DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI nº 33407.007994/2025-38) PAULA DE CARVALHO MESQUITA CHITA PORTARIA HFCF Nº 52, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária à servidora MARIA GORETTI MOREIRA LINHARES, matrícula SIAPE 1743189, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAG E M , Classe C, Padrão IV, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 3o da EC n° 103/19 conjugado com art. 40, III, B da EC no 41. (Processo SEI nº 33407.189777/2024-76) PAULA DE CARVALHO MESQUITA CHITA PORTARIA HFCF Nº 63, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária à servidora JUCARA ELIAS CALDEIRA, matrícula SIAPE 1741465, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Padrão V, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, Inciso I da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 33407.023375/2025-91) PAULA DE CARVALHO MESQUITA CHITA PORTARIA HFCF Nº 70, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária à servidora TEREZINHA MARTINS GONCALVES, matrícula SIAPE 0652504, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERM AG E M , Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 4, § 6º, inciso I da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 33407.145058/2024-43) PAULA DE CARVALHO MESQUITA CHITA HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA PORTARIA Nº 74, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor AGENOR DA SILVA NUNES matrícula SIAPE nº. 0626529, (Identificação Única 6265294), Laboratorista, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com base no art. 4º § 6º Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, média aritmética. (Processo nº 33401.026156/2025-13). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA PORTARIA Nº 86, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor MARCELO HARDUIN COUTO matrícula SIAPE nº. 1777395, (Identificação Única 17773954), Odontólogo, Nível Superior, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com base na EC 103/2019, Art. 10 §1º, inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §2º, média aritmética. (Processo nº 25001.001470/2025-78). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA PORTARIA Nº 87, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora LUANA MOREIRA PORPINO matrícula SIAPE nº. 1773360, (Identificação Única 17733601), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com base na EC 103/2019, Art. 10 §1º, inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §2º, média aritmética. (Processo nº 25001.002324/2025-60). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PORTARIA Nº 93, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve Art. 1º - Autorizar a Reversão da aposentadoria por invalidez da servidora: ROBERTA FERNANDES GOUVEIA (SIAPE: 1743911), AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível Médio, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, considerando o parecer favorável da Junta Médica do serviço de Perícias Médicas, Laudo nº 009.874/2025, de 20/02/2025, nos termos dos artigo 25, inciso I da Lei nº 8.112/90 e artigo 10 Inciso II - §1º da EC 103/19. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 217, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho, no cargo em que está investida, à servidora ARLINDA BERNARDES DE ALMEIDA BARBOSA , Enfermeiro, SIAPE 1.536.002, Classe "S", Padrão "II", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, parágrafo 2º, inciso II, da citada emenda - média aritmética (Processo Sei: 25001.008602/2024-10). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 218, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir de 02/11/2024, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão a Moises dos Santos Pereira, na qualidade de filho inválido da ex-servidora Francisca Teresa Pereira, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.630.547, classe S, padrão III, aposentada; com fundamento nos artigos 215 e 217- inciso IV, alínea 'b' da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.197435/2024-11). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 85, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARCIA REGINA DIAS PINTO, matrícula 1535938, ENFERMEIRO, Código 422050, Classe "S", Padrão "II", do Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 20º § 2º, inciso I c/c Art. 4º §8º ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022 e demais vantagens a que fizer jus. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. (Processo 33409.000638/2025-73). AURORA FELICE CASTRO ISSA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA/MS Nº 121, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar DIEGO REYMÃO MOREIRA, matrícula SIAPE Nº 1904060, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Gabinete da Diretoria do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, FCE 1.03, código n° 32.0120, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensado do referido encargo ANA CAROLINE MACHADO DO PRADO SOUSA BRANDÃO DA SILVA GALVÃO. RIVALDO VENÂNCIO DA CUNHA INSTITUTO EVANDRO CHAGAS PORTARIA IEC Nº 62, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 18 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 69 de 19 de junho de 2024, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor DEOCLECIANO GALIZA PRIMO, matrícula SIAPE 0477680, ocupante do cargo efetivo de Técnico, classe M, padrão III (NI), código de vaga 375057, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Artigo 3°, § 1° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que garante proventos correspondentes ao cargo efetivo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP: 25209.000609/2025-30). LIVIA CARICIO MARTINS AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 438, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 14/04/2025 a 18/04/2025, a servidora DIANA DE SOUZA GARCIA NUNES, matrícula SIAPE nº 1493422, para exercer o encargo de Substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 439, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 07/04/2025 a 11/04/2025, a servidora MARIA AUGUSTA CARVALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1204373, para exercer o encargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Monitoramento e Avaliação do Risco, da Gerência-Geral de Toxicologia. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES