DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo site: https://pncp.gov.br/app/editais/43206424000110/2025/16 ou no site: https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/conteudo/Publica%C3%A7%C3%B5es/4890.Telefone: (18) 3273-9300, ramal 222 ou pelo e-mail: [email protected]. Álvares Machado, 28 de março de 2025. LUIZ FRANCISCO BOIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025 Processo n.º 2.209/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) PORTE II - UBS JARDIM DA BALSA II E UBS JARDIM JACYRA), NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA". Abertura das Propostas: 14 de Abril de 2025, a partir das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 14 de Abril de 2025, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, nos sites www.americana.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) a partir de 31 de Março de 2025. Americana/SP, 27 de Março de 2024. JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Adjunto de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 08 de 13/03/2025 partícipe 1: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO; partícipe 2: PMA; Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Arujá. Vigência de 10 (dez) anos PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/25 Ref.: Processo 016/25 - Pregão Eletrônico 90016/25 - Registro de preços para Aquisição de Materiais Elétricos. Encerramento: 09:00 horas do dia 14/04/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/25 Ref.: Processo 017/25 - Pregão Eletrônico 90017/25 - Registro de preços para Aquisição de Gabiões. Encerramento: 09:00 horas do dia 15/04/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 27 de março de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Concreto Bombeável, Massa Asfáltica e Emulsão Asfáltica, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) Bálsamo, 28 de março de 2025. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada e Brigadistas, para atendimento parcelado a diversos eventos do Município de Bálsamo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Caminhão Equipado com Coletor Compactador de Lixo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a alienação do domínio pleno de 03 (três) Veículos da Frota do Município de Bálsamo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/04/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Lance. MODO DE DISPUTA: Aberto. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) Bálsamo, 28 de março de 2025. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N.º 06 AO CONTRATO Nº 01/24. Contratado: Daniel Depieri Alves Martins- ME. Objeto: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, ou seja até 22/06/2025. Data: 21/03/25. Modalidade: Tomada de Preços nº 07/2023. Processo n.º 0714/2025 Biritiba Mirim/SP, 28 de março de 2025. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 004/2025. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia especializada em pavimentação asfáltica, drenagem e execução de calçadas, guias e sarjetas, para executar na Est. Lindolfo Soares de Campos (23º23'05.68"S - 46º42'10.98"O), R. Amâncio Soares de Campos (23°23'02.40"S - 46°42'12.37"0), (Morro Grande) e R. Maria Benilde Gomes da Silva (23°23'09.16"S - 46°43'54.18"0), (Vila Rosina), conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 14h00min do dia 31/03/2025. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 15/04/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 15/04/2025 às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e- mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 005/2025. OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia especializada em pavimentação asfáltica, drenagem e execução de calçadas, guias e sarjetas, para executar nas ruas Francisco Gomes dos Santos (23º22'28.08"S - 46º42'01.53"O), Clovis Marasco (23°22'18.08"S - 46°41'58.86"0), Maria José da Cunha Santos (23°22'16.11"S -46°41'58.42"0), Pedro Gomes dos Santos (23°22'15.41"S - 46°41'59.49"O), rua Roberto Teixeira Leal (23°22'17.86"S) - 46°41'59.91"O), (Morro Grande), Rua Jorgina Rodrigues Marra, continuação da rua Jorgina Rodrigues Marra (23°22'36.63"S -46°43'09.59"0), (Portal das Laranjeiras) e rua Francisco Morato, (23°21'05.76"S -46°45'02.66"0, (Vila Miraval II), Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 14h00min do dia 31/03/2025. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14h00min do dia 15/04/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 15/04/2025 às 14h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e- mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 28 de março de 2025. VINICIUS SILVEIRA SILVA Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 25/2025. Inexigibilidade 04/2024 Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS AVH. Contratada: N. M. Pereira Ar Condicionado. CNPJ: 28.381.997/0001-96. Objeto: Prestação de serviços para manutenção de ar- condicionado para a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$40.598,00. Dotação Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.2026 3.3.90.39.17-05. Assinatura: 28/2/2025. Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 27/2025. Pregão Eletrônico nº 10/2025 Contratada: Comércio de Doces I L Ltda. CNPJ: 05.239.572/0001-41. Objeto: Aquisição de chocolate ao leite em formato oval. Valor Global: R$ 52.362,50. Dotação Orçamentária: 02.01.00 08.244.7001.2006 3.3.90.32.99-01. Assinatura: 19/3/2025. Gabinete do Prefeito. CONTRATO Nº 42/2025. Concorrência nº 01/2025 Contratada: H. S. Rohde Construtora Ltda. CNPJ: 49.852.046/0001-28. Objeto: Construção de ponte em concreto armado. Valor Global: R$ 114.989,99. Dotação Orçamentária: 11.01.00 06.181.8001.2045 3.3.90.30.23-01. Assinatura: 20/3/2025. Secretaria Municipal de Segurança Pública. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025 CONTRATO Nº 35/2024. Pregão Eletrônico nº 03/2024 Contratada: Gente Seguradora S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Valor do Aditivo: R$ 52.504,00. Assinatura: 21/3/2025. Prefeitura Municipal de Cajuru. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 031/2025 - EDITAL 035/2025. Objeto: Registro de Preços de medicamentos. Abertura das Propostas: 03/04/2025, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 03/04/2025, às 13:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 21 de março de 2025. MATEUS DE SOUSA DOS SANTOS Secretário Municipal da Saúde