DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025033100058 58 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 384, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar ALEXANDRE LOURES LEITE, CPF nº XXX.860.827-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Execução Orçamentária, do(a) Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, do(a) Coordenação de Orçamento e Finanças, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000051/2025-15, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANA CRISTINA DA ROCHA BERENGER RESENDE, Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Sessão de 2025 do Grupo de Especialistas em Nomes Geográficos da Organização das Nações Unidas (UNGEGN), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que será realizada em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 26/04/2025 a 03/05/2025, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. MARCIO POCHMANN INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIAS IPEA DE 28 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n.º 03001.001026/2025-10, resolve: N° 81 - Dispensar o servidor LEONE AQUINO RAMOS, Matrícula SIAPE nº XX220XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - CODEP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. N° 82 - Designar o servidor LEONE AQUINO RAMOS, Matrícula SIAPE nº XX220XX, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, código CCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO PORTARIA IPEA N° 83, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n.º 03001.001026/2025-10, resolve: Designar o servidor LEONE AQUINO RAMOS, Matrícula SIAPE nº XX220XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - CODEP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO PORTARIA N° 375, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, GABRIEL LUIZ MACHADO, CPF nº XXX.848.570-XX, matrícula nº 2337095, no cargo inacumulável de Técnico Legislativo, do quadro permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31/03/2025. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001757/2025-17, resolve: Dispensar o servidor GILVAN FERREIRA DE MENESES, CPF nº 716..-34, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE (NI), do Sistema de Contabilidade Federal, a contar de 25 de março de 2025. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001657/2025-91, resolve: Designar LEONARDO CAHUÊ MARTINS, CPF nº 051..-90, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Autorizações Portuárias, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores CARLOS EDUARDO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1348839, e RICARDO OVÍDIO RIBEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1764873, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem auditoria na empresa Aernnova Compósitos e Metálicos, em Évora - Portugal, no período de 11 a 23 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002902/2025-82. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ALICE SERPA BRAGA DELLA NINA, matrícula SIAPE nº 3441077, requisitada da AGU, a fim de participar como painelista do "Wala XV (Worldwide Airport Lawyers Association)", em Willemstad - Curaçao (Países Baixos), no período de 24 a 29 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003206/2025-93. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor GABRIEL DAMASO MURTA, matrícula SIAPE nº 1764471, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião do grupo SAE G35, no subcomitê 2, que trata da criação de novas regras internacionais para a certificação de simuladores de voo para aeronaves "e-VTOL (eletrical vertical take-off and landing)", em Melbourne - Estados Unidos, no período de 12 a 18 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003285/2025-32. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA SALIM FARIA DANTAS, matrícula SIAPE nº 2408449, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar das conferências "Global Airport Development (GAD) Americas" e "CAPA Airline Leader Summit", em Ilhas Cayman - Reino Unido, no período de 31 de março de 2025 a 06 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003442/2025-18. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 174/SGP, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.076212/2024-88, resolve: Designar ANA REGINA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1580322, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Inteligência e Ação Fiscal, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo de segunda substituta eventual do referido Cargo em Comissão. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 175/SGP, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.076212/2024-88, resolve: Designar EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1586956, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Inteligência e Ação Fiscal, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, ficando dispensado do encargo de primeiro substituto eventual do referido Cargo em Comissão. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 182/SGP, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.024922/2025-11, resolve: Designar LAWRENCE JOSUA FERNANDES COSTA, matrícula SIAPE nº 1768015, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente Padrões Operacionais, CGE I, desta Agência, no período de 31 de março a 5 de abril de 2025, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do 1ª e substituto previamente designado. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 186/SGP, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.025409/2025-30, resolve: Declarar vago, a contar de 26 de fevereiro de 2025, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor FLAVIO MARQUES MIGOWSKI CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1903327. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA