DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 590,10 (Quinhentos e noventa reais e dez centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.302.1005.2118/03.1601.10.302.1005.2128 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - FONTE DE RECURSO: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000.Paranã/To, 04 de março de 2025/DEBORAH TEODORO BESSA/Gestora do FMS/Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To/CNPJ N. 13.108.698/0001-05/Contratante/BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA/CNPJ Nº 45.329.312/0001-81/ Contratado EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.056/2025 PROCESSO Nº. 944/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024 TERMO DE CONTRATO Nº056/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ-TO E A EMPRESA O&M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/To, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 9.594,52 ( nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.302.1005.2118/03.1601.10.302.1005.2128 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - FONTE DE RECURSO: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000.1.600.0000.000000.Paranã/To, 04 de março de 2025.DEBORAH TEODORO BESSA/Gestora do FMS/Fundo Municipal de Saúde de Paranã- To/CNPJ N. 13.108.698/0001-05/Contratante-O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA/CNPJ nº. 10.638.290/0001-57/Contratado EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.057/2025 PROCESSO Nº. 944/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024 TERMO DE CONTRATO Nº057/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ-TO E A EMPRESA PALMAS LED LTDA. OBJETO - Aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/To, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 100.899,38 (Cem mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.302.1005.2118/03.1601.10.302.1005.2128 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - FONTE DE RECURSO: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000.Paranã/To, 04 de março de 2025./DEBORAH TEODORO BESSA/Gestora do FMS/Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To/CNPJ N. 13.108.698/0001-05/Contratante/PALMAS LED LTDA/ CNPJ nº 40.572.920/0001-07/Contratado CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.058/2025 PROCESSO Nº. 944/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024 TERMO DE CONTRATO Nº058/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ-TO E A EMPRESA RLUX ILUMINAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/To, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.288,55 (Hum mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.302.1005.2118/03.1601.10.302.1005.2128 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - FONTE DE RECURSO: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000.Paranã/To, 04 de março de 2025./DEBORAH TEODORO BESSA/Gestora do FMS/Fundo Municipal de Saúde de Paranã-To/CNPJ N. 13.108.698/0001-05/Contratante/RLUX ILUMINAÇÃO LTDA/CNPJ n° 23.535.805/0001-35/Contratado. EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.055/2025 PROCESSO Nº. 944/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 014ª/2024 TERMO DE CONTRATO Nº055/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ-TO E A EMPRESA VALE COMERCIO DE MATERIA DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ N. 36.435.916/0001-11. OBJETO: Aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Paranã/To, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência (item 6) e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014A/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 98.982,94 (noventa e oito mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.302.1005.2118/03.1601.10.302.1005.2128 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - FONTE DE RECURSO: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000/Paranã/To, 04 de março de 2025.DEBORAH TEODORO BESSA/Gestora do FMS/Fundo Municipal de Saúde de Paranã- To/CNPJ N. 13.108.698/0001-05/Contratante/FARIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA/CNPJ n.º 14.662.188/0001-48/Contratado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 55/2025 - PREGÃO ELE T R Ô N I CO N°.002/2025/FMS - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Aquisição de 02(duas) ambulâncias tipo A, de simples remoção, modelo pick-up 4x4, zero quilômetro, devidamente equipada de acordo com as normas vigentes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paranã - TO. Os veículos deverão possuir características , conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, no Anexo I deste edital.. Data da sessão: 16/04/2025 às 09h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2025 FMAS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 01 ao dia 04 de abril de 2025 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br. O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e informação através do fone (63) 3363- 6000 - Ramal 214. Porto Nacional - TO, 28 de março de 2025 WANDERSON DE LIMA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZEZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025, Processo Administrativo nº 641/2025 objetivando: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em bloco sextavado a ser executado em ruas da sede do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, tendo como vencedora a empresa K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 17.900.471/0001-59, residente e domiciliado na Rua 15 de novembro , nº04, centro , cidade Aguiarnópolis/TO, CEP: 77.908-000, titular da empresa individual de responsabilidade limitada de nome o Sr. KENEDS WILLIAN DA SILVA SOUSA, por ter apresentado menor preço global. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 24 de março de 2025. WANDERLEY SOUSA SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA TEREZEZINHA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025, Processo Administrativo nº 641/2025 objetivando: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em bloco sextavado a ser executado em ruas da sede do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO, tendo como vencedora a empresa a K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 17.900.471/0001-59, residente e domiciliado na Rua 15 de novembro , nº04, centro , cidade Aguiarnópolis/TO, CEP: 77.908-000, titular da empresa individual de responsabilidade limitada de nome o Sr. KENEDS WILLIAN DA SILVA SOUSA, por ter apresentado menor preço global. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 24 de março de 2025. WANDERLEY SOUSA SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 051/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 641/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº: 002/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZEZINHA DO TOCANTINS/TO. CNPJ n.º: 01.634.030/0001-12. CONTRATADO: K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI. CNPJ/MF nº 17.900.471/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em bloco sextavado a ser executado em ruas da sede do Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de maio de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 688.699,98 (seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) Santa Terezinha do Tocantins/TO - TO, 28 de março de 2025. WANDERLEY SOUSA SANTOS - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - FME O Município de Silvanópolis - TO, torna público que fará realizar no dia 14 de abril de 2025 às 09h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM (KM RODADO), em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço para a Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Veículo Para Atender As Rotas Escolares, Transportando Os Alunos da Rede Pública de Ensino, No Município de Silvanópolis - To, Nas Rotas Denominadas '' Rota Bandeiras, Rota Ipueiras, Rota Santa Tereza, Rota Lamarão Ii". Sob Interesse do Fundo Municipal de Educação de Silvanópolis- To, Conforme Especificações, Obrigações E Informações Constantes No Edital E Seus Anexos. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 31/03/2025 até as 08h45m do dia 14/04/2025 por meio do endereço