DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100280 280 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para a locação de estruturas para eventos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/04/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ C A DA S T R O DAS PROPOSTAS: 15/04/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 15/04/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova (PI), 28 de março de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/25 Objeto: consultoria e assessoria em gestão patrimonial, com acompanhamento no levantamento físicos dos bens imóveis e bens moveis adquiridos até o exercício de 2024 pela Prefeitura Municipal de Regeneração, através de sistema de gestão patrimonial, com app móvel (online offline) para leitura de placas patrimoniais e sincronização em nuvem para acompanhamento em tempo real. afim de cumprir as exigências da IN n° 05/2023- TCE/PI e suas alterações. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 28 de março de 2025. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento auxiliar de contratação, na modalidade de Credenciamento em sua forma presencial sob o Nº 003/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas interessadas em prestarem os serviços de médicos, conforme edital. Período para apresentação de requerimento de credenciamento /fica prorrogado a data de abertura para o envio da documentação de habilitação: 04/04/2025 às 08h30min até 06/04/2026 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF). A integra do Edital de Credenciamento está disponível: por meio do site: http://saogoncalodogurgueia.pi.gov.br. São Gonçalo do Gurguéia-PI, 24 de março de 2025. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo nº XII ao Contrato nº 034/2015. Tomada de Preços nº 016/2015. Objeto: Aditivo de prazo, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, os termos do contrato, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de escola do Programa Proinfancia tipo 2, no bairro Liberdade. Contratante: Município de São João do Arraial - PI. Contratado: Construtora J. Coelho Ltda, CNPJ nº 02.989098/0001-87. Fundamentação legal: § 1º, do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Data: 10/03/2025.Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal e representante da contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PA 36/2025 Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Serviços de Manutenção e Aquisição de Peças Para Ar Condicionado e Similares Para Atender As Demandas das Secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania; Educação; Saude e Administração do Municipio de São Joao do Piaui-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 16/04/2025. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 1.051.486,43 (um milhão e cinquenta e um mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 27 de março de 2025. ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo nº 021/2025; Abertura da Sessão: 10h, do dia 10.04.2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portalde compraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 28 de março de 2025. Paulo Henrique dos Santos, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo nº 022/2025; Abertura da Sessão: 11h, do dia 10.04.2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de informática para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 28 de março de 2025.Paulo Henrique dos Santos, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo nº 023/2025; Abertura da Sessão: 14h, do dia 10.04.2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de esportivo para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portalde compraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 28 de março de 2025.Paulo Henrique dos Santos, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo nº 032/2025; Abertura da Sessão: 09h, do dia 15.04.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização e limpeza de caixa d´água para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /ICMS / FME / FUNDEB / FMAS /FMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 28 de março de 2025. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 023/2025; Abertura da sessão: 09:01h do dia 15/04/2025 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para futura, eventual e de forma parcelada locação de veículos em atendimento às demandas do município de São Miguel do Tapuio-PI. Edital completo disponível nos endereços https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio-PI, 28 de março de 2025. ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.2493/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de cestas básicas para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 11.04/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 11/04/2025 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 31/03/2025 a 11/04/2025 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 489.650,00 (Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil Seiscentos e Cinquenta Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 015/2025. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 28 de março de 2025. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Tipo: Menor Preço Global O Município de Simões/PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação de Empresa Especializada em Coleta, Transporte, Tratamento, destinação final de resíduos de Serviços dos Grupos A, B e E Conforme RDC 222/2018 - ANVISA, com critério de julgamento Menor Preço Global. Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 07/04/2025. Início do acolhimento: 01.04.2025 às 08h até 07/04/2025 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08h às 14h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06h (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 61.230,24 (sessenta e um mil duzentos e trinta reais e vinte e quatro centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected] ou através do Tel: (89) 3456-1434. Simões/PI, 28 de março de 2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Administrativo nº 022/2025 Objeto: "Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção de centrais de ar e bebedouros com fornecimento de peças para atender as necessidades do Município de Sussuapara-PI". Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Lote. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 189.522,11. Data da abertura: 14/04/2025 às 08:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/.Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 28 de março de 2025. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro