DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100293 293 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado sob nº 14/2025 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO/MDR Nº 026092/2021 - PLATAFORMA +BRASIL Nº 91166/2021, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 16/04/2025 08:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 16/04/2025 às 08:30 horas - LOCAL: www.bllcompras.com. O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 99812-3451 - e-mail: licitaçõ[email protected] DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO 22/2025 Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de expediente, escolar e armarinhos em geral, destinados à diversos setores do município, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Comunicamos que o Pregão Eletrônico 10/2025 está SUSPENSO para adequações em seu Edital. O novo edital será publicado nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. INFORMAÇÕES: Telefone (14) 3308-9332; Site: www.fartura.sp.gov.br Fartura-SP, 28 de março de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO 24/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, telefônicos e eletrônicos para escritório, para atendimento de diversos setores do município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Comunicamos que o Pregão Eletrônico 12/2025 está SUSPENSO para adequações em seu Edital. O novo edital será publicado nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. INFORMAÇÕES: Telefone (14) 3308-9332; Site: www.fartura.sp.gov.br Fartura-SP, 28 de março de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Processo Nº 22.226/2024 - OBJETO: aquisição de climatizadores de ar para uso no Centro de Arte e Cultura e Nos Eventos Culturais. Dispensa de licitação - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura para recebimento das propostas 31 de março de 2025, às 10 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 35/2025. Os interessados poderão retirar o aviso de dispensa de licitação e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 31/03/2025 a partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 28 de março de 2025. Ferraz de Vasconcelos-SP, 28 de março de 2025. ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 82/2023 Extrato do 3º Aditivo Ao Contrato Referente Ao Pregão Eletronico nº 082/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Prorrogação Por Doze (12) Meses da Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Contínuos de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, Por Postos Credenciados, Compreendendo A Distribuição de Gasolina, Etanol, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10, Arla 32, Por Meio de Implantação e Operação de Um Sistema Informatizado e Integrado, Com Utilização de Cartão de Pagamento Magnético Ou Micro Processado e Disponibilização de Rede Credenciada Para Abastecimento da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Igarapava/Sp. Departamento Requisitante Departamento de Manutenção e Serviços Públicos. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO 12 (doze) meses - 1º/4/2025 a 31/03/2026. Contratada - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda Numero do Contrato nº 258/2023 - 3º Aditivo Data da Assinatura do Aditivo 27/03/2025 Gestor do Contrato André Luis Clementino de Souza Fiscal do Contrato Marco Aurélio Souza de Paula Valor do Aditivo R$ 1.952.121,24 (um milhão novecentos e cinquenta e dois mil cento e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). Igarapava/SP, 27 de março de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Presencial nº 04/2025 do tipo menor preço item para a contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis/consumo de enfermagem para suprir a demanda das Unidades de Saúde do Município de Ilha Comprida/SP, através do SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 10/04/2025 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para a aquisição de produtos de higiene para uso na lavanderia, cozinha e limpeza em geral, com cessão de equipamento dosador em regime de comodato, para a Secretaria Municipal de Saúde, está SUSPENSO para análise da impugnação recebida. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 037/2025. Objeto: Doação de Terrenos Industrial com Encargos, com a Finalidade de Desenvolvimento Industrial e Comercial e de Prestação de Serviços no Município de Itajobi - SP, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Data da Abertura: 28/03/2025 Data de Entrega dos documentos e propostas: 29/05/2025 as 08:30 horas. Local de realização: Sala de Reunião do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi na Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.itajobi.sp.gov.br. Legislação Lei Federal nº 14.133/2021 Itajobi-SP, 28 de março de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito CAROLAINE CANEDO IZABEL CRUZ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 116/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico, com fornecimento de materiais e mão de obra, em vias públicas do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar a execução do Contrato nº 0116/24, com fundamento no artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENT AÇ ÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 19 de Março de 2025. VIGÊNCIA: 60 dias. EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 211/2024, CONCORRÊNCIA Nº007/2024, PROCESSO Nº 228/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção da nova unidade de saúde - UBS Antonio Olbi, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizado na Rua Pedro Tofanello, nº 59, bairro Barão Ataliba Nogueira, Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro e o Ofício da Secretaria de Obras, resolvem aditar e suprimir o Contrato nº 0211/2024, com fundamento no artigo 125, da Lei Federal nº14.133/21. CONT R AT A DA : TKS CONSTRUTORA COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA EPP. Data da assinatura: 26 de Março de 2025. Valor do aditamento: R$301.226,63(trezentos e um mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos). Valor da supressão: R$13.021,88 (treze mil vinte e um reais e oitenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para locação de licença de direito de uso de sistema web de gestão pública destinado a Secretaria de Saúde de Itápolis, incluindo o serviço de implantação, migração de dados, hospedagem, manutenções, atualizações, treinamento e suporte técnico. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de abril de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Reforma e Substituição de Telhado no Ginásio de Esportes Municipal - Carlos Antônio Dutra - Recurso federal - Transferência Especial - Emenda 202231340005, no município de Itápolis-SP. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de abril de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de cozinha e panificação, para uso nas unidades escolares, padaria municipal e cozinha piloto. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de abril de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Aquisição, fornecimento, instalação e START UP da estação de tratamento de esgoto compacta (ETE) do distrito de Tapinas no município de Itápolis-SP (fase 1). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de abril de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.