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Diário Oficial da União · 31/03/2025 · pág. 248

DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025033100248 248 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0401417255 ACQUA CLOR BIO 25351.613333/2021-87 / 345850034 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0293883254

MM QUÍMICA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 17.105.737/0001-71 MM CLORO 25351.440150/2024-89 / 366500008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1555127240

BRASQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 06.133.273/0001-90 BRASMATIC 6 25351.353638/2014-90 / 332470007 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0405062252

SUPER SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.389.045/0001-25 DESINFETANTE LIMPS 25351.069886/2021-90 / 330330005 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0023488247

INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA / 78.175.189/0001-40 SUPRA HOME 25351.458230/2024-91 / 320570088 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1726782247 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.241, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20 GRANDHA MATTE POMADE FINE TEXTURE 25351.845486/2021-91

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 POMADA SPRAY LOWELL 25351.247568/2014-84

HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.533.284/0001-02 HIDRATANTE CAPILAR TOP LISS 3D - WR PROFISSIONAL 25351.617220/2022-31

BORO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 28.615.391/0001-78 BTXX MACA ESSENCE REPAIR MACA POWER KARSEELL 25351.349658/2024-43

EVOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 29.077.171/0001-09 SHAMPOO ORGÂNICO ANTI-RESÍDUOS - BONEQUINHA ESCANDALOS 25351.335439/2022-15

ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47 ESFOLIANTE LABIAL DE MORANGO - BIOMELAN 25351.075318/2024-71

SANTE COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA-ME / CNPJ 07.787.570/0001-12 CERA MODELADORA TRANÇAS E PENTEADOS MR. JACK 25351.029274/2024-15

G.A.M. COSMETICOS LTDA - ME / 13.904.079/0001-27 MR CC HAIR PASTA MODELADORA 25351.419000/2024-14

SUL BR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 32.998.509/0001-61 PASTA MODELADORA UVA - G10 25351.733141/2023-58

CASA ADELINO PRODS ANACONDA LTDA / 60.891.371/0001-32 HAIR WAX STICK CERA MODELADORA 25351.842498/2023-26

POTENZA COSMETICOS INDUSTRIA COMERCIO LTDA - ME / 10.507.125/0001-66 GEL CERA PIERRY LOHAN 25351.963727/2016-96

POTENZA COSMETICOS INDUSTRIA COMERCIO LTDA - ME / 10.507.125/0001-66 GEL CERA PIERRY LOHAN 25351.963727/2016-96

RECCOS COSMETICA LTDA - ME / 14.575.637/0001-10 DERMAMELAN TREATMENT 25351.773612/2018-01

RECCOS COSMETICA LTDA - ME / 14.575.637/0001-10 DERMAMELAN MASK 25351.773611/2018-59

B&G INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 97.519.277/0001-67 CREME MASSAGEADOR RELAXANTE PHARMACONFORT PHARMACURE 25351.372248/2024-04

BIODOMANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP / 69.333.300/0001-99 MELLANNOX MELLANDERM MAX COSMOBEAUTY 25351.264458/2015-29

BIODOMANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP / 69.333.300/0001-99 MELLANDERM COSMOBEAUTY 25351.301430/2015-65

JACIRENE CABOCLO SOARES / 11.850.896/0001-14 MASTER GEL MASSAGEADOR - NATUSELVA 25351.430817/2019-78

JPG - PRODUTOS FUNCIONAIS E NUTRICIONAIS LTDA / 21.051.983/0001-65 MESOESTETIC X.PROF 012 25351.063556/2022-71

JPG - PRODUTOS FUNCIONAIS E NUTRICIONAIS LTDA / 21.051.983/0001-65 MESOHYAL REDENX 25351.354010/2024-99

JPG - PRODUTOS FUNCIONAIS E NUTRICIONAIS LTDA / 21.051.983/0001-65 X.PROF 151 GLUTATHIONE 25351.874068/2023-73 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.160, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práticas de Fabricação, resolve Art. 1º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Terrats Medical S.L., publicada pela Resolução-RE Nº 4.206, de 8 de novembro de 2024, no Diário Oficial da União nº. 219, de 12 de novembro de 2024, Seção 1, pág. 93, de Zimvie Brasil Comércio, Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda, CNPJ nº 08.954.683/0001-28, para Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 04.967.408/0001-98, conforme expedientes nº 0578828/24-3 e 1626969/24-8. Art. 2º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa ATS Sferic SAS, publicada pela Resolução RE nº 948, de 23 de março de 2023, no Diário Oficial da União nº. 59, de 27 de março de 2023, Seção 1, pág. 127, de Lima do Brasil Ltda., CNPJ: 03.117.039/0001-81, para Enovis Surgical Brasil Ltda., CNPJ: 03.117.039/0001-81, conforme expedientes nº 4246931/22-5 e 1658803/24-8. Art. 3º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Biomet 3i, L LC, publicada pela Resolução RE nº 379, de 31 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da União nº. 25, de 05 de fevereiro de 2024, Seção 1, pág. 81, de ZimVie Brasil Comércio Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda., CNPJ nº 08.954.683/0001-28, para Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda , CNPJ nº 04.967.408/0001-98, conforme expedientes nº 0822465/23-0 e 1627002/24-3. Art. 4º Alterar a empresa solicitante na certificação da empresa Biomet 3i, L LC, publicada pela Resolução RE nº 1.454, de 17 de abril de 2024, no Diário Oficial da União nº. 77, de 22 de abril de 2024, Seção 1, pág. 229, de ZimVie Brasil Comércio Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda., CNPJ nº 08.954.683/0001-28, para Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda , CNPJ nº 04.967.408/0001-98, conforme expedientes nº 1357173/23-7 e 1626978/24-7. Art. 5° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO RESOLUÇÃO-RE Nº 1.161, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Empresa: Beta Surgical Materiais Médicos Ltda. CNPJ: 19.242.309/0001-16 Endereço: Rua Albino Kaminski, 406, Bairro Alto , Curitiba - PR CEP: 82820-310 Autorização de Funcionamento: 8167442 Expediente: 0966425/24-3 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Fenergy Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda. CNPJ: 85.121.986/0001- 00 Endereço: Rua Professor Luiz Sanches Bezerra da Trindade, Nº 69, Andar 4, sala 1001 - Centro, Florianópolis - SC CEP: 88015-160 Autorização de Funcionamento: 1038674 Expediente: 0280240/24-4 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.