DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°9660/2025 861.038/2017-AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°10408/2025 861.706/2024-AREIAL PEROLA I LTDA-OF. N°7754/2025 861.706/2024-AREIAL PEROLA I LTDA-OF. N°7754/2025 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 862.616/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 861.023/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI 860.867/2023-DISTRIBUIDORA DE AREIA VITORIA LTDA 860.250/2023-RITA MARIA RODOVALHO MARTISN Determina arquivamento definitivo do processo(565) 861.023/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI 860.867/2023-DISTRIBUIDORA DE AREIA VITORIA LTDA 860.250/2023-RITA MARIA RODOVALHO MARTISN Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 861.870/2024-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA 861.233/2024-ELZA COELHO BARRETO 860.312/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP Indefere Requerimento de PLG(335) 860.639/2020-MANOEL RENATO MACHADO 861.009/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO 860.162/2021-ROBERTO AUGUSTO DA SILVA 860.174/2021-ROBERTO AUGUSTO DA SILVA 860.173/2021-ROBERTO AUGUSTO DA SILVA 860.176/2021-ROBERTO AUGUSTO DA SILVA 860.201/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO 860.184/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO 860.837/2021-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR 861.837/2021-DERICK MARTINS BORGES DE MOURA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 861.110/2024 Titular: EVERSON LUIS GRABOSKI Ofício nº: 8465/2025 Processo nº: 860.162/2024 Titular: CARLOS ROBERTO DANTONIO DE ASSIS Ofício nº: 8433/2025 Processo nº: 861.084/2023 Titular: ANNE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA Ofício nº: 10423/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 831.262/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°9196/2025 831.251/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°9202/2025 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.132/2023-FABIO JUNIOR LINS DEPOLLO FERREIRA 860.730/2018-ANTONIA DUTRA CORREA DE PAULA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.429/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°7922/2025 860.036/2025-MAXIMIANO BORGES DA COSTA-OF. N°10601/2025 861.153/2024-MINERACAO RIO DOCE LTDA-OF. N°11012/2025 861.152/2024-MINERACAO RIO DOCE LTDA-OF. N°11013/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 860.675/2022-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°40774/2024 860.643/2022-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°40772/2024 860.581/2022-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40770/2024 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.748/2024-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. 860.666/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 860.678/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 860.679/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 860.680/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 860.436/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.008/2025-CLEBER APARECIDO ZOCOLI 860.112/2025-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 53/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 861.237/2024-LUCINETE MARIA DOS REIS- DOU de 28/02/2025 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 100/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.017/2015-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Poconé/MT 867.131/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Liveramento-MT e Poconé/MT 867.133/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT e Poconé/MT 866.843/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Poconé/MT 866.016/2015-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT 866.400/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.017/2015-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°11303/2025-DIFIS 867.131/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°11302/2025- DIFIS 867.133/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°11300/2025-DIFIS 866.843/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°11298/2025-DIFIS 866.016/2015-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°11296/2025-DIFIS 866.400/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°11295/2025-DIFIS 866.015/2015-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°11798/2025-DIFIS 866.014/2015-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°11745/2025-DIFIS 866.013/2015-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°11737/2025-DIFIS Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para P LG ( 2 0 6 7 ) 866.653/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.273/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1156) 866.270/2015-DAVID BANCOW FILHO LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 32/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.142/2011-FRANCISCO DE ASSIS MOURA-AI N°480/2025 868.336/2016-JASON BARBOSA DA SILVA-AI N°481/2025 868.308/2016-WINNER MINERACAO E COMERCIO LTDA-AI N°482/2025 868.383/2016-TIAGO ALVES GARCIA-AI N°483/2025 868.172/2017-CEREJO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME-AI N°484/2025 868.193/2017-ROBERTO DIAS-AI N°485/2025 868.186/2017-MINERADORA RIO VERDE LTDA-AI N°487/2025 868.191/2017-SOMECO SA SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS E COLONIZAÇÃO- AI N°488/2025 868.110/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-AI N°489/2025 868.108/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-AI N°490/2025 868.111/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-AI N°491/2025 868.109/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-AI N°492/2025 868.020/2018-BRÁS ANTÔNIO OVÍDIO-AI N°493/2025 868.019/2018-BRÁS ANTÔNIO OVÍDIO-AI N°496/2025 868.007/2018-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-AI N°498/2025 868.060/2019-MINERACAO VB LTDA-AI N°499/2025 868.170/2017-CERÂMICA ISABELA LTDA-AI N°500/2025 868.169/2017-CERÂMICA ISABELA LTDA-AI N°501/2025 868.168/2017-CERÂMICA ISABELA LTDA-AI N°502?2025 868.174/2018-PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMETACAO LTDA-AI N°486/2025 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 868.318/2016-LUIS CARLOS SEIBT - AI N°502/2024 868.286/2016-ARIOSVALDO ALVES DE ASSIS - AI N°503/2024 868.266/2016-XWM MINERAÇÃO LTDA - AI N°505/2024 868.058/2018-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - AI N°506/2024 868.056/2017-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°510/2024 868.038/2017-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP - AI N°5142024 868.024/2017-MINERACAO MS LTDA - AI N°515/2024 868.030/2017-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA - AI N°517/2024 868.054/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME - AI N°519/2024 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 165/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.888/2021-MINERACAO TIAO DUTRA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.026/2019-HG MINERACAO S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).- OURO PRETO/MG 830.480/2021-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA-GNAISSE (uso: Brita).- AC A I AC A / M G 833.577/2008-ARETRANS LTDA-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial).- ANDRELÂNDIA/ LIMA DUARTE/ SANTANA DO GARAMBÉU/MG 833.428/2011-VILA PEDRAS MINERACAO LTDA-GRANITO (uso: Revestimento).- AT A L É I A / M G 830.091/2003-MINERACAO ITAGEMA LTDA-GRANITO (uso: Revestimento) e ESMERALDA (uso: Gema).-ITABIRA/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.688/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°11203/2025/DIFIP-MG/ANM 832.041/2021-LAJINHA MINERACAO LTDA-OF. N°11231/2025/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.944/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA 832.950/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA 832.949/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA 832.938/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.791/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°4886/2024 830.787/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°4885/2024 830.166/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°4027/2024 830.164/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°4026/2024 830.163/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°4025/2024 830.161/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°4024/2024 833.249/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°2480/2024 833.248/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°2479/2024 832.969/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°4706/2024 830.379/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°2136/2023 833.066/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°2420/2024 833.472/2023-EDUARDO ZENHA CORDEIRO -Alvará N°2544/2024 830.059/2024-REGINALDO PAPALINO DA ROCHA -Alvará N°3985/2024 830.060/2024-REGINALDO PAPALINO DA ROCHA -Alvará N°3986/2024 830.061/2024-REGINALDO PAPALINO DA ROCHA -Alvará N°3987/2024 830.125/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2451/2024 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)