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Diário Oficial da União · 31/03/2025 · pág. 292

DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100292 292 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025 - EDITAL 036/2025. Objeto: Registro de Preços de uniforme escolar. Abertura das Propostas: 04/04/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 04/04/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 21 de março de 2025. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025 - EDITAL 037/2025. Objeto: Registro de Preços de tijolo. Abertura das Propostas: 04/04/2025, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 04/04/2025, às 13:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 21 de março de 2025. RICARDO BAGNATTO Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 035/2025 - EDITAL 040/2025. Objeto: Registro de Preços de pneus diversos. Abertura das Propostas: 10/04/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 10/04/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 28 de março de 2025. MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 036/2025 - EDITAL 041/2025. Objeto: Registro de Preços de materiais esportivos. Abertura das Propostas: 11/04/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 11/04/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 28 de março de 2025. ROBERT HENRIQUE LEAL DA SILVA Secretário Municipal de Esportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 037/2025 - EDITAL 042/2025. Objeto: Contratação de empresa para serviços de coleta e transporte de resíduos recicláveis. Abertura das Propostas: 14/04/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 14/04/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 28 de março de 2025. KAREN BERTOLDO ANGELIN Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 038/2025 - EDITAL 043/2025. Objeto: Registro de Preços de água mineral. Abertura das Propostas: 10/04/2025, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 10/04/2025, às 13:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 28 de março de 2025. RAFAEL ANTONELLI VENTURA Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamentos utilizados pelos Setores de Enfermagem, Médicos, Setor de Fisioterapia e Setor de Zoonoses (Clínica Veterinária) pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cosmópolis, com Fornecimento Total de Peças/Acessórios pela contratada. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 31/03/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 15/04/2025. Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Registro de Preços para aquisição de Sacos plásticos de lixo para uso da Secretaria de Serviços Públicos. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 31/03/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 11/04/2025. Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Registro de Preço para Aquisição de tubo de aço redondo galvanizado a fogo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 31/03/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 14:00h e início do pregão (fase competitiva) as 14:01 horas do dia 11/04/2025. Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 28 de março de 2025. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo nº 31/2025. Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando "Aquisição de Produtos e Utensílios de Limpeza, Higiene e Materiais Descartáveis, para Atender as Necessidades de Diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade". A data inicial para apresentação das propostas será das 0h do dia 01 de abril de 2025 e a final as 07h30 do dia 11 de abril de 2025, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 11 de abril de 2025, a partir das 8h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 28 de março de 2025. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1.421/2.025 OBJETO:- CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA RUA MARIO BARIM, PARQUE DAS NAÇÕES. O EDITAL que estará à disposição a partir do dia 31 de março de 2.025, pela INTERNET www.pinhal.sp.gov.br e www.bll.org.br, ou de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 15:00 horas junto ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito à Avenida Hélio Vergueiro Leite, s/nº. - Jardim Universitário I - Uni Pinhal - Bloco G - Sala G-39, nesta. Recebimento das Propostas: das 14:00 horas do dia 31/03/2.025 até às 09:00 horas do dia 15/04/2.025. Início da Sessão de disputa de Preços: às 09:05 horas do dia 15/04/2.025. Esclarecimentos e Impugnações: até às 23:59 horas do dia 10/04/2.025. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (19)3651-9697 / 3651-9699 ou pelo e-mail: [email protected] Espírito Santo do Pinhal (SP), 28 de março de 2025. SERGIO FERREIRA DO CARMO Diretor - Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 149/2025, Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, para fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à reforma, ampliação e adequação do prédio público localizado no "Conjunto Esportivo Educacional Donato Vinchi", situado na Rua Luiz Fernandes, nº 97, CECAP, neste Município. A realização da sessão será no dia 17 de abril de 2025, as 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br. Dia 25 de março de 2025. Carlos Alberto Varasquim - Prefeito Municipal. Igaraçu do Tietê, 25 de março de 2025. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Aviso Análise e Julgamento de Impugnação ao Edital Concorrência Eletrônica 05/2024 A Prefeitura do Município de Salesópolis torna público o resultado da análise e julgamento da impugnação impetrada pela empresa PORTO MADEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOESLTDA, datado de 15/01/2025, com referência a Concorrência Eletrônica 05/2024, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO NÚCLEO PROLOP - BAIRRO DO FARTURA, concluindo pelo indeferimento da impugnação, ficando a data da sessão pública designada para o dia 12 de Maio de 2025, às 9 horas. O edital está disponível no site www.licitamaisbrasil.com.br, www.pncp.gov.br e www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4696-1221. Salesópolis-SP, 28 de Março de 2025. RODOLFO RODRIGUES MARCONDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Eletrônica 013/2024 OBJETO: contração de serviços de parecerista com notório conhecimento na área da cultura e/ou linguagem artística que tenham experiência em participação em comissões de análise de projetos culturais para análise de mérito cultural dos projetos inscritos nos editais dos recursos da lei federal n° 14.399/2022. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa Eletrônica à empresa INSTITUTO IDDEIA CULTURA E PESQUISA , CNPJ: 21.179.048/0001-89, no valor de R$ 5.100,00 Aparecida, SP 27 de Março de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna pública a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL autuado sob nº 03/2025 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONSISTENTE NA REFORMA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL - CREDENCIAMENTO: Até as 08hs30min do dia 22/04/2025 (horário de Brasília) - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs35min do dia 22/04/2025 (horário de Brasília). Local: Sala de Licitações Paço Municipal "Ediberto Aparecido Zaupa" O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 99812-3451 - e-mail: licitaçõ[email protected] DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito