Poliesportivo - etapa 2 no Município de Pau dos Ferros/RN, localizado na Rua Alexandre Pinto, Bairro Princesinha, Pau dos Ferros/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 992.990,00(novecentos e noventa e dois mil novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 15001 - Secretaria do Esporte e Lazer, Ação 1278 - Construção de Ginásio Poliesportivo, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, e Fonte 15000000 e 17000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal e outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Espedita Dias Da Costa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2025-0014. O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 14/04/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2025-0014, tipo menor preço por Item, para Registro de Preço, que tem como objeto Processo administrativo mediante Ata de Registro de Preços, para a contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, através de Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN , de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 26 de março de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO - READEQUAÇÃO; CONTRATO N° 088/2024; ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-0004; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: J & P Materiais de Construção LTDA/CNPJ: 11.495.429/0001-13; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Contrato n° 088/2024 em decorrência do acréscimo dos quantitativos dos itens: 3.2.3; 4.2.1; 4.2.2; 4.2.3; 4.3.2; 4.6.1; 5.2.3; 5.2.4; 5.3.2; 5.4.1; 5.6.1; 6.2.1; 6.2.2; 6.2.3; 6.3.1; 6.3.2; 6.6.1; 6.6.2; 6.6.3; 8.1.1; 8.2.1; 8.2.2; 8.2.3; 8.2.4; 8.3.1; 8.3.2; 8.3.3; 8.3.4; 8.4.1; 8.4.5; 8.6.1, conforme Planilha de Readequação Nº 01 do projeto básico e a alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico, totalizando o acréscimo de 11,13% (onze inteiros e treze décimo por cento), com valor a ser aditivado na readequação de R$ 38.364,63 (trinta e oito mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor total do Contrato em R$ 382.861,60 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 07.001 - Secretaria de Infraestrutura - Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas -Classificação Econômica 449051 - Obras e instalações, Fonte 1500000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Jorio Cezar Chaves Damiao EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO - READEQUAÇÃO; Contrato N° 088/2024; Origem: Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-0004; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: J & P Materiais De Construção LTDA/CNPJ: 11.495.429/0001-13; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Contrato n° 088/2024 em decorrência do acréscimo dos quantitativos dos itens: 3.2.3; 4.2.1; 4.2.2; 4.2.3; 4.3.2; 4.6.1; 5.2.3; 5.2.4; 5.3.2; 5.4.1; 5.6.1; 6.2.1; 6.2.2; 6.2.3; 6.3.1; 6.3.2; 6.6.1; 6.6.2; 6.6.3; 8.1.1; 8.2.1; 8.2.2; 8.2.3; 8.2.4; 8.3.1; 8.3.2; 8.3.3; 8.3.4; 8.4.1; 8.4.5; 8.6.1, conforme Planilha de Readequação Nº 01 do projeto básico e a alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico, totalizando o acréscimo de 11,13% (onze inteiros e treze décimo por cento), com valor a ser aditivado na readequação de R$ 38.364,63 (trinta e oito mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor total do Contrato em R$ 382.861,60 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 07.001 - Secretaria de Infraestrutura - Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas -Classificação Econômica 449051 - Obras e instalações, Fonte 1500000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021. Contratante - Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada - Jorio Cezar Chaves Damiao PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 10/04/2025, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 006/2025 - Objetivo: Registro de preços para aquisição de medicamentos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura municipal de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na Sala de Licitações na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 28 de março de 2025. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - ID PROCESSO: 364793 A Prefeita de Rafael Godeiro/RN, após a finalização do referido processo pela Agente de Contratação, a autoridade máxima, Adjudica e Homologa a citada concorrência, cujo objeto é Serviços de Reforma da Biblioteca Pública Municipal Eulália de Paiva Andrade, em favor da empresa: NUNES CONSTRUÇÕES DE EDÍFICIOS E OBRAS URBANÍSTICAS LTDA, CNPJ: 09.181.832/0001-26, vencedora do item: 2693, com valor total de R$ 214.025,31 (duzentos e quatorze mil, vinte e cinco reais e trinta e um centavos). Maiores informações e documentos deste processo estão disponíveis em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Ficam a empresa convocada para assinatura da ata e instrumentos contratuais. Rafael Godeiro/RN, 28 de março de 2025 LUDMILA CARLOS A. DE A. ROSADO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de um veículo tipo Van 16 lugares destinada à Secretarias Municipais de Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 14h59min do dia 11/04/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 15h00min do dia 11/04/2025. TIPO: Menor Preço. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 28 de Março de 2025 SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2023 - IPR Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO - IPR Contratado (a): AW CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.295.284/0001-78. torna pública a celebração do 2° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 003/2023, objeto: prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 22/03/2024 à 22/03/2025 bem como acréscimo de valor em 18%. Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023 Base Legal: artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. Data de expedição do termo: 21/03/2025. CLARA KÉSIA CANDIDO DE MEDEIROS DIRETORA PRESIDENTE DO IPR (Pela Contratante) ANDREWS ANSELMO DE VASCONCELOS LIMA (Pela Contratada)