DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025033100043 43 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PROGEPE Nº 290, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº23102.005735/2024-62, resolve: Nomear RIZZIA SOARES ROCHA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024, publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva na vaga nº 309055 decorrente da aposentadoria da Professora Evelyn Furquim Werneck Lima. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIA UFU N° 1.964, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e os autos do Processo nº 23117.016477/2025-61, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidor: Sávio de Moraes Cargos: Médico/Área Matrículas SIAPE: 1123465 Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo em comissão a ser ocupado: Gerente Administrativo do Hospital de Clínicas UFU/EBSERH Código: GF - 0022 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do servidor ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.077, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais; resolve: Art. 1º Designar Ricarda Maria dos Santos, SIAPE 2536376, para exercer o cargo de Diretora de Experimentação e Produção Animal, desta Universidade, a partir de 31 de março de 2025. Art. 2º O mandato da Diretora ora designada terá duração de 04 (quatro) anos, com início a partir de 31 de março de 2025 e término em 30 de março de 2029. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Tobias Souza Morais, professor do magistério superior, no período de 11/04/2025 a 17/05/2025, trânsito incluso, para participar de ensaios na empresa AKAER - TAI (Turkish Aerospace Industry), na cidade de Ankara, Turquia, com ônus limitado. Processo:23117.013568/2025-45. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA UFU Nº 2.060, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, e a documentação constante do processo nº 23117.004319/2025-69, resolve: Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato PAULO HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo EDITAL PROGEP Nº 80/2024, publicado no D.O.U. em 19 de agosto de 2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) Horas Semanais, lotado na Faculdade de Medicina, Campus Umuarama, código de vaga nº 0323590. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIA DE PESSOAL UFU, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 2.068 - Art. 1º Dispensar Ricarda Maria dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 2.536376, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias da Faculdade de Medicina Veterinária (FCC/FUC), a partir de 28 de março de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 7435/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, Edição 1, Seção 2, página 34. Nº 2.073 - Art. 1º Designar Luís Fernando Magnanini de Almeida, Matrícula SIAPE Nº 2.994328, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e Serviço Social (FCC/FUC), a partir de 31 de março de 2025. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 31 de março de 2025 e término em 30 de março de 2027. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1652/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, Edição 63, Seção 2, página 47. Nº 2.074 - Art. 1º Designar Thiago Alberto dos Reis Prado, Matrícula SIAPE Nº 1999900, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e Serviço Social (FCC/FUC), a partir de 31 de março de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1661/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, Edição 63, Seção 2, página 48. Nº 2.075 - Art. 1º Designar Luzilene de Almeida Martiniano, Matrícula SIAPE Nº 1806745, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e Serviço Social (FCC/FUC), a partir de 31 de março de 2025. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 31 de março de 2025 e término em 30 de março de 2027. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1653/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, Edição 63, Seção 2, página 47. Nº 2.076 - Art. 1º Designar Dogmar Antonio de Souza Junior, Matrícula SIAPE Nº 2.615898, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Prefeito(a) Universitário (CD-2), a partir de 31 de março de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PORTARIA UFU N° 2.078, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, e a documentação constante do processo nº 23117.018229/2025-55, resolve: Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato RICARDO JOSÉ VICTAL DE CARVALHo, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo EDITAL PROGEP Nº 113/2024, publicado no D.O.U. em 16 de setembro de 2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) Horas Semanais, lotado na Faculdade de Medicina, Campus Umuarama, código de vaga nº 0322189. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIA UFU N° 2.083, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU em 30/05/2014, resolve: Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata LUANA CARDOSO CABRAL, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo EDITAL PROGEP Nº 80/2024, publicado no D.O.U. em 19 de agosto de 2024, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe D I, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola Técnica de Saúde, Campus Umuarama, código de vaga nº 0307721. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA