DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Balt Brasil Produtos Medicos Ltda, item 27, R$ 3.300,00; item 30, R$ 4.200,00; item 42, R$ 1.290,00; item 43, R$ 1.350,00; item 45, R$ 10.900,00; item 49, R$ 10.800,00. Boston Scientific do Brasil Ltda, item 48, R$ 1.850,00. Central Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, item 38, R$ 1.670,00. Endotec Produtos Medicos S/A, item 3, R$ 4.100,00; item 20, R$ 1.090,00; item 40, R$ 829,00; item 41, R$ 829,00. Jusimed Importacao e Comercio de Produtos Medicos Ltda, item 4, R$ 3.400,00; item 5, R$ 3.400,00; item 19, R$ 39.900,00; item 50, R$ 6.550,00; item 51, R$ 16.390,00. Medicalplus Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 8, R$ 109,00; item 9, R$ 108,00; item 11, R$ 122,00. SMT Importadora e Distribuidora de Produtos Hospitares Ltda, item 18, R$ 25,50; item 21, R$ 74,00; item 22, R$ 108,99; item 24, R$ 25,00; item 25, R$ 25,00; item 28, R$ 25,00; item 29, R$ 86,00; item 47, R$ 32,70. Restaram FRACASSADOS o Lote 1 e os Itens 6, 7, 10, 12, 13, 14, 17, 23, 26, 36, 39 e 44. Joinville/SC, 27 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 129/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90129/2025, destinado à prestação de serviços de confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para nova Unidade Básica de Saúde da Família da Ilha, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, quais sejam: Belniaki & Belniaki Ltda, R$ 49.987,00. Joinville/SC, 27 de março de 2025. RICARDO MAFRA, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E P L A N E JA M E N T O SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 547/2024, para Aquisição de insumos de enfermagem da linha têxtil, UASG 453230, que os itens 1, 2, 3, 4 e 5 restaram fracassados. Joinville/SC, 27 de março de 2025. RICARDO MAFRA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E P L A N E JA M E N T O SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR os itens 155 e 156 (27127 - SMART TV 86' Conforme Padrão de Especificação Técnica - PET.) do Pregão Eletrônico nº 007/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados, conforme solicitado pela Área de Unificação de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento através do Memorando SEI nº 0024957191/2025 - SAP.ARC.AUN. Joinville/SC, 27 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - RP Processo Licitatório 036/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 028/2025 - RP Código registro TCE: BE14D2EF119690171DA0367965B230D4AB245D8D O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, para Contratação de empresa para executar o transporte de passageiros da Secretaria de Saúde em viagens interestaduais e intermunicipais. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 11 de abril, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 28 de março de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO EXTRATO DE CONTRATO Cód. de Registro de Informação (e- Sfinge):15339CD9279B34E374FCCFB7DE5BB87D4F6988CF. Contrato n° 015/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sangão. Contratada: Cooperativa Mista dos Agricultores e Pescadores Familiares de Jaguaruna e Regiao - PRODUCOOPER. Valor: R$ 173.485,00 (cento e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Vigência: Início: 27/03/2025 Término: 27/03/2026. Licitação: Inexigibilidade nº.:003/2025. Recursos: Dotação:06.01.2.006.3.3.90.30.00.00.00.00.0781 - (56); 06.01.2.007.3.3.90.30.00.00.00.00.0781 - (58);06.01.2.014.3.3.90.30.00.00.00.00.0781 - (98).Objeto: O presente instrumento contratual tem como objeto a contratação da Cooperativa Mista dos Agricultores e Pescadores Familiares de Jaguaruna e Região - PRODUCOOPER para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino de Sangão/SC, durante o ano letivo de 2025, conforme a Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009 e as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, nas condições descritas e especificadas no termo de referência da chamada pública n° 001/2025/PMS. Sangão, 28 de março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Adm.: Nº 26/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para instalação de cercas em gradil em creche e escola para atender demandas da secretaria de educação do Municipio de São João do Itaperiú/SC, conforme Emenda Impositiva Estadual nº 1118/2024, edital e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 114.800,00 (cento e quatorze mil e oitocentos reais): Multitelas Arames e Telas Ltda (39513624000148) com o lote: 2 no valor total de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). APC Estruturas Metalicas e Construtora de Obra Eireli (36290750000192) com o lote: 1 no valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). São João do Itaperiú - SC, 28 de março de 2025. ROVÂNI DELMONEGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Licitatório n. 41/2025 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE AFERIÇÃO DE CRONOTACÓGRAFO E AQUISIÇÃO DE DISCOS E BOBINAS PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 14h00min do dia 15/04/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 28 de março de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025 Contrato Nº 04/2025. Data de Assinatura: 25/03/2025. Processo de Licitação: 110/2024/PMU. Concorrência Eletrônica: 19/2024/PMU. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: SERRA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:54.467.990/0001-00. Objeto: Acréscimo ao contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Construção de Ponte de Concreto, localizada no Bairro Santo Antônio do Fogo, Município de Urussanga/SC. Através da Transferência Legal 1396/2024. S2ID nº. REC-SC-4219002-20231207-01 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - MIDR, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital. Valor: R$ 15.586,07 PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo n° 0148/2025, Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da nova Unidade de Saúde Básica (UBS), que será localizado no Bairro Flor do município de Xaxim/SC, incluindo materiais e mão de obra, de acordo com Projeto, Memorial Descritivo, Orçamentos e Cronograma de execução. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Licitação, que considerou vencedor para a empresa ZELAR CONSTRUTORA LTDA, pelo valor Total de R$ 1.774.462,33 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais com trinta e três centavos), adjudicando-lhe o objeto deste edital. Xaxim, 28 de março de 2025. EDILSON ANTÔNIO FOLLE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 0059/2025. Contratante: Município de Xaxim - CNPJ: 82.854.670/0001-30. Contratada: Juliano Jose Casanova 06945306976 - CNPJ: 33.778.271/0001-21. Objeto: Contratação de Empresa com profissionais qualificados para desenvolver/realizar atividades físicas de solo e hidroginástica e Empresa para a prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção geral da piscina aquecida, visando suprir a necessidade da Secretaria de Assistência Social e Habitação em atendimento ao Centro de Convivência do Idoso "Vitorino Thomé" de Xaxim/SC. Valor do Contrato: R$ 59.220,00 (cinquenta e nove mil e duzentos e vinte reais). Vigência: 28/03/2025 à 28/03/2026. Licitação: Processo Licitatório n° 0134/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 0014/2025. Xaxim-SC, 28 de março de 2025. EDILSON ANTONIO FOLLE. Prefeito Municipal.