DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100281 281 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025(90002/2025 - COMPRAS.GOV.BR) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122008/2025 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 28 de abril de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, destinada à contratação de Pessoa Jurídica visando à aquisição de fardamento personalizado escolar e acessórios, para profissionais da área em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto do Município de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br. O EDITAL completo poderá ser encontrado no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Caraúbas-RN, 27 de março de 2025. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente destinado as Secretarias Municipais e Unidades Administrativas do município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 013/2025, ADJUDICA o mesmo em favor de: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 17.737.876/0001-18, com o valor total de 217.999,95 (duzentos e dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) LOTE:I. ABRAHAO MELO MOREIRA PALHANO- CNPJ:11.106.245/0001-14, com o valor total de 171.399,84 (cento e setenta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), LOTES: IV, V, VII, VIII, IX. D F DE S SILVA- CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) LOTES: II, III, VI. ENCANTO-RN, 25 de março de 2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente destinado as Secretarias Municipais e Unidades Administrativas do município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 013/2025 HOMOLOGA o mesmo em favor de: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 17.737.876/0001-18, com o valor total de 217.999,95 (duzentos e dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) LOTE:I. ABRAHAO MELO MOREIRA PALHANO- CNPJ:11.106.245/0001-14, com o valor total de 171.399,84 (cento e setenta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), LOTES: IV, V, VII, VIII, IX. D F DE S SILVA- CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) LOTES: II, III, VI. ENCANTO-RN, 25 de março de 2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503250002 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13020002/2025 - ARP Nº 202503250002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 013/2025- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DETENTOR DA ARP: ABRAHAO MELO MOREIRA PALHANO OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 171.399,84 (cento e setenta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503250003 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13020002/2025 - ARP Nº 202503250003 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 013/2025- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DETENTOR DA ARP: D F DE S SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503250001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13020002/2025 - ARP Nº 202503250001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 013/2025- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI S T R AÇ ÃO - DETENTOR DA ARP: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN - VALOR TOT A L : R$ 217.999,95 (duzentos e dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material permanente , para atender a emenda parlamentar: 43740017, PROPOSTA Nº13937.170000/1240-01, para a UBS do Munícipio de Equador/RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 5.548,00; ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE - R$ 4.320,00; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 830,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LT DA - R$ 3.400,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 5.023,98; DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 897,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 3.000,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 15.811,00; EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 6.000,00; HIPERDENTAL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - R$ 6.541,76; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.387,00; KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 807,00; LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 334,40; LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP - R$ 2.600,00; M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 26.805,50; MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 1.900,00; MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA - R$ 750,71; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 4.170,00; NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 325,99; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - R$ 13.113,00; PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 950,00. Equador - RN, 14 de Março de 2025 CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Chamada Pública Nº 2/2025, que tem como objeto O presente Termo de Referência objetiva firmar condições para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, através de Chamada Pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino Fundamental 1 e do Ensino Fundamental 2, do Município de Extremoz/RN no ano letivo de 2025/2026, que teve como vencedor a empresa licitante; THAIS EMANUELLE DA SILVA - CNPJ: 41.343.866/0001-82, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2 e 3; totalizando o valor de R$ 3.032.792,00 (três milhões, trinta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais). Extremoz/RN, 28 de março de 2025. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Chamada Pública Nº 2/2025, objetivando O presente Termo de Referência objetiva firmar condições para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, através de Chamada Pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino Fundamental 1 e do Ensino Fundamental 2, do Município de Extremoz/RN no ano letivo de 2025/2026, que teve como vencedora empresa licitante; THAIS EMANUELLE DA SILVA - CNPJ: 41.343.866/0001-82, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2 e 3; totalizando o valor de R$ 3.032.792,00 (três milhões, trinta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais). Extremoz/RN, 28 de março de 2025. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Comissão de Contratação do Município de Extremoz/RN torna público que a Chamada Pública Nº 2/2025, objetivando O presente Termo de Referência objetiva firmar condições para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, através de Chamada Pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino Fundamental 1 e do Ensino Fundamental 2, do Município de Extremoz/RN no ano letivo de 2025/2026, teve como vencedor a empresa licitante; THAIS EMANUELLE DA SILVA - CNPJ: 41.343.866/0001-82, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2 e 3; totalizando o valor de R$ 3.032.792,00 (três milhões, trinta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais). Extremoz/RN, 28 de março de 2025. À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 - LICITAÇÃO Nº 055/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PREPARADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 15/04/2025. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 15 de abril de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 28 de março de 2025. AÉCIO DORNELLES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº /2025 ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023 - TOMADA DE PREÇOS 003/2023- PROCESSO ADMIN. MJS/RN N° - 613.012/2023 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: DANTAS E FIGUEIREDO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 27.083.541/0001-87; OBJETO: Prorrogação de execução e vigência por mais 90 (noventa) dias do Contrato Administrativo de nº 103/2023, cujo objeto é "Reforma da Praça da Bandeira Branca e da Revitalização da Praça Inácio Henrique de Oliveira (Praça da rodoviária) localizadas na zona urbana de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025; VIGÊNCIA: 24 de fevereiro de 2025 e termo final em 25 de maio de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; SUBSCR I T O R ES : Omides Ferreira Neto , inscrita no CPF/MF sob o nº 052..-31, pelo Contratante e Sr. Rogério Morais de Figueiredo, inscrito no CPF/MF sob o n° 075..-39 pela Contratada.