DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025033100040 40 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Indicador de Eficiência Operacional O IEO foi de 45%, mantendo-se dentro da meta e demonstrando boa eficiência na utilização dos recursos para produção dos serviços. Quanto menor for o indicador, melhor será a eficiência operacional, já que ele é balizado pelo volume de despesas operacionais em relação ao lucro bruto e outras receitas operacionais. Tabela 9- IEO . . .Meta .Realizado . .2022 .44% .40% . .2023 .44% .37% . .2024 .50% .45% Retorno Sobre o Patrimônio Líquido O indicador, que mede a capacidade da empresa de gerar lucro sobre o seu patrimônio líquido, embora esteja abaixo do registrado nos demais períodos do triênio, superou a meta em 11 pontos percentuais. O desempenho se deu pelo bom resultado alcançado no exercício. O RPL em 2024 foi de 22,7% e em 2023 de 28,0%. Tabela 10- RPL . . .Meta .Realizado . .2022 .17% .34% . .2023 .20% .28% . .2024 .20% .23% Taxa de Apropriação de Aquisições de TI Taxa que indica o Valor Realizado das Aquisições de Capex (investimento) do ano corrente em relação ao total estimado para o mesmo período atingiu 64%. (Tópico específico neste relatório detalha todos os valores investidos e a respectiva dotação que previu aumento de 46,1%). Tabela 11- TCAPEX . . .Meta .Realizado . .2022 .80% .96% . .2023 .80% .90% . .2024 .80% .64% Taxa de Evolução do Faturamento com Clientes Públicos Mede a evolução do faturamento com clientes públicos em relação ao ano anterior. As receitas com clientes públicos geraram um percentual negativo de -13,85%. Portanto, a meta de 0,6% não foi atingida. INSS, MTE, MDS e PGFN, do bloco de clientes do Orçamento Geral da União, tiveram a realização dos faturamentos com variações inferiores ao IPCA ou negativos, conforme política comercial. Os três maiores clientes no setor de governo continuaram sendo o INSS, MTE e SRFB. Tabela 12- TFGOV . .Meta .Realizado . .0,6% .-13,85% Taxa de Evolução do Faturamento com Instituições Financeiras Os serviços prestados às instituições financeiras geraram um resultado satisfatório, com aumento de 9,40% em comparação com o ano anterior. A meta estabelecida em patamar mínimo de 14,62%, porém, não foi atingida. Contribui para este fato a exclusão dos empréstimos relacionados ao Programa Bolsa-Família a partir do último trimestre de 2024. Tabela 13- TFIF . .Meta .Realizado . .14,6% .9,40% 1.7 Situação Financeira Performance dos Recebimentos A Dataprev obteve uma performance de 93,1% na relação entre recebimento e faturamento, considerando faturamento e recebimento no exercício (independentemente do vencimento). Dos clientes do setor governo, a empresa recebeu o equivalente a 79,5% de tudo o que foi faturado, incluindo faturas de outros exercícios. Esse fato tem influência sobre o fluxo de caixa e sobre o resultado primário, que são calculados a partir dos movimentos líquidos dentro de cada exercício: Tabela 14 - Performance do Recebimento . .Cliente .% R EC / FAT . .Clientes Públicos .79,50% . .Clientes Privados .100,50% . .Total .93,10% Fonte: Protheus e Sistema de Gestão de Risco de Liquidez O estoque de dívidas vencidas em 2024 é R$ 682,8 milhões. O gráfico abaixo demonstra sazonalidade, com redução do aumento do contas a receber nos meses de junho a agosto, e gradativa redução no último trimestre. Dos três últimos anos, 2024 é o que apresenta maior estoque, com crescimento de 43,3% em relação a 2023. Tabela 15- Evolução do estoque de contas a receber vencido . . .Jan .Fe v .Mar .Abr .Mai .Jun . .2022 .471.432 .507.035 .492.448 .554.591 .628.279 .649.996 . .2023 .547.504 .500.625 .512.066 .484.860 .481.031 .474.797 . .2024 .492.294 .476.307 .563.555 .624.806 .631.903 .646.892 . . .Jul .Ago .Set .Out .Nov .Dez . .2022 .710.661 .671.502 .612.989 .567.795 .567.795 .536.519 . .2023 .492.613 .500.775 .489.865 .489.865 .489.865 .476.307 . .2024 .659.093 .716.209 .707.580 .654.855 .684.777 .682.820 Fonte: PPRV, Estoque, Inadimplência (2022 a 2024) - Depto Financeiro Geração de Caixa A empresa mantém um alto índice de liquidez, ainda que a geração de caixa tenha sido negativa, no valor de R$ 69,29 milhões, influenciada pelo pagamento de R$ 443 milhões em dividendos, em maio. Para o cálculo da geração de caixa não são considerados os efeitos dos desembolsos decorrentes dos bloqueios judiciais. Tabela 16 - % Entradas 2024 . .Instituições Financeiras .67% . .INSS .8% . .MTB/TEM .6% . .Receitas Financeiras Líquidas .5% . .SRFB .5% . .PGFN .3% . .MDS .3% Tabela 17- % Saídas 2024 . .Pessoal .41% . .Tributos .20% . .Dividendos/JSCP .20% . .Hardware/Software .7% . .CAPEX/Investimento de Capital .4% . .Despesas Administrativas .3% Fonte: Fluxo Gerencial de Caixa - Depto Financeiro Os três maiores grupos de dispêndios de caixa de 2024 continuam sendo pessoal (41%), tributos (20%) e dividendos/JSCP (20%). Interessante observar que o único aumento na proporção de 2023 para 2024 foi o de dividendos, que passou de 18% do total das saídas para 20%. 1.8 Aspectos Orçamentários A Dataprev faz parte do grupo de 27 empresas estatais federais não dependentes de recursos do Tesouro. Atua com a geração de recursos próprios, resultantes dos serviços que presta a entes governamentais e instituições financeiras públicas e privadas. Resultado Orçamentário O resultado orçamentário é composto pelo total das receitas orçamentárias subtraídas dos dispêndios correntes e dos dispêndios de capital, considerando a competência dos fatos. Em 2024, o resultado orçamentário da Dataprev foi superavitário no montante de R$ 411,3 milhões, equivalente a uma economia de 12,1% de dispêndios orçados para o exercício. Resultado Primário Tabela 18 - Evolução do resultado primário mensal e acumulado (em R$ milhões) . . .jan .fev .mar .abr .mai .Jun . .Mensal 2024 .-28,7 .-8,81 .6,2 .34,26 .-442,87 .36,81 . .Acumulado 2024 .-28,7 .-37,51 .-31,31 .2,95 .-439,92 .-403,11 . . .jul .ago .set .out .nov .Dez . .Mensal 2024 .37,68 .14,01 .54,39 .70,67 .26,35 .19,97 . .Acumulado 2024 .-365,43 .-351,42 .-297,03 .-226,35 .-200 .-180,04 Fonte: Necessidades de Financiamento Líquido (NEFIL) - Depto de Controladoria O déficit primário acumulado de 2024 foi de R$ 180 milhões. Os resultados negativos foram gerados atipicamente nos meses de janeiro e fevereiro, decorrentes do não recebimento do que foi faturado ao INSS e, principalmente, devido ao pagamento, em maio, dos dividendos de 75% do lucro líquido. A Dataprev produziu mensalmente resultado primário positivo, com exceção de janeiro, fevereiro e maio, mas a perda registrada em maio, decorrente do pagamento de dividendos, impediu a reversão do total acumulado no exercício. A manutenção de resultados primários positivos mensais decorre da participação cada vez maior de receitas do setor privado na composição do faturamento da Dataprev. O ingresso de caixa desses contratos tem se dado, recorrentemente, em prazos inferiores à realização das receitas de faturamento junto aos clientes de governo. Além do pagamento dos dividendos e do recebimento de faturas de clientes abaixo do volume faturado, os principais fatores que impactaram o déficit primário incluem o incremento de despesas (efeito negativo) e o pagamento de tributos e despesas com circuitos de transmissão de dados (efeito positivo). Execução dos Investimentos No exercício de 2024, a Dataprev manteve o bom nível de realização dos dispêndios de capital (Capex), passando de R$ 82,7 milhões em 2023 para R$ 96,9 milhões em 2024. O total representou 63,8% dos R$ 152 milhões programados, conforme quadro abaixo: Tabela 19 - Evolução dos Investimentos em relação ao previsto . .Descrição .Previsto 2023 .Real 2023 .% de Realiza ção (2023) .Previsto 2024 .Real 2024 .% de Realiza ção (2024) . .Eq u i p a m e n tos de TI .32.552,00 .47.573,23 .146,10 .85.000,00 .59.368,73 .69,80 . .Imóveis .15.600,00 .10.324,30 .66,20 .35.000,00 .24.142,54 .69,00 . .Aquisição e/ou Desenv. de Software/PD .54.548,00 .24.495,21 .44,90 .30.000,00 .13.297,81 .44,30 . .Móveis, Máquinas e Eq u i p a m e n tos .1.300,00 .365,10 .28,10 .2.000,00 .101,11 .5,10 . .Total de Investime ntos .104.000,00 .82.757,84 .79,60 .152.000,00 .96,910,19 .63,80 Fonte: Base de Acompanhamento dos Investimentos - Depto de Controladoria Assim, houve crescimento nominal de 17,1% nos valores investidos, quando comparados com o total investido em 2023.