DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100302 302 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h00m do dia 14/04/2025 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 - FME O Município de Silvanópolis - TO, torna público que fará realizar no dia 14 de abril de 2025 às 10h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço para a Futura, Parcelada E Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender A Demanda Das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Sob Interesse do Fundo Municipal de Educação do Município de Silvanópolis - To, Conforme Especificações, Obrigações E Informações Constantes No Edital E Seus Anexos. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 31/03/2025 até as 10h15m do dia 14/04/2025 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 10h30m do dia 14/04/2025 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - FME O Município de Silvanópolis - TO, torna público que fará realizar no dia 15 de abril de 2025 às 09h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/ 2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço para a Futura, Parcelada E Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Utensílios Domésticos, E Artigos de Festa Para Atender A Demanda Das Escolas da Rede Municipal de Ensino Sob Interesse do Fundo Municipal de Educação de Silvanópolis - To, Conforme Especificações, Obrigações E Informações Constantes No Edital E Seus Anexos. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 31/03/2025 até as 08h45m do dia 15/04/2025 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h00m do dia 15/04/2025 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Silvanópolis - TO, 28 de março de 2025. EDIANE GONÇALVES REIS CARVALHO Secretária Municipal de Educação de Silvanópolis - TO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 004/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO, PEDRA BRITADA E PÓ DE BRITA, DESTINADOS A CONFECÇÃO DE BLOQUETES E MEIO-FIO, PARA CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMETADAS DA CIDADE DE TAGUATINGA-TO. Data/Horário de Realização: 15/04/2025 ÀS 12:00HS Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO - Legislação Aplicável: Parágrafo XLI, Art. 6º da Lei Federal nº 14.133/2021. - Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601 Taguatinga - TO, 28 de março de 2025 NAYARA GONÇALVES REGINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Republicação O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Lote (disputa do lote por item), do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, publicada no Diário Oficial da União nº 57, terça feira, 25 de março de 2025 e Diário Oficial do Município nº 175, terça feira, 25 de março de 2025, que seria realizado no dia 08 de abril de 2025 às 08h00min, no portal de compras públicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos para a farmácia básica e hospitalar, insumos, materiais odontológicos/laboratorial e correlatos, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis-TO, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital. A sessão será realizada através do portal de compras públicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. JUSTIFICATIVA DA REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO: Devidos a problemas de migração para cadastro do Pregão Eletrônico nº 003/2025 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, onde será realizada a referida Licitação, não foi possível cadastrar no prazo informado no edital, para cumprimento do prazo mínimo de 08 (oito) dias de publicação será necessária a republicação. O Edital republicado e seus anexos estarão disponíveis no site Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do dia 02 de abril de 2025 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO; Abertura da sessão e julgamento: dia 15/04/2025, às 08h00min, no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tocantinópolis-TO, 28 de março de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 084/2025. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos do componente básico e da Assistência Farmacêutica, bem como insumos básicos e hospitalares para atendê-la a demanda existente do Fundo Municipal de Saúde em Xambioá/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por item. ABERTURA: às 08h00 do dia 11 de abril de 2025. Informações no telefone (63) 3473-1602 e no sitio www.licitanet.com.br/www.xambioa.to.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/ e pelo e- mail, [email protected]. Xambioá/TO/TO, 28 de fevereiro de 2025. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação