DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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1. PLANO DE COMUNICAÇÃO PARA PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE INTEGRIDADE PLANEJADO Destaque para:
2. Divulgação dos canais de denúncias;
3. Assuntos a serem trabalhados nas peças de comunicação: Conduta no ambiente de trabalho virtual; Condutas esperadas - Exercício de atividade profissional, entregas pactuadas, outras; Improbidade administrativa e Combate à corrupção e prevenção à lavagem de dinheiro; Conflito de Interesse e Nepotismo; Ética no trabalho; Recebimento de presentes, brindes e hospitalidades e o e-agendas;
4. Atribuições das partes integrantes do sistema de integridade da ANEEL;
5. Elaboração de guias de boas práticas sobre comportamentos éticos nos relacionamentos com os agentes regulados e com a sociedade (fiscalizações, reuniões e outros) para download;
6. Criação de uma página na intranet do sistema de integridade da ANEEL, com repositório dos normativos relacionados ao tema; painel dinâmico dos indicadores do sistema de integridade da ANEEL, etc.;
7. Elaboração de campanhas com vídeos educativos de curta duração sobre questões éticas;
8. Inclusão de fundos de telas sobre assuntos destacados;
9. Divulgação do boletim mensal da CEP “Minuto da ética”, nos mais variados canais de comunicação. Responsável: CRG Participantes: SGP/ OUV/ CE/ AID Prazo: 31/03/2024 Meta: Realizar todas as ações propostas. Indicador: Nº de ações de comunicação realizadas (matérias compartilhando; fundos de tela produzidos; guias elaborados; etc); Nº de visualizações dos vídeos; Nº de download dos guias produzidos; Nº de acessos à página de integridade na intranet.

RESULTADOS Status: Concluído Detalhamento da Ação Realizada: Plano de Comunicação realizado em fev/2024 e ações estão em andamento: 1. Feito; 2. Feito Parcialmente; 3. Feito (no site e vídeos de divulgação); 4. Feito; 5. Realizado parcialmente - não feito o painel; 6. A realizar; 7. Feito; 8. Não realizado. Aferição do indicador: 80% Observações: Em fevereiro de 2024, a CRG e AID trataram sobre o plano de comunicação quando foram combinadas as ações de divulgação para as ações previstas para o período, como a divulgação do Programa e do Plano de Integridade e divulgação de vídeos com assuntos de integridade, áreas do sistema de integridade e fluxo de denúncias. Ficou acordado que à medida que as ações previstas nos planos fossem realizadas a área coordenadora entraria em contato com a AID para a divulgação da ação em questão. Compartilhando: 1. 16/02/2024: Juntos pela Integridade: para a promoção coletiva de um ambiente ético e responsável; 2. 5/3/2024: Juntos pela Integridade: Conheça o primeiro vídeo da Campanha; 3. 6/3/2024: Juntos pela integridade: Conheça a plataforma Fala.BR; 4. 7/3/2024 - Juntos pela Integridade: Você sabia que a ANEEL dispõe de uma Ouvidoria da Mulher?

1. 11/3/2024 - Participe do I Seminário da CORAGE: debates sobre ética e integridade nas agências reguladoras
2. 1/4/2024 - Juntos pela Integridade: Conheça os principais riscos e como agir caso identifique
3. 22/7/2024 - Amplie seus conhecimentos sobre Governança, Compliance e Integridade
4. 19/11/2024 - Participe da pesquisa sobre Sistema de Integridade da ANEEL
5. 22/11/2024 - Hoje é o último dia para responder a pesquisa sobre Sistema de Integridade da ANEEL Detalhes do Indicador:
6. Nº de ações de comunicação realizadas (matérias compartilhando - 9 Compartilhandos; fundos de tela produzidos; guias elaborados; etc); = 7 documentos (vídeos, mensagens e descanso de tela sobre integridade.
7. Nº de visualizações dos vídeos: video 1 - 210 exibições; vídeo 2 - 142 exibições; vídeo 3 - 175 exibições;
8. Nº de acessos à página de integridade na intranet = 278 exibições"

ii. Ações para fomentar a CULTURA de Integridade Pública

1. REAVALIAÇÃO DO SISTEMA DE INTEGRIDADE NO SISTEMA E-PREVENÇÃO PLANEJADO Responsável: AIN Participantes: Sistema de integridade (GDG/ OUV/ SGP/ CE/ SGE/ AIN) Prazo: 30/06/2024 Meta: Reavaliar Integridade no Sistema E-prevenção Indicador: Resposta inserida no sistema RESULTADOS Status: Concluído Detalhamento da Ação Realizada: Atualização finalizada em 26/6/2024 e documentos salvos no processo 48500.001309/2024-98 e no canal do teams Aferição do indicador: 100% Observações: Divulgação da adesão ao e-prevenção na página do Programa de Integridade/ANEEL, em 14/8/2024. em andamento divulgação no Compartilhando, whatsapp e linkedin.

2. ESTABELECIMENTO DE ORIENTAÇÕES QUANTO AO USUFRUTO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PLANEJADO Responsável: SGI Participantes: CRG Prazo: 31/6/2025 Meta: Definir boas práticas dos recursos de TI Indicador: Documento elaborado

RESULTADOS Status: Prorrogado Detalhamento da Ação Realizada: Ação reprogramada para 2025. Aferição do indicador: Não se aplica Observações: Ação reprogramada para o Plano de Integridade de 2025.