DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE CREDENCIAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUACEMA-TO, através da Comissão Permanente de Licitação/Agente de Contratação, torna Público que fará realizar a seguinte licitação na sala de reuniões da CPL, situada na Praça Gentil Veras nº 380, Centro, Araguacema-TO. Processo Administrativo nº 316/2025. Credenciamento nº 001/2025 objetivando: Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos sem motorista por linhas e rotas específicas) com a utilização de veículo de capacidade 10 a 40 passageiros, para a condução dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino no Município de Araguace m a - T O. Período das inscrições para Credenciamento: a partir 01/04/2025 e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da sua respectiva publicação, devendo os interessados, neste período, apresentar os documentos necessários e a respectiva proposta de adesão, os quais deverão ser protocolizados na sede do Município, no setor de protocolos na Praça gentil Veras, nº 380, CEP: 77690-000, Araguacema-TO. Telefone: 63 3472-1315, licitaçã[email protected] de segunda a sexta-feira, no horário de 07:00h às 13:00 hs. O Edital e seus anexos estarão DISPONÍVEIS NO SITE: www.araguacema.to.gov.br/ ou junto a CPL, das 07:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas de Segunda a Sext a - Fe i r a , Tel. (63) 3472-1315. LAURENICE FRANCISCA DE SOUSA Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/PMCO/TO O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº 07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 16 de abril de 2025 às 08:00 (oito horas) horário local, através do site: https:// https://bnc.org.br/ a abertura do Pregão Eletrônico Nº 009/2025/PMCO/TO, cujo objeto é a Registro de preços para futura eventual e parcelada para a prestação de serviços de recapagem de pneus da frota da secretaria de Infraestrutura e Obras do município de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail [email protected] - Fone: (63) 99272-7557. Colinas do Tocantins/TO, 27 de março de 2025. JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR Secretário Adjunto de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a Adjudicação e Homologação, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS-SÃO CRISTÓVÃO,LOCALIZADA NO SETOR SANTO ANTÔNIO, CONFORME PROPOSTA Nº 11359.9040001-24-0001 E ESPECIFICAÇÕES, DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, PLANILHA DE CUSTOS E ANEXOS, data de assinatura 27/03/2025, fornecedora MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 04.716.843/0001- 40, estabelecida na AV. TOCANTINS, CENT R O, PRESIDENTE KENNEDY, TO, neste ato representado pelo Sr(a). NÉWITHOM MEDRADO RIBEIRO, valor de R$: 1.753.813,28 (um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e treze reais e vinte e oito centavos. Signatários: Jair Pereira Lima e Néwithom Medrado Ribeiro. Colinas do Tocantins/TO, 27 de março 2025. JAIR PEREIRA LIMA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 O município de Combinado - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Concorrência Eletrônico 001/2025, com o objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS tipo II), de Combinado - TO, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 09/05/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site https://combinado.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 992641232 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Combinado - TO, 28 de março de 2025. LAINA MATOS TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2025, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 006/2025, visando o Credenciamento de pessoa jurídica para contratações frequentes de Mão de Obra, de serviços de lava jato e borracharia, para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal (órgãos vinculados) e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 03/04/2025. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins/TO, 28 de março de 2025. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 008/2025, para o Credenciamento de empresas especializadas, visando o FORNECIMENTO DE REFE I ÇÕ ES TIPO MARMITEX, POR KILO, PRATO FEITO E JANTINHA, LANCHES/SALGADOS, DOCES E BOLOS, para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal (Secretárias vinculadas) e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, na conformidade do especificado no Termo de Referência- Anexo I, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 02/04/2025. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins/TO, 27 de janeiro de 2025. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2025 (Processo Administrativo nº 185/2025) O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO com critério de julgamento menor preço no item, na hipótese do art 75, inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (COMPUTADORES DESKTOP COMPLETO) conforme descritivo presente no termo de referência no Anexo I, para atender as necessidades deste Fundo Municipal de Educação com recebimento das propostas e habilitação até no dia 04 - 04 - 2025 DAS 07:00 AS 11:00 E DAS 13:00 AS 17:00 HORAS, que deverão ser entregues exclusivamente na Sala da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO no endereço, Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro Divinópolis do Tocantins - TO, CEP 77.670-000 preferencialmente fazendo referência ao número do procedimento de dispensa. Edital e anexos disponíveis no endereço eletrônico https://www.divinopolis.to.gov.br/. Maiores informações no e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins - TO, 28 de março de 2025. ANDERSON GERMANO DE OLIVEIRA Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 51/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Contratação nomeado pelo Decreto nº 019/2025 de 23 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar dia 14/04/2025 às 08:00 horas na sede da Prefeitura de Lagoa do Tocantins, sito à praça José Nestor, 287, Centro, CEP: 77.613-000, republicação através do processo de Concorrência 0051/2025, Concorrência Presencial: 0001/2025 visando contratação de empresa do ramo de construção civil (engenharia) para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme projetos e planilhas acostadas ao processo. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça José Nestor, 287, de segunda às sextas feiras das 07:30 às 12:30 horas, ou pelo e-mail: [email protected] - Informações (63) 3522-1212. Lagoa do Tocantins, 25 de março de 2025 NAYANE BASTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: M.L DO PRADO ENGENHARIA , Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 07 de setembro 2025. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Myller Lima do Prado. Data Assinatura: 07/03/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/PMN Proc. nº 044/2025. PE Nº 002/2025/PMN. Aquisição de materiais de construção, para atender as necessidades desta municipalidade, através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré. Vencedores: DIPAR FERRAGENS LTDA - CNPJ nº 16.868.674/0001-42, no valor total de R$ 311,40, a empresa FORTHE TRATORES LTDA - CNPJ nº 01.504.670/0001-08, no valor total R$ 5.240,00 e a Empresa GLB MONITORAMENTO LTDA - CNPJ: o 57.594.207/0001-59, no valor total de R$ 4.639,45, a empresa MF EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 49.686.829/0001-89, no valor total de R$ 987,50, a empresa S BILIO DA SILVA - CNPJ nº 18.480.565/0001-89, no valor total de R$ 481.477,51 , a empresa Sentinela do Vale Comercial Eireli, CNPJ nº 29.843.035/0001-74, no valor total de R$ 33.277,60. O Prefeito Municipal de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/03/2025. Nazaré-TO, 28 de março de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito