DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: ARP Nº 006/2025/FMAS, fornecedor GLB MONITORAMENTO LTDA - CNPJ: o 57.594.207/0001-59, Sentinela do Vale Comercial Eireli, CNPJ nº 29.843.035/0001-74, S BILIO DA SILVA - CNPJ nº 18.480.565/0001-89, no valor total de R$ 3.105,31; ARP Nº 006/2025/FME, fornecedor DIPAR FERRAGENS LTDA - CNPJ nº 16.868.674/0001-42, a empresa FORTHE TRATORES LTDA - CNPJ nº 01.504.670/0001-08, a Empresa GLB MONITORAMENTO LTDA - CNPJ: o 57.594.207/0001- 59, a empresa MF EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 49.686.829/0001-89, a empresa S BILIO DA SILVA - CNPJ nº 18.480.565/0001-89, a empresa Sentinela do Vale Comercial Eireli, CNPJ nº 29.843.035/0001-74, no valor total de R$ 52.277,37; ARP Nº 008/2025/FMS, fornecedor DIPAR FERRAGENS LTDA - CNPJ nº 16.868.674/0001-42, a empresa FORTHE TRATORES LTDA - CNPJ nº 01.504.670/0001-08, a Empresa GLB MONITORAMENTO LTDA - CNPJ: o 57.594.207/0001-59, a empresa S BILIO DA SILVA - CNPJ nº 18.480.565/0001-89, a empresa Sentinela do Vale Comercial Eireli, CNPJ nº 29.843.035/0001-74, no valor total de R$ 54.518,98; ARP Nº 006/2025/PMN, fornecedor FORTHE TRATORES LTDA - CNPJ nº 01.504.670/0001-08, a Empresa GLB MONITORAMENTO LTDA - CNPJ: o 57.594.207/0001-59, a empresa MF EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 49.686.829/0001-89, a empresa S BILIO DA SILVA - CNPJ nº 18.480.565/0001-89, a empresa Sentinela do Vale Comercial Eireli, CNPJ nº 29.843.035/0001-74, no valor total de R$ 52.277,37. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025/PMN PROC. 350/2025. Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas rotineiras da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 11 de abril de 2025 às 07h30min (sete horas e trinta minutos), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail licitaçã[email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré-TO, 28 de março de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/FMS PROC. 398/2025. Contratação de empresa para prestação de serviços em confecção de próteses dentaria total, parcial, superior e inferior, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 11 de abril de 2025 às 11h00min (onze horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail licitaçã[email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré/TO, 28 de março de 2025. HELTTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré/TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 ESPÉCIE: Contrato de Aquisição de Material de Consumo CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: Aliança Hospitalar LTDA-ME OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde de Palmas. VALOR ESTIMADO: R$ 913.940,00 (novecentos e treze mil e novecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal 14.133/21 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015, nº 1.031/2015, 2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023 e alterações. Processo nº 2023012781, decorrente do Pregão Eletrônico nº 109/2023 - NUP 00000.0.039574/2024. RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.30. Fichas: 20250656, 20250781 e 20250733. Notas de empenho: 2270, 2271 e 2272. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, estabelecido na Quadra 104 norte, Lote 28-A, Avenida Juscelino Kubitschek, Edifício Via Nobre Empresarial 8º andar, através da sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE inscrita no CNPJ nº 24.851.511/0027-14, neste ato representado (a) pela Secretária de Saúde do Município de Palmas, Sra. DHIEINE CAMINSKI, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa ALIANÇA HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.368.399/0001-38, com sede na Rua L8, Quadra 19, Lote 36E, Sala 01, Papillon Park, na cidade de Aparecida de Goiânia/GO, CEP: 74.950-100, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por CARLEANDRO GRANGEIRO VIANA . DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 63/2021 PROCESSO: 2019099642 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde CONTRATADA: GEETA Gestão e Engenharia LTDA OBJETO: Referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares das unidades de saúde, da rede municipal de saúde de Palmas, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2019099642. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025 e reajuste contratual no percentual de 4,945770%, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, do período compreendido entre 11/2023 à 11/2024. RECURSOS: Funcionais Programáticas: 86.3200.10.302.3000-2742 (manutenção dos serviços de média e alta complexidade); 86.3200.10.301.3000-2710 (manutenção da atenção primária) e 86.3200.10.305.3000-2739 (gerenciamento das ações e serviços de vigilância em saúde), Elemento de Despesa: 33.90.39 e 33.90.30, previsto nas Fontes: 1.500.1002 e 1.600.0000 ou em fontes equivalentes. BASE LEGAL: Processo nº 2019099642, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023. Empresa GEETA GESTÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 12.350.270/0001-01, representada pelo seu sócio administrador, senhor Fernando Ribeiro de Morais. DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2024 PROCESSO: 2023065494-NUPN 25267/2024 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde CONTRATADA: VOLUS Instituição de Pagamento LTDA OBJETO: Referente a Prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral) com fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, com implantação e operação de sistema informatizado, com utilização de cartão magnético, via web, por intermédio de redes de estabelecimentos credenciados, para atender a frota de veículos da secretaria municipal da saúde de Palmas TO, nas condições, quantitativos e especificações constante no contrato, expressas no Processo n.º 2023065494. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 15/02/2025 a 14/02/2026. RECURSOS: Funcionais Programáticas: 10.305.3000-2739-Gerenciamento das ações e serviços de Vigilância em Saúde; 10.302.3000-2742-Manutenção da Média e Alta Complexidade; 10.301.3000-2710-Manutenção dos Serviços da Atenção Primária; 10.122.8001-8422- Manutenção dos serviços administrativos Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Sub-Elemento: 3.3.90.30.39 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS Fontes de Recursos: 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes BASE LEGAL: Processo n.º 2023065494 - NUP 25267/2024, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora DHIEINE CAMINSKI, nomeada pelo Ato nº 21 - MN, publicado no Diário Oficial de Palmas de 1º de janeiro de 2025, em sua 3.623ª edição, Empresa VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50, representado por Antônio Rodrigues de Faria. DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2023 PROCESSO: 2022074926 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde CONTRATADA: AHARDS SISTEMAS S/A OBJETO: Referente a Prestação de Serviços de Ponto Eletrônico, controle diário de frequência dos servidores da rede municipal de saúde de Palmas - TO, nas condições e especificações expressas no Processo n.º 2022074926. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 10/01/2025 a 09/01/2026 e reajuste contratual no percentual de 6,40%, com base na variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ITCI), previsto na Cláusula Oitava, referente ao período compreendido entre 09/2023 a 09/2024. RECURSOS: Funcional Programática: 10.122.8001-8422 (manutenção dos serviços administrativos); 10.301.3000-2710 (Manutenção dos Serviços da Atenção Primária); 10.302.3000-2742 (manutenção da média e alta complexidade) e 10.305.3000-2739 (Gerenciamento das ações e serviços de Vigilância em Saúde), Elemento de Despesa: 33.90.40, previsto nas Fontes: 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes. BASE LEGAL: Processo n.º 2022074926, Parecer Referencial nº001/2023/SUAD/PGM e art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matrícula funcional nº 413063166. Empresa AHARDS SISTEMAS S/A, CNPJ n° 08.202.415/0001-50, representada por Rafael Engel. DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 PROCESSO: 2022056130 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria de Saúde CONTRATADA: KG FERRAZ EIRELI ME OBJETO: Referente a recarga de botijão de gás de cozinha, com capacidade de 13 e 45kg, destinados ao atendimento de demandas da rede municipal de saúde de Palmas, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2022056130. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 07/03/2025 a 06/03/2026. Bem como o acréscimo de quantitativo em 25% (vinte e cinco por cento) do objeto contratual. RECURSOS: Funcionais Programáticas: 86.3200.10.301.3000-2710 (manutenção dos serviços da atenção primária), 86.3200.10.302.3000.2742 (manutenção da média e alta complexidade) e 10.122.8001-8422 (Manutenção dos serviços administrativos), Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 1.500.0000 e/ou 1.600.0000. BASE LEGAL: Processo nº 2022056130 e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria de Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora DHIEINE CAMINSKI, nomeada pelo Ato nº 21 - NM, publicada no DOM 3.623 de 01 de janeiro de 2025. Empresa KG FERRAZ EIRELI ME, CNPJ nº 22.460.102/0001-22, representada por Karulina Gomes Ferraz. DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTARTOS DE CONTRATOS EXTARTO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.020/2025 PROCESSO Nº. 944/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024 TERMO DE CONTRATO Nº020/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ-TO E A EMPRESA O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI - EPP.OBJETO:Aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Paranã/To, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 72,53 (Setenta e dois reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.1701.08.122.1007.2130/04.1701.08.122.1008.2140/04.1701.08.244.1008.2134 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000.Paranã/To, 04 de março de 2025./MARCIA CRISTINA MARTINS P. DE SOUZA /Gestora do FMASS/Fundo Municipal de Assistência Social de Paranã-TO/Contratante/O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA/ CNPJ nº. 10.638.290/0001-57/Contratado CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.018/2025. PROCESSO Nº. 944/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº018/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ-TO E A EMPRESA FARIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO - Aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Paranã/To, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de