DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100289 289 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto a para futura aquisição de materiais elétricos para a manutenção da rede de iluminação pública municipal, publicado no DOU, no dia 18/03/2025, seção 3 nº 52, página 322, foi REPUBLICADO. Recebimento das propostas: 08h do dia 31/03/2025 até às 08h29min do dia 10/04/2025. Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 10/04/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE nº 327D5054AA87E0E6F8B1CE9FE312834CF77E101C Balneário Piçarras -SC, 28 de março de 2025. ARTHUR FILLIPE RIBEIRO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/FMS/2025 - SRP Processo de Licitação nº 17/FMS/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para abastecimento da farmácia básica do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, para atender as necessidades da população do município, de acordo com as especificações e condições previstas neste edital. Data de Abertura: 15 de abril de 2025, às 14h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/FMS/2025 - SRP Processo de Licitação nº 14/FMS/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de forma continuada dos serviços gerais de limpeza nas Unidades de Saúde pertencente ao Município de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 16 de abril de 2025, às 8h30min. INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 27 de março de 2025. VANILDA REBELO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Licitatório n° 024/2025 Código TCE: 784F404DCECCDB6145D8075B7DEA0AE47E93975C Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (CONVÊNIO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA) para o Munícipio de Erval Velho/SC nos termos e condições descritos e especificados no anexo II - termo de referência deste edital. Data e horário: a abertura da sessão pública será às 08h10min do dia 15/04/2025. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h00min do dia 15/04/2025. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br e na plataforma do Portal de Compras Públicas: http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Este processo licitatório será regido pela Lei nº 14.133. Maiores informações podem ser obtidas no email: [email protected]. LENITA DADALT FONTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 26/2025 O Município de Garopaba torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, por execução indireta sob regime de empreitada por preço global, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo de disputa aberto/fechado, consoante as disposições contidas na Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, bem como demais legislações pertinentes, objetivando a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da Rua João Lino da Silva Neto - etapa 02. Convênio federal 953020/2023, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações constantes no projeto básico e memorial descritivo. As propostas deverão ser entregues por meio do sistema de compras eletrônicas no site http://bllcompras.com até as 14h00min do dia 10/04/2025. A sessão pública realizar-se-á a partir das 14h10min do dia 10/04/2025, no endereço eletrônico http://bllcompras.com. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no endereço acima descrito, ou no site https://garopaba.atende.net, onde poderá ser lido e/ou obtido cópia, inclusive dos seus anexos. Garopaba - SC, 24 de março de 2025. JUNIOR DE ABREU BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 OBJETO: Execução de obra de infraestrutura - Terraplenagem da ligação Avenida Brasil x Caçador - etapa 03, localizado na margem esquerda da BR 470 (segmento entre KM 73+ 810,00 e 74+ 123,00), bairro Rio Morto, perfazendo uma extensão total de 313,00 metros. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL CONTRATADA: Construtora Schroeder e Schmidt Ltda VALOR TOTAL: R$ 1.000.000,00 Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 96F08E626D7AD271D2A8447BA212ECD273F2A7D7 SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregao Eletronico n. 53/2024 - RP n. 352024 - Processo n. 105/2024. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios diversos, para atender as necessidades das Secretarias de Educacao, Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros do Municipio de Itapoá/SC, conforme especificacoes do edital e seus anexos, nas quantidades, termos e condicoes descritos no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100, 15527000100, 155070000200, 15527000200,155270000300. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Ata Registro de Preco n. 11/2025. Contratado: LIMA E MARTINASSO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, CNPJ sob o n. 11.924.244/0001-87. Valor Total: R$ 80.960,00. Vigencia: ate 27/03/2026. Data de Assinatura 25/03/2025. Ata Registro de Preco n. 13/2025. Contratado: VTR COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o n. 16.858.182/0001-76. Valor Total: R$ 34.080,00. Vigencia: ate 27/03/2026. Data de Assinatura 25/03/2025.26 de março de 2025 ANDRESSA DAMBROS, Secretaria de Educacao EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Pregao Eletronico n. 53/2024 - RP n. 352024 - Processo n. 105/2024. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios diversos, para atender as necessidades das Secretarias de Educacao, Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros do Municipio de Itapoá/SC, conforme especificacoes do edital e seus anexos, nas quantidades, termos e condicoes descritos no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100, 15527000100, 155070000200, 15527000200,155270000300. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Ata Registro de Preco n. 14/2025. Contratado: SHIGEMOTO e CIA LTDA EPP, CNPJ sob o n. 28.787.127/0001-11. Valor Total: R$ 57.338,20. Vigencia: ate 25/03/2026. Data de Assinatura 24/03/2025.24 de março de 2025. ANDRESSA DAMBROS, Secretaria de Educacao EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Pregao Eletronico n. 53/2024 - RP n. 352024 - Processo n. 105/2024. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios diversos, para atender as necessidades das Secretarias de Educacao, Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros do Municipio de Itapoá/SC, conforme especificacoes do edital e seus anexos, nas quantidades, termos e condicoes descritos no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100, 15527000100, 155070000200, 15527000200,155270000300. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Ata Registro de Preco n. 09/2025. Contratado: FABIO EDINGER- ME, CNPJ sob o n. 18.915.947/0001-98. Valor Total: R$ 3.174,40. Vigencia: ate 26/03/2026. Data de Assinatura 24/03/2025. Ata Registro de Preco n. 10/2025. Contratado: ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR - ME, CNPJ sob o n. 37.421.415/0001-49. Valor Total: R$ 2.320,00. Vigencia: ate 26/03/2026. Data de Assinatura 24/03/2025. Ata Registro de Preco n. 12/2025. Contratado: VITOR AUGUSTO DIAS SILVA ME, CNPJ sob o n. 48.947.862/0001-52. Valor Total: R$ 7.280,00. Vigencia: ate 26/03/2026. Data de Assinatura 24/03/2025. 25 de março de 2025.ANDRESSA DAMBROS, Secretaria de Educacao PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 158/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90158/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de lâminas, trilhos, cortinas e persianas, na Data/Horário: 15/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 37D7DEB60F08F0A40A5B80ED748C71B4E5A3D744. Joinville/SC, 27 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 169/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90169/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de água mineral, na Data/Horário: 15/04/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 3 9 4 B 3 F 4 7 D 0 2 3 1 3 8 1 9 7 1 7 B B 3 F 5 9 1 D 0 BA 8 D 8 2 1 D B B E . Joinville/SC, 27 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 045/2025, destinada à aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes com patologias vasculares do sistema nervoso central do Hospital Municipal São José, que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 437/2024, por meio de Dispensa de Licitação. Fornecedor: MEDICALPLUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA e Valor Total: R$ 32.200,00. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0024514813, de 13 de fevereiro de 2025. Joinville, 25 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva