DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.050208/2024-85, resolve: Designar FRANCISCO ARRUDA VIEIRA DE MELO FILHO, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desempenho, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº 481, de 21 de junho de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor: FÁBIO PIFANO PONTES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1858706, a fim de participar do evento "XXII Reunión de la Red de Presupuesto por Resultados de América Latina y el Caribe", a realizar-se em San Salvador/El Salvador, no período de 01/04/2025 a 06/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº10080.000298/2025-25). LÚCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº 481, de 21 de junho de 2024, convalida o afastamento do País da servidora: FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO, Secretária Adjunta Nacional de Planejamento, a fim de participar do Diálogo Multilateral para a Construção e Reforço dos Sistemas de Planejamento e Gestão Públicos Resilientes e Inclusivos para avançar em direção ao Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no Caribe, que irá se realizar em Santiago, Chile, no período de 30/03/2025 a 01/04/2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.000620/2025-65). LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº 481, de 21 de junho de 2024, autoriza o afastamento do País de: WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA, Secretário Adjunto de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, a fim de participar da missão do Mecanismo de Cooperação Interamericana para uma Gestão Pública Efetiva da Organização dos Estados Americanos, organizado pela Organização dos Estados Americanos, com o objetivo de contribuir para a institucionalização de um sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas e desempenho institucional no país, compartilhando a experiência brasileira. No período de 06/04/2025 a 12/04/2025, em República Dominicana, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº03101.000740/2025-62). LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº 481, de 21 de junho de 2024, autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, ao servidor ANDRÉ GUSTAVO CÉSAR CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1917677, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, em exercício na Secretaria de Orçamento Federal, no período de 06/05/2025 a 06/08/2025, incluído o trânsito, com vistas à participação em ações de desenvolvimento durante o usufruto de Licença para Capacitação, no Texas/Estados Unidos da América, nos termos da Nota Informativa SEI nº 5560/2025/MGI. LÚCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 75, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas no Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, na Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, na Portaria GM/MPO nº 49, de 17 de março de 2023, na Portaria SE/MPO nº 246, de 04 de setembro de 2023, e considerando as disposições da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pelos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações relativas aos recursos consignados às Unidades Gestoras nº 201010, 201021 e 200461: a) Ordenador de Despesas: 1º Substituto: Waldeck Pinto de Araujo Junior, matrícula SIAPE nº 1786243; 2º Substituto: Ricardo de Assis Teixeira, matrícula SIAPE nº 1569056. b) Gestor Financeiro: Titular: Rafael Saldanha Ferraz Gangana, matrícula SIAPE nº 1475394; 1º Substituto: Oscar Zveiter Neto, matrícula SIAPE nº 1558785; 2º Substituto: Waldeck Pinto de Araujo Junior, matrícula SIAPE nº 1786243. c) Conformidade de Gestão: Titular: Agenilso Santos Morais, matrícula SIAPE nº 1222722; 1º Substituto: Oscar Zveiter Neto, matrícula SIAPE nº 1558785; 2º Substituto: Lea Mendonça Nobrega, matrícula SIAPE nº 1535639. Art. 2º Fica revogada a Portaria SAGE/SE/MPO nº 59, de 19 de março de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LORENA FERRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 345 - Dispensar GABRIEL WEISS MACIEL, CPF nº XXX.170.919-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 30/03/2025. N° 346 - Dispensar, a pedido, MARIANA GAROFOGLI ALVES LEITE, CPF nº XXX.607.145-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Salvador 2, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 31/03/2025. N° 347 - Dispensar, a pedido, JOAO RICARDO COSTA SILVA, CPF nº XXX.580.043-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 4.5, desta Fundação, a partir de 31/03/2025. N° 348 - Dispensar, a pedido, JOAO RICARDO COSTA SILVA, CPF nº XXX.580.043-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 31/03/2025. N° 349 - Dispensar, a pedido, FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.927.251-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 31/03/2025. N° 350 - Dispensar IARA BARROS LANDIM, CPF nº XXX.129.582-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 31/03/2025. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 359 - Dispensar, a pedido, RENATA CASTRO COSTA, CPF nº XXX.333.187-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Provimento, do(a) Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 31/03/2025. N° 365 - Dispensar VALERIA PERRUPATO ESPINDOLA, CPF nº XXX.094.176-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Provimento, do(a) Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 31/03/2025. N° 366 - Designar VALERIA PERRUPATO ESPINDOLA, CPF nº XXX.094.176-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Provimento, do(a) Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 376 - Dispensar AUGUSTO CESAR PIRES BORGES, CPF nº XXX.126.822-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 377 - Dispensar FRANCISCO TOME TELES DE MENEZES, CPF nº XXX.626.461-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.6, desta Fundação. N° 378 - Dispensar RODRIGO TEIXEIRA BAIA, CPF nº XXX.112.252-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 379 - Dispensar ADELSON SILVA UCHOA, CPF nº XXX.708.572-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.6, desta Fundação. N° 380 - Dispensar FRANCISCO TOME TELES DE MENEZES, CPF nº XXX.626.461-XX, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN