DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100295 295 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL (TOMADA DE PREÇOS) Nº 005/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2025; OBJETO: Registro de preços para a aquisição de alimentos perecíveis para atender a alimentação escolar pelo período de 12 meses, com reserva de cotas para microempresas ou empresas de pequeno porte, conforme disposto na Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14. Sessão de entrega de envelopes: 09 de abril de 2025 até às 9:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura. Monte Alegre do Sul, 27 de março de 2025. JOSÉ RAFAEL VEZZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Memorando 638/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento Duas (2) Câmaras Refrigeradas Para Conservação de Imunobiológicos entre 326 L A 342 L E UM (1) FREEZER VERTICAL 295L, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré Paulista. Início da sessão será no dia 11 de abril de 2025, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista-SP, 28 de março de 2025. AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SL/2025 Prefeitura do Município de Ouroeste-SP CNPJ 01.611.213/0001-12 A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 04/SL/2025. Objeto: "Elaboração da Ata de Registro de Preços Para Aquisição de Massa Asfaltica C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usiado A Quente) e Liga de Superficie A Base de Água Para Vias Públicas, Com Previsão de Consumo No Decorrer de 12 (Doze) Meses". Data, Horário e Local da Sessão Pública: Dia 11/04/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843- 3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 27 de Março de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 592/2025 Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório:objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de aparelhos de ar condicionado, com instalação inclusa, para uso de diversas secretarias municipais data da abertura da sessão pública: 14/04/2025. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF), LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho-SP, 28 de março de 2.025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo nº 408/2024; Pregão Eletrônico nº 43/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistemas de gestão pública, contemplando os serviços de conversão de dados, implantação dos sistemas e capacitação dos servidores, pelo período de 12 meses, em atendimento ao Poder Executivo e Legislativo, nos termos do SIAFIC, conforme Decreto Federal 10.540/2020; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 29/03/2025 até às 09h45 do dia 17/04/2025; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 17/04/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 28 de março de 2025. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Republicação EDITAL: 13/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de retroescavadeiras e caminhões ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 14/04/2025 ABERTURA: às 09h do dia 14/04/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 27 de março de 2025. PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extratos - Ata de Registro de Preços nº 7/2025. Pregão Presencial n° 5/2025 - Processo Administrativo nº 15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP. Contratado: Techmed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição futura e eventual de insumos e materiais hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 116.741,70 (Cento e dezesseis mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta centavos). Data da At a : 28/03/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito Registro de Preço nº 8/2025. Pregão Presencial n° 5/2025. Processo Administrativo nº 15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP. Contratado: Cirúrgica Uniao Ltda. Objeto: Aquisição futura e eventual de insumos e materiais hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 172.332,60 (Cento e setenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). Data da Ata: 28/03/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito Registro de Preço nº 9/2025. Pregão Presencial n° 5/2025. Processo Administrativo nº 15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP. Contratado: Line Brasil Industria Comercio e Distribuição de Produtos para Saúde e Ambientes Controlados Ltda. Objeto: Aquisição futura e eventual de insumos e materiais hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 154.660,80 (Cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos). Data da Ata: 28/03/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito Registro de Preço nº 10/2025. Pregão Presencial n° 5/2025. Processo Administrativo nº 15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Qualylab Produtos Hospitalares E Laboratoriais Ltda. Objeto: Aquisição futura e eventual de insumos e materiais hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 157.500,00 (Cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Data Da Ata: 28/03/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas. Prefeito Registro de Preço nº 11/2025. Pregão Presencial n° 5/2025. Processo Administrativo nº 15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP. Contratado: Classmed - Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição futura e eventual de insumos e materiais hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 201.601,17 (Duzentos e um mil, seiscentos e um reais e dezessete centavos). Data da Ata: 28/03/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito Registro de Preço nº 12/2025. Pregão Presencial n° 5/2025. Processo Administrativo nº 15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP. Contratado: Max Medical Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares. Objeto: Aquisição futura e eventual de insumos e materiais hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 857,30 (Oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). Data da Ata: 28/03/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito Registro de Preço nº 13/2025. Pregão Presencial n° 7/2025. Processo Administrativo nº 20/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP. Contratado: Benicio Pneus Ltda. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar, para os veículos e máquinas, para ser utilizados na manutenção e conservação dos veículos, equipamentos e maquinários da frota municipal, podendo assim obter melhores condições para o bom funcionamento dos serviços municipais. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 672.494,00 (seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e Quatro Reais). Data da Ata: 28/03/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito Registro de Preço nº 14/2025. Pregão Presencial n° 7/2025. Processo Administrativo nº 20/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP. Contratado: J R Produtos e Servicos Ltda. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar, para os veículos e máquinas, para ser utilizados na manutenção e conservação dos veículos, equipamentos e maquinários da frota municipal, podendo assim obter melhores condições para o bom funcionamento dos serviços municipais, Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 207.444,00 (duzentos e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Data da Ata: 28/03/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Republicação A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP, torna público para conhecimento dos interessados que a realização da sessão pública da Concorrência Eletrônica n° 1/2025, prevista anteriormente para o dia 31/03/2025 às 13h30, cujo objeto é o "Registro de preços para prestações futuras e parceladas de recuperação e manutenção de pavimento em microrrevestimento asfáltico, incluindo operação tapa-buraco com caminhão térmico, microdrenagem e sinalização horizontal em diversos logradouros do município, pelo período de 12 (doze) meses", encontra-se remarcada em razão de alteração no item 7.5.1 d) do Edital, com início do recebimento das propostas em 31/03/2025 a partir das 09h, e fim do recebimento das propostas em 16/04/2025 às 09h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09:30 do dia 16/04/2025 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR pelo link - http://comprasbr.com.br. O presente aviso de republicação substitui o aviso publicado no Diário Oficial da União - n° 50, sexta-feira, 14/03/2025, página 368. Ribeirão Branco/SP, 26 de março de 2025. Josenei Gonçalves/Agente de Contratação AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 15/2025 Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão Presencial nº 5/2025 - Processo Administrativo nº 15/2025, cujo objeto é a Aquisição futura e eventual de insumos e materiais hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, declarando vencedoras do certame as empresas: declarando vencedoras do certame as empresas: Techmed Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ: 11.406.214/0001-89. Itens: 1,11,17,23,24,28,42,43,44,48,49,50,51,57,60,63,68,77,78,79, 80,81,82, 92,95,107, 108,113,114,115,118,119, 120,126,147,148,149,150,151, 152, 153, 155, 168,170, 171,172,173,174, 175,176,177,178,179,191,192,193,19 5,198,200. Valor Total: R$ 116.741,70 (cento e dezesseis mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta centavos). Cirurgica Uniao LTDA, inscrito no CNPJ:04.063.331/0001-21. Itens: 2, 3,4,8,12,13,15,19,25,26,29,34,35,36,37,38,39,41,55,61,62,70,75,83,98,117,127,130,132,133, 135,137,138,13 9,140,141,142,143,144,145,146,180, 181,182,183,184,185,186,187,188,189,190, 194,197,201. Valor: R$ 172.332,60 (Cento e setenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). Line Brasil Industria Comercio e Distribuicao de Produtos para Saude e Ambientes Controlados LTDA, inscrito nº CNPJ:08.713.696/0001-05. Itens: 5,6,9,16,18,20,21,22,27,30,32,33,46,59,71,73,74,91,93,96, 99,100,102,103,104,109,110,121, 122,123,124,12 9. Valor: R$ 154.660,80 (Cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos). Qualylab Produtos Hospitalares e Laboratoriais LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.546.899/0001-42. Itens: 196. Valor: R$ 157.500,00 (Cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Classmed - Produtos Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ: 01.328.535/0001-59. Itens: 7,10,14,31,40,45,47,54,56,58,64,65,66,67, 69,72,76,85,86,87,88,89,90,94,97,101,105,106, 111,112,116,125,1