DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE SOUZA/Gestora do FMASS/Fundo Municipal de Assistência Social de Paranã-TO/Contratante/FARIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA/CNPJ n.º 14.662.188/0001-48/Contratado EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.019/2025 PROCESSO Nº. 944/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024 TERMO DE CONTRATO Nº019/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ-TO E A EMPRESA PALMAS LED LTDA. OBJETO - O objeto do presente Termo a aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Paranã/To, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.156,29 (Dois mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 04.1701.08.122.1007.2130/04.1701.08.122.1008.2140/04.1701.08.244.1008.2134 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000. Paranã/To, 04 de março de 2025. MARCIA CRISTINA MARTINS P. DE SOUZA/ Gestora do FMASS/Fundo Municipal de Assistência Social de Paranã-TO/Contratante/PALMAS LED LTDA/ CNPJ nº 40.572.920/0001- 07/Contratado. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.017/2025 PROCESSO Nº. 944/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024 TERMO DE CONTRATO Nº017/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ-TO E A EMPRESA ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. OBJETO -Aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Paranã/To, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 329,40 (Trezentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.1701.08.122.1007.2130/04.1701.08.122.1008.2140/04.1701.08.244.1008.2134 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30/FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000. Paranã/To, 04 de março de 2025./MARCIA CRISTINA MARTINS P. DE SOUZA/Gestora do FMASS/Fundo Municipal de Assistência Social de Paranã-TO/Contratante/ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA/CNPJ Nº. 46.423.434/001-03/Contratado EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 44/2025 PROCESSO Nº. 944/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024 TERMO DE CONTRATO Nº. 044/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PARANÃ-TO E A EMPRESA ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. OBJETO - Aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de PARANÃ-TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 24.014,55 (Vinte e quatro mil quatorze reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 02.0601.20.122.1016.2171/02.0601.26.452.1016.2172/02.0301.04.122.1003.2107 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- FONTES DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000/Paranã/TO, 04 de março de 2025.PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA/Prefeito Municipal/Prefeitura Municipal de Paranã- TO/Contratante/ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA/CNPJ Nº. 46.423.434/001-03/Contratado CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.045/2025 PROCESSO Nº. 944/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024 TERMO DE CONTRATO Nº045/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PARANÃ-TO E A EMPRESA BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. OBJETO - Aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Paranã-TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 590,10 (Quinhentos e noventa reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 02.0601.20.122.1016.2171/02.0601.26.452.1016.2172/02.0301.04.122.1003.2107/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30/ FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000/Paranã/TO, 04 de março de 2025.PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA/Prefeito Municipal/Prefeitura Municipal de Paranã- To/Contratante.BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA/CNPJ Nº 45.329.312/0001-81 Contratado CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.046/2025 PROCESSO Nº. 944/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024 TERMO DE CONTRATO Nº046/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PARANÃ-TO E A EMPRESA FARIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.OBJETO - Aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Paranã-To, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 288.558,38 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 02.0601.20.122.1016.2171/02.0601.26.452.1016.2172/02.0301.04.122.1003.2107- ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000.Paranã/To, 04 de março de 2025/PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA/Prefeito Municipal/Prefeitura Municipal de Paranã- TO/Contratante. FARIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA/CNPJ n.º 14.662.188/0001-48/Contratado CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.050/2025 PROCESSO Nº. 944/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024 TERMO DE CONTRATO Nº050/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PARANÃ-TO E A EMPRESA RLUX ILUMINAÇÃO LTDA.OBJETO - Aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Paranã-TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.625,95 (Dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.0601.20.122.1016.2171/02.0601.26.452.1016.2172/02.0301.04.122.1003.2107 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. Paranã/TO, 04 de março de 2025/PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA/Prefeito Municipal/Prefeitura Municipal de Paranã- TO/Contratante/ ILUMINAÇÃO LTDA/CNPJ n° 23.535.805/0001-35 /Contratado CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.047/2025 PROCESSO Nº. 944/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024 TERMO DE CONTRATO Nº047/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PARANÃ-TO E A EMPRESA O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI-EPP.OBJETO - Aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Paranã-TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 97.172,76 (Noventa sete mil cento e setenta e dois reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 02.0601.20.122.1016.2171/02.0601.26.452.1016.2172/02.0301.04.122.1003.2107 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. Paranã/To, 04 de março de 2025/PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA/Prefeito Municipal/Prefeitura Municipal de PARANÃ- TO/Contratante - O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA/CNPJ nº. 10.638.290/0001- 57/Contratado. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.049/2025 PROCESSO Nº. 944/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024 TERMO DE CONTRATO Nº049/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PARANÃ-TO E A EMPRESA VALE COMERCIO DE MATERIA DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ N. 36.435.916/0001-11. OBJETO- Aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Paranã-TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 25.417,10 (Vinte e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 02.0601.20.122.1016.2171/02.0601.26.452.1016.2172/02.0301.04.122.1003.2107 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000.Paranã/TO, 04 de março de 2025/PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA/Prefeito Municipal/Prefeitura Municipal de Paranã - TO Contratante/VALE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA/CNPJ Nº 36.435.916/0001-11/Contratado EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.053/2025 PROCESSO Nº. 944/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024 TERMO DE CONTRATO Nº053/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ-TO E A EMPRESA ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.OBJETO: Aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/To, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O valor do presente Termo de Contrato é de VALOR GERAL R$ 2.326,30 (Dois mil trezentos e vinte e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.302.1005.2118/03.1601.10.302.1005.2128 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - FONTE DE RECURSO: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000. Paranã/To, 04 de março de 2025/ DEBORAH TEODORO BESSA/Gestora do FMS/Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To/CNPJ N. 13.108.698/0001-05/Contratante/ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA/CNPJ Nº. 46.423.434/001-03/Contratado EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.059/2025 PROCESSO Nº. 944/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024 TERMO DE CONTRATO Nº059/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ-TO E A EMPRESA VALE COMERCIO DE MATERIA DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ N. 36.435.916/0001-11. OBJETO - Aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/To, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.569,25 (Dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTÁRIA03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.302.1005.2118/03.1601.10.302.100 5.2128 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - FONTE DE RECURSO: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000.Paranã/To, 04 de março de 2025. DEBORAH TEODORO BESSA/Gestora do FMS/Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To/CNPJ N. 13.108.698/0001-05/Contratante/VALE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA/CNPJ Nº 36.435.916/0001-11/Contratado