DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100294 294 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para a aquisição de materiais de construção e artefatos de concreto. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de abril de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 RETIFICADO I - Edital nº 20 de 25 de março de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação escolar, visando o preparo e a distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes - Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação - Abertura da sessão passa a ser: 15/04/2025 às 09:00 horas O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba-SP, 26 de março de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Republicação Edital nº 14/25 - Objeto: Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As inscrições poderão ser realizadas das 8h do dia 01/04/25 até às 16h do dia 24/04/25, presencialmente, na Secretaria de Cultura e Turismo de Itatiba, Rua Antônio Ferraz Costa, s/n - Pq Ferraz Costa, Itatiba/SP, fone (11) 4538-0917 - Samantha G. Massaretti - Responsável pela Secretaria de Cultura e Turismo - Portaria n.º 8.875 de 14 de janeiro de 2025. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Republicação Edital nº 15/25 - Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo 01, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itatiba/SP, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As inscrições poderão ser realizadas das 8h do dia 01/04/25 até às 16h do dia 24/04/25, presencialmente, na Secretaria de Cultura e Turismo de Itatiba, Rua Antônio Ferraz Costa, s/n - Pq Ferraz Costa, Itatiba/SP, fone (11) 4538-0917 - Samantha G. Massaretti - Responsável pela Secretaria de Cultura e Turismo - Portaria n.º 8.875 de 14 de janeiro de 2025. SAMANTHA G. MASSARETTI Responsável pela Secretaria de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - PROCESSO Nº 11.434-1/2024 Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - que tratará da premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, publicado originalmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, edição do dia 21/11/2024, página 9 e no Diário Oficial do Município, no dia 19/11/2024, edição n° 1.221, página 4; SUSPENSO conforme publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, edição do dia 28/11/2024, página 11 e no Diário Oficial do Município, no dia 27/11/2024, edição n° 1.226, página 1; avisamos aos interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 31/03/2025 a 21/04/2025 até as 23h59, através de plataforma eletrônica disponibilizada no site da Prefeitura de Jaboticabal em www.jaboticabal.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no endereço supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 28 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - PROCESSO Nº 11.432-4/2024 Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - que tratará da premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Jaboticabal, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital, publicado originalmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, edição do dia 21/11/2024, página 9 e no Diário Oficial do Município, no dia 19/11/2024, edição n° 1.221, página 4; SUSPENSO conforme publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, edição do dia 28/11/2024, página 11 e no Diário Oficial do Município, no dia 27/11/2024, edição n° 1.226, página 1; avisamos aos interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 31/03/2025 a 21/04/2025 até as 23h59, através de plataforma eletrônica disponibilizada no site da Prefeitura de Jaboticabal em www.jaboticabal.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no endereço supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 28 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - PROCESSO Nº 11.428-6/2024 Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - que tratará da seleção de espaços, ambientes e iniciativas artísticos culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Jaboticabal, publicado originalmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, edição do dia 21/11/2024, página 9 e no Diário Oficial do Município, no dia 19/11/2024, edição n° 1.221, página 4; SUSPENSO conforme publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, edição do dia 28/11/2024, página 11 e no Diário Oficial do Município, no dia 27/11/2024, edição n° 1.226, página 1; avisamos aos interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 31/03/2025 a 21/04/2025 até as 23h59, através de plataforma eletrônica disponibilizada no site da Prefeitura de Jaboticabal em www.jaboticabal.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no endereço supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 28 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - PROCESSO Nº 11.433-2/2024 Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - que tratará da seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Jaboticabal, publicado originalmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, edição do dia 21/11/2024, página 9 e no Diário Oficial do Município, no dia 19/11/2024, edição n° 1.221, página 4; SUSPENSO conforme publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, edição do dia 28/11/2024, página 11 e no Diário Oficial do Município, no dia 27/11/2024, edição n° 1.226, página 1; avisamos aos interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 31/03/2025 a 21/04/2025 até as 23h59, através de plataforma eletrônica disponibilizada no site da Prefeitura de Jaboticabal em www.jaboticabal.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no endereço supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 28 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO Nº 15931/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para alimentação escolar, bem como para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em atendimento a Secretaria de Ed u c a ç ã o . A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o inicio do recebimento das propostas agendada para o dia 01/04/2025 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 11/04/2025 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 4619-8512. FERNANDA APARECIDA DOMINGAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 02/25 - CONTRATO Nº. 36/24 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 12/24. Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, através do convênio firmado com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº. 945086/23. Prorrogação da Vigência: 90 (noventa) dias a partir do dia 11/03/25. Data da assinatura: 26/03/25. Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 010/2025 de Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço de hortifrútis processados refrigerados, no dia 09 de abril de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira-SP, 26 de março de 2025. PRISCILA JOSEFINA HASS FERREIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2025 PROCESSO Nº 39/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 025/2025, objeto do Processo nº 039/2025. Tipo: menor valor unitário. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para os Diversos Setores da Prefeitura do Município de Meridiano/Sp. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 31/03/2025, às 17h00min do dia 03/04/2025, mediante cadastro no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 04/04/2025, às 09h00min. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/pregao-presencial/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Meridiano-SP, 27 de março de 2025. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito