DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025033100246 246 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 1.211, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 61.608.410/0001-04 CLIVÊ REPELENTE 25351.381104/2016-87 / 230680058 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0380658/25-9
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 PROTETOR SOLAR NIVEA SUN FPS 15 RESISTENTE À ÁGUA 25351.416626/2024-61 / 227210796 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1345669/24-1 NIVEA SUN PROTETOR SOLAR VITAMINA C E ÁCIDO HIALURÔNICO FPS 70 25351.416688/2024-72 / 227210797 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1346340/24-2
BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50 LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS INFANTIL BIO INSTINTO 25351.147845/2024-94 / 251210066 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0316358/25-8
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade Clareador FPS 90 25351.460790/2024-13 / 215630254 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1749993/24-4
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 SPRAY REPELENTE COM ICARIDINA MOSKITOFF FARMAX 25351.323315/2019-91 / 231220175 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0288367/25-1 SPRAY REPELENTE COM ICARIDINA MOSKITOFF FARMAX 25351.323315/2019-91 / 231220175 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0303724/25-1 REPELENTE SPRAY MOSKITOFF KIDS COM ICARIDINA FARMAX 25351.682455/2020-32 / 231220179 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0279939/25-6 REPELENTE SPRAY MOSKITOFF KIDS COM ICARIDINA FARMAX 25351.682455/2020-32 / 231220179 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0302716/25-4
FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58 ACTSUN PEDIATRIC FPS 50 25351.187947/2015-59 / 235400201 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0394321/25-1
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 SPRAY REPELENTE DE INSETOS REPEL PLUS FAMILY 4 HORAS 25351.457030/2024-11 / 291200399 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1713506/24-6
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56 EVERSOFT ANTISSÉPTICO INSTANTÂNEO PARA AS MÃOS GEL HIDRATANTE 25351.445881/2024-11 / 227250030 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1606333/24-1
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 30 - DAUF 25351.209266/2018-02 / 214850361 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0838985/24-6 PROTETOR SOLAR FPS 30 - DAUF 25351.209266/2018-02 / 214850361 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0846441/24-1 PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - REVITART SOLAR 25351.345540/2017-83 / 214850346 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0778924/24-6 PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - REVITART SOLAR 25351.345540/2017-83 / 214850346 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0780841/24-7 MEDSUN - ÓLEO BRONZEADOR EM SPRAY FPS 6 25351.457082/2024-97 / 214850537 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1713891/24-7 PROTETOR SOLAR FPS 30 - MED SUN 25351.496229/2015-71 / 214850326 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0840804/24-5 PROTETOR SOLAR FPS 30 - MED SUN 25351.496229/2015-71 / 214850326 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0847076/24-5 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 - REVITART SOLAR 25351.566629/2014-09 / 214850295 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0779129/24-5 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 - REVITART SOLAR 25351.566629/2014-09 / 214850295 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0780869/24-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.212, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
3FA COSMETICOS LTDA / 35.161.335/0001-76 SPRAY REPELENTE DE INSETOS AEROBAN 25351.020427/2025-31 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0190146/25-7
A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77 REPELENTE DE INSETOS ACTION 25351.416068/2024-33 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1343487/24-2
IPC - INDÚSTRIA PARANAENSE DE COSMETICOS LTDA / 03.149.136/0001-56 EX! REPELENTE SPRAY KIDS 25351.455460/2024-06 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1699141/24-0
Proline Indústria e Comércio Ltda / 02.946.060/0001-27 Gel Antisséptico Premisse Lichia Suave 25351.724889/2020-17 / 230930034 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0410075/25-6 Gel Antisséptico Premisse Cassis Doce 25351.724921/2020-64 / 230930035 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0410061/25-5 Gel Antisséptico Premisse Cítrico Leve 25351.725050/2020-04 / 230930036 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0409488/25-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.214, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO PREMIER INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 04.648.918/0001-00 ÁGUA SANITÁRIA URCA 25351.006312/2009-21 / 337400002 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0326455256
KLIN SANEANTES LTDA / 51.938.035/0001-07 DESINCRUSTRANTE STAR KLIN 25351.459806/2024-37 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1741978246
ECOPER QUÍMICA LTDA / 02.535.505/0001-86 PURIFY 25351.459873/2024-51 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1742405240 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.215, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO LOPEX QUIMICA DO BRASIL LTDA / 31.206.664/0001-35 CAPTURADOR DE ODORES CAPTERPLUS RURAL CLEAN 25351.005561/2025-11 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0400617258
G.A. dos Santos-Produtos Químicos-ME / 18.317.259/0001-26 DETERGENTE CLORADO SUPER MAX 25351.397694/2024-13 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0403530255
fljp quimica ltda / 39.509.549/0001-41 VIN BOREAL 25351.015034/2025-14 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0400702256
RS POLIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 14.412.856/0001-89 SHAMPOO PRÉ-LAVAGEM CLASSE A PROCAR 25351.008216/2025-21 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0400738257
UDDER FARMACEUTICA VETERINARIA LTDA / 20.722.909/0001-60 UD Clean In 25351.011452/2025-24 /