DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025033100080 80 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362654, resolve: Nº 1.811 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MÁRCIA BESERRA MARQUES, matrícula no 234725, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PSB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362655, resolve: Nº 1.812 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, EDMUNDO BOTÊLHO SANTOS, matrícula no 343022, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PSB). MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 44, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 9º, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico 004714/2016, resolve: Nomear, em caráter efetivo, MAGDIEL DE SOUZA LIMA, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de ALEX BRUNO SILVA COSTA . Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 51, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta da Resolução nº 659, de 9 de fevereiro de 2020, e do Processo Administrativo Eletrônico nº 002960/2025, resolve: Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 28 de março de 2025, um cargo vago de Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, ocupado pelo servidor LEVI ALVES FRANCISCO. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 41, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04356/2025, resolve: Designar KARINA COBUCCI SALLES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente V da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, nível FC-05. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 42, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04356/2025, resolve: DISPENSAR, a contar de 28 de março de 2025, EVA MATOS PINHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Assistente V da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, nível FC-05. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 43, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09102/2024, resolve: Designar FELIPE LOURENÇO ABATH SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Assistente II do Gabinete da Corregedoria, nível FC-02. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 120, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica nomeado Thiago Bergmann de Queiroz, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 119, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado Thiago Bergmann de Queiroz, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 134, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - a pedido, a partir de 27 de março de 2025, Diogo do Ybiti Lopes Silveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão Socioambiental, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal; II - José Gomes de Almeida Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado José Gomes de Almeida Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão Socioambiental, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 168, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear JÚLIO ALBERTO NEVES DE CARVALHO para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Barros Melo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 199, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira: MARCELO BARROS MELO, matrícula S048997, Assessor de Ministro, código CJ-3; GLEUTON MACIEL GONÇALVES, matrícula S048288, Assessor A, código CJ-2. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado Carlos Cini Marchionatti (origem das vagas: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz): I - Exonerar de cargo em comissão: GREICE KERR MANDRUZATO, matrícula S067428, Assessora A, código CJ-2; JOSÉ OCTÁVIO GALRÃO DE ALSINA GRAU, matrícula S074190, Assessor A, código CJ-2; II - Nomear para cargo em comissão: GREICE KERR MANDRUZATO, matrícula S067428, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Caroline Campanella Carvalho; JOSÉ OCTÁVIO GALRÃO DE ALSINA GRAU, matrícula S074190, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Vicente José Zanchim Filho; MARCELO BARROS MELO, matrícula S048997, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Lidio Carlos da Silva Junior; GLEUTON MACIEL GONÇALVES, matrícula S048288, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Greice Kerr Mandruzato. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 222, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 008192/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 11 de março de 2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora FABIANA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula S058399, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 199, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004022-62.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Auditoria de Licitações, Contratos e de Pessoal, da Secretaria de Auditoria, o servidor PEDRO HENRIQUE LOURES MOREIRA , matrícula n. 1100, na condição de 1º substituto, e a servidora EDNA LÚCIA DA SI LV A MOURA, matrícula n. 364, na condição de 2ª substituta, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 158, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002430/2025-00, resolve: Redistribuir, a contar de 28/3/2025, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, ocupado pelo servidor LEVI ALVES FRANCISCO, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal para o Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, em reciprocidade com o cargo vago idêntico do Quadro de Pessoal daquele Tribunal, de acordo com o disposto na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA