DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O faturamento foi influenciado negativamente pelo desempenho da receita do segmento governo, que vem enfrentando restrições orçamentárias, tendo a Dataprev realizado significativo esforço de ajustes de preços para esses clientes. O "Resultado Financeiro" apresentou redução em razão das variações do estoque de caixa ao longo do ano, bem como da menor rentabilidade dos ativos investidos, em relação ao ano anterior. O EBITDA (lucro antes dos tributos incidentes sobre o lucro, da depreciação, da amortização e dos resultados financeiros) alcançou R$ 617,5 milhões, com margem de 32%. A margem líquida foi de 26,3%, abaixo da margem obtida em 2023 (31,3%), mantendo patamar bastante satisfatório em relação aos parâmetros do mercado de empresas da indústria digital. Tabela 2 - Receita, Ebitda, Lucro e Margem Líquida (2015 a 2024) . . .2015 .2016 .2017 .2018 .2019 .2020 .2021 .2022 .2023 .2024 . .Receita .1.384,2 .1.436,3 .1.501,7 .1.545,8 .1.636,4 .1.658,2 .1.867,2 .2.094,3 .2.292,0 .2.310,9 . .Ebtida .326,30 .317,50 .230,30 .260,10 .249,80 .403,90 .517,10 .624,23 .707,50 .617,50 . .Lucro .210,10 .184,00 .136,70 .150,60 .147,80 .265,10 .355,50 .524,31 .598,60 .508,25 . .Margem Líquida .18% .16% .11% .12% .11% .20% .23% .31% .31% .26% Fonte: Relatórios e análises do Departamento de Controladoria 1.3 Custos e Despesas As despesas operacionais estão associadas às áreas de função administrativa, de gerenciamento e de controle. No processo de apoio às estimativas de preços, seus valores incidem percentualmente na devida proporção dos custos totais, como forma de rateio que se agrega à alocação dos custos dos produtos/ serviços da empresa. Na "Demonstração de Resultado do Exercício", os custos diretos e indiretos de produção aparecem na linha de "Custos dos Serviços Prestados". Já os custos de estrutura, como "Despesas Operacionais". Cada uma das subunidades (órgãos de lotação) é considerada como um centro de custo, com despesa operacional própria e detentora de recursos utilizáveis. Os centros de custo são classificados como diretos, indiretos de produção e estruturais, seguindo a sua natureza. Ou seja, áreas-fim agregam custos diretos e indiretos; áreas-meio agregam custos estruturais. Em 2024, os custos e despesas operacionais somaram R$ 1,20 bilhão, ante R$ 1,16 bilhão em 2023, com variação de 3,6%, abaixo da inflação do período. Tabela 3 - Variação dos custos e despesas operacionais (Em R$ milhares) . .Descrição .2023 .2024 .Var R$ .Var % . .Custos dos Serviços Prestados .902.772 .927.496 .24.724 .2,74% . .Despesas Operacionais .260.807 .277.847 .17.040 .6,53% . .Total sem Depreciação e Amortização .1.163.579 .1.205.343 .41.764 .3,59% . .Depreciação e Amortização .83.789 .73.471 .-10.319 .-12,32% . .Total com Depreciação e Amortização .1.247.368 .1.278.813 .73.209 .2,52% Fonte: Demonstração do Resultado do Exercício - Depto de Gestão Contábil Os gastos foram influenciados pelo aumento do grupo de "Pessoal Próprio", cuja proporção no total é de 73,1%, e pela queda dos grupos de "imobilizado - Infra/ Manutenção", em 17,9%. Em dezembro, foi provisionado valor estimado de R$ 20,5 milhões referente ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT/2024). Importante destacar que o mesmo gasto com pessoal, quando comparado com a receita bruta, é de 37,1%; e com a receita líquida, de 45,6%. Tabela 4 - Abertura dos custos e despesas por grupos (Em R$ milhares) . .Grupo .YTD Dez 2023 .YTD Dez 2024 .Var R$ .Var % .Proporção . .Pessoal Próprio .846.405,90 .880.497,90 .34,1 .4,00% .73,05% . .Imobilizado - Infra/Manutenção .240.510,70 .216.037,60 .-24,5 .-10,20% .17,92% . .Despesas Gerais .39.249,50 .47.268,40 .8,4 .21,30% .3,95% . .Diversas .37.412,80 .61.179,10 .23,8 .63,50% .5,08% . .Total .1.163.578,90 .1.205.342,90 .41,8 .3,60% .100,00% Fonte: Relatórios e análises do Departamento de Controladoria Outras Despesas Operacionais Outro conjunto de contas que repercute no resultado da Dataprev é o grupo de "outras despesas operacionais", que em 2024 foram influenciadas pela provisão de litígios trabalhistas, provisão para participação nos resultados, provisão para remuneração e encargos, e provisão para litígios cíveis, que tiveram mais de 70% de participação no total. A provisão para litígios trabalhistas trouxe uma atualização classificada juridicamente como "perdas prováveis". A provisão para participação nos resultados revela a provisão do que será distribuído a partir do lucro de 2024, assim como dos ajustes de distribuição do lucro líquido auferido em 2023. Já a provisão para remuneração e encargos registrou a estimativa de gastos com o Acordo Coletivo de Trabalho, em 31 de dezembro de 2024, que ainda não havia sido finalizado. Tabela 5 - Abertura das Outras Despesas Operacionais . .Outras Despesas Operacionais .Real23 .Real24 . .Previsões para litígios trabalhistas .26.380.350 .51.941.102 . .Provisão para participação nos resultados .35.539.559 .32.047.547 . .Provisão para remuneração e encargos .- .20.508.303 . .Provisão para litígios cíveis .54.103 .10.008.233 . .Passivo atuarial plano de saúde .2.126.610 .9.329.880 . .COFINS sobre outras receitas operacionais .9.749.381 .7.706.675 . .Provisão para perdas estimadas .2.613.761 .7.272.176 . .Baixa de valores recebíveis .1.609.150 .7.058.682 . .Pasep sobre outras receitas operacionais .1.584.274 .1.252.335 . .PLR - dirigentes .720.911 .728.155 . .Outras .2.740.976 .1.288.133 . .Total .83.119.075 .149.141.221 Fonte: Demonstração do Resultado do Exercício - Depto de Gestão Contábil 1.4 Receitas Financeiras Entre as receitas financeiras, que contribuíram com R$ 182,1 milhões, as "receitas sobre aplicações financeiras" tiveram a maior representatividade no grupo, embora tenham sido reduzidas em R$ 60,5 milhões. Tais receitas foram impactadas pela disponibilidade de caixa ao longo do ano. Tabela 6 - Receitas Financeiras - Principais rubricas . .Descrição .2023 .2024 .Variação R$ .Variação % . .Receitas sobre Aplicações Financeiras .204.871.966,20 .144.405.646,89 .-60.466.319,00 .-29,51% . .Encargos s/Faturas c/ atraso .20.998.266,63 .25.181.675,22 .4.183.409,00 .19,92% . .Multas Contratuais .10.779.023,51 .6.259.852,39 .-4.519.171,00 .-41,93 . .Outras .7.085.192,27 .6.298.750,01 .-786.442,00 .-11,10% . .Total .362.286.578,31 .182.145.924,51 .-61.588.524,00 .-49,72% Fonte: Demonstração do Resultado do Exercício - Depto de Gestão Contábil 1.5 Aspectos Tributários A empresa pagou em 2024 um total de R$ 580,2 milhões em tributos incidentes diretamente sobre a receita e sobre o lucro. Esse valor considera todas as compensações e diferimentos tributários, além das contribuições exigidas pela legislação competente. A redução de R$ 48,2 milhões (7,7%) em relação ao exercício anterior se deve à redução dos tributos sobre o resultado apurado antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Tabela 7 - Evolução dos tributos sobre a receita e o lucro . .Descrição .2023 .2024 .Var R$ .Var % . .Tributos sobre a Receita Bruta .382.050 .381.340 .(710) .-0,19% . .Receita sobre o Resultado .246.384 .198.850 .(47.533) .-19,29% . .Total .628.434 .580.191 .(48.243) .-7,68% Fonte: Demonstração do Resultado do Exercício - Depto de Gestão Contábil Em outubro de 2024, a Dataprev teve o reconhecimento da ação cível ordinária sobre a imunidade tributária recíproca. A ação requereu ao Supremo Tribunal Federal a extensão às atividades da Dataprev da imunidade tributária prevista na alínea a, do inc. VI, do art. 150 da Constituição da República, pela empresa exercer serviço público essencial, exclusivo e não concorrencial. Foi julgada procedente. Seus efeitos sobre as contas da Dataprev serão paulatinos, de acordo com o andamento das negociações entre as diversas instâncias da federação sobre os respectivos tributos por elas arrecadados. 1.6 Indicadores de Gestão Econômico-financeira Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization O EBITDA ultrapassou a meta estabelecida para 2024, chegando a R$ 617 milhões. O indicador demonstrou forte capacidade da empresa em gerar lucro com suas atividades, levando em conta que essa medição exclui eventuais impactos de depreciação, tributos, amortização, atividades financeiras e demais atividades não operacionais. O mix de receitas de clientes público e privados vem demonstrando sustentabilidade econômica, com bom aproveitamento dos negócios junto às instituições financeiras. Tabela 8 -EBITDA . . .Meta .Realizado . .2022 .477 .624 . .2023 .500 .707 . .2024 .545 .617