DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025033100068 68 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 39, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28/05/2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11/12/2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19/06/2024 - Edição Extraordinária, resolve: Declarar vago, a contar de 10/03/2025, o cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão III, ocupado pela servidora SUELI APARECIDA VESSONI, matrícula SIAPE nº 0600396, (sem código de vaga), do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o inciso IX, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/90, em virtude do óbito ocorrido naquela data. (Processo nº 25004.000472/2025-10). SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 32 SEGEP/SEMS/SE, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 500.492, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000128/2025-12) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA Nº 33 SEGEP/SEMS/SE, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LAERSON COSTA VIANA, matrícula SIAPE nº 577.360, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000132/2025-81) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA Nº 34 SEGEP/SEMS/SE, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ AILTON MENEZES DE MATOS, matrícula SIAPE nº 471.411, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000117/2025-32) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA Nº 35 SEGEP/SEMS/SE, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 491.624, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000164/2025-86) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA Nº 36 SEGEP/SEMS/SE, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CICERO ROMÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 491.990, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000148/2025-93) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 14, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.026192/2025-71, resolve: Dispensar, a contar de 10/03/2025, HENRIQUE CICERO SANCHES, matrícula SIAPE nº 1744936, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0113, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.112979/2024-74, resolve: Dispensar, a contar de 17/03/2025, KATIA REGINA CARDOSO PEDRA, matrícula SIAPE nº 1807754, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0023, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de sua designação para outra função. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 16, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25410.003724/2025-71, resolve: Designar RODRIGO MARQUES HATUM, matrícula SIAPE nº 3528637, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Terapia Intensiva, FCE 1.02, código nº 24.0483, da Divisão Médica, do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado RAPHAEL MANDARINO DOS SANTOS. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 19, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 33407.031226/2025-03, resolve: Designar MÁRCIA CRISTINA TAVARES AFONSO MEIRA, matrícula SIAPE nº 1747285, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.03, código nº 24.0196, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada JANAÍNA DOS SANTOS PARANGABA, matrícula SIAPE nº 1530291. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 20, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33407.031253/2025-78, resolve: Designar CLAUDIA REGINA MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1747754, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, FCE 1.07, código nº 24.0201, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da função, ficando dispensada JANAINA DOS SANTOS PARANGABA, matrícula SIAPE nº 1530291. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 21, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25057.003458/2025-52, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 10/03/2025, PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 398731, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0368, da Divisão de Contratos e Convênios, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MOZART JULIO TABOSA SALES DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES PORTARIA HFCF Nº 48, DE 10 DE MARÇO DE 2025 A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS DE AZEVEDO LIMA, matrícula SIAPE 0626752, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 4, § 6º, II da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 33407.155830/2024-35) PAULA DE CARVALHO MESQUITA CHITA