DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Administrativo nº 56/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Construção de bancos, reparos nas passarelas e guias, e iluminação nas áreas escuras, no Parque Governador Mário Covas, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 15/4/2025 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 28 de março de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aquidabã, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível tipo (gasolina e oleo diesel S10), a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Aquidabã, conforme especificações contidas neste Termo de Referência .INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 31/03/2025 a partir das 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 14/04/2025 até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 será 14/04/2025 às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília TIPO: Menor Preço por item .CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: C L A S S I F I C AÇ ÃO : O R Ç A M E N T Á R I A : U O : 1 7 0 0 2 , 1 7 1 1 , 1 7 0 2 4 , 1 7 0 2 4 , 1 3 0 2 1 , 1 3 0 2 1 ,1202,13021, 1 7 2 0 , F U N Ç AO : 0 4 , 1 5 , 1 2 , 0 8 , 1 0 , 1 2 S U B F U N Ç ÃO : 1 2 2 , 2 4 4 , 2 4 5 , 3 6 1 , 3 0 1 P R O G R A MA0031,0033, 0 0 3 5 , 0 0 3 6 , 0 1 0 0 , 0 0 3 7 , 0 0 3 6 , 0 0 3 6 AÇ ÃO : 2 0 0 2 , 2 0 3 3 , 2 0 2 1 , 2 0 2 3 , 6 3 1 7 , 6 3 4 9 , 2065,2037,6316, 2038,6402,2028-NATUREZA DA DESPESA: 339030000,FONTE DE RECURSO: 150000,15001001,1661000,1660000,15001002,1540001 BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Municipal n° 110/2025, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/).VALOR ESTIMADO:R$ 6.305.360,00 (seis milhões, trezentos e cinco mil, trezentos e sessenta reais) O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Marcelo Deda Chagas, nº 1632, Centro, Aquidabã/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos sites www.aquidaba.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/). Aquidabã/SE 28 de março de 2025 ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 O Município de Itabi/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Creche Em Itabi/Se - Fnde - Creche Tipo 2, Vinculada Ao Termo De Compromisso Nº 960965/2024/Fnde/Caixa - Operação Nº 1094524-05, No Âmbito Do Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade E Equidade, Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação (FNDE). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço GLOBAL. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: - 11/04/2025, às 08h59min - limite para envio da documentação; - 11/04/2025, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto: 12.365.0005.1019 - Construção, Ampliação e Reforma de Creches Elemento de Despesa: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações FontedeRecursos:15000000/15001001/15400000/15420000/157000 00; BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos, https://licitanet.com.br/ e http://itabi.se.gov.br/. Itabi/SE, 28 de março de 2025. WILIAM TAVARES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 - SRP Edital nº08 Processo nº038/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEOPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor Jose moreno de Santana, nº106, Centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação e sua equipe de apoio, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria n° 02/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025, tendo como objeto a Registro De Preço Para Eventual E Futura Aquisição De Combustível Do Tipo (Gasolina Comum E Óleo Diesel S10 E Óleo Diesel S500) Para Atender As Necessidades Da Frota De Veiculos Pertencentes E A Serviços Das Secretarias Vinculadas A Prefeitura Do Município De Neópolis, Fundo Municipal De Saúde E Fundo Municipal De Assistência Social De Neópolis/Sergipe. Por Um Período De 12 (Doze) Meses. O presente procedimento licitatório é disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº 908 de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. O valor total estimado é de R$ Valor Total estimado é de R$ 9.587.500,00 (nove milhões quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) Data e hora e abertura da sessão:13/03/2025, às 09:00 (nove horas). Local da sessão pública será conduzida de forma eletrônica na plataforma: https://www.licitanet.com.br/. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado. PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 - SRP PROCESSO Nº067/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEOPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor Jose moreno de Santana, nº106, Centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação e sua equipe de apoio, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria n° 02/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2025, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios fracassados da Merenda escolar para composição da alimentação escolar da rede de ensino do Município de NEÓPOLIS, por um período de 12 meses. O presente procedimento licitatório é disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº 908 de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Data e hora e abertura da sessão:13/03/2025, às 10:00 (dez horas). Local da sessão pública será conduzida de forma eletrônica na plataforma: https://www.licitanet.com.br/. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado. Neópolis/SE, 26 de fevereiro de 2025. FABIO DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2025 CONCORRÊNCIA N. 01/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n. 001/2025 OBJETO: execução da obra de REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, localizada no Conjunto Albano Franco, município de Nossa Senhora do Socorro/SE. CONTRATADO: PAISARTT CONSTRUTORA LTDA, VALOR: R$ 237.653,43 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 40000 - Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro Gestão/Unidade: 40047 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo; Fonte de Recursos: 15000000 - Recurso não vinculados de impostos; Programa de Trabalho: 1019 - Construção, Ampliação e Reforma de Quadra de Esporte; SubElemento: 44905100 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 17000000 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. PARECER JURÍDICO: Nº 252/2025. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREULÂNDIA-TO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 303/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025. OBJETO: Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Abreulândia-TO. No Sistema registro de Preços CONTRATADA: A empresa LUCIVEL NORTE VEICULOS E PECAS LTDA | Tipo: DEMAIS - LC123: Não - CNPJ Nº 13.843.556/0001-91 - Endereço: AVENIDA BELÉM BRASILIA, C/6 - CEP: 76550000 - UF: GO -Município: Porangatu - Telefone: (62) 98102-4519 item 01 totalizando R$ 143.100,00 (Cento e quarenta e três mil e cem reais ), a empresa ZUCATELLI VE I C U LO S LTDA. Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - CNPJ Nº 05.147.384/0001-93 - Endereço: Rodovia Pa 150km 03 - CEP: 68501535 - UF: PA - Município: Marabá - Telefone: (94) 2101-1266. Foi vencedora do item 02 totalizando R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais).DATA DE ASSINATURA 28/03/2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2025/FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025/FMAS, PROCESSO Nº 3/2025/FMAS OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de material de expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (53558020000149) vencedora dos itens no valor total de R$: 101.055,31 (cento e um mil e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos). PAPELARIA COMETA LTDA (08940428000126) vencedora dos itens no valor total de R$: 44.119,47 (quarenta e quatro mil e cento e dezenove reais e quarenta e sete centavos). J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (48777300000108) vencedora dos itens no valor total de R$: 2.706,40 (dois mil e setecentos e seis reais e quarenta centavos). Conforme consta na Ata de Registro de Preço. Aliança do Tocantins - TO, 26 de março de 2025. ROSANGELA RODRIGUES GUIMARÃES Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2025/FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025/FMAS, PROCESSO Nº 3/2025/FMAS OBJETO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROMITENTES: CONTRATO Nº 003/2025-FMAS - DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (53558020000149) vencedora dos itens no valor total de R$: 101.055,31 (cento e um mil e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos). CONTRATO Nº 004/2025-FMAS - PAPELARIA COMETA LTDA (08940428000126) vencedora dos itens no valor total de R$: 44.119,47 (quarenta e quatro mil e cento e dezenove reais e quarenta e sete centavos). CONTRATO Nº 005/2025-FMAS - J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (48777300000108) vencedora dos itens no valor total de R$: 2.706,40 (dois mil e setecentos e seis reais e quarenta centavos).