DOMCE 01/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683

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JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOSSALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

VALOR: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais) PRAZO: 8 de janeiro de 2025 até 8 de janeiro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 8 de janeiro de 2025

Ordenador De Despesas E Ordenadora: Genival Santos Sobrinho
Fornecedor Beneficiário: DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Publicado por: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira Código Identificador:DD1F19E3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022.01.01/2025 INEXIGIBILIDADE Nº IL-002/2025 PARTES:
Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, como Ordenador de Despesas e Órgão Gerenciador com a empresa FERNANDO DA ESCOSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ no 06.250.206/0001-56 OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ATUAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA EM ESFERA DE 2ª INSTÂNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA DO TRABALHO E TRIBUNAIS DE INSTÂNCIAS SUPERIORES, ALÉM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, NA DEFESA EM PROCESSOS DE CONTAS DE GESTÃO, DE GOVERNO E TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO RESPOSTAS A CONSULTAS, EMISSÃO DE PARECERES, PALESTRAS E SEMINÁRIOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) PRAZO: 22 de janeiro de 2025 até 22 de janeiro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025

Ordenador de Despesas e Ordenadora: Genival Santos Sobrinho Fornecedor Beneficiário: FERNANDO DA ESCOSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Publicado por: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira Código Identificador:BD652154

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, como Ordenador de Despesas Genival Santos Sobrinho com a empresa CICLOS CONTABILIDADE S/S LTDA, N° 12.040.089/0001-07 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI N° 14.133/2021, DE 1° DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). PRAZO: 07 de fevereiro de 2025 até 07 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025. Ordenador de Despesas: GENIVAL SANTOS SOBRINHO Fornecedor Beneficiário: CICLOS CONTABILIDADE S/S LTDA, N° 12.040.089/0001-07 Publicado por: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira Código Identificador:D097A579

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, como Ordenador de Despesas Genival Santos Sobrinho com a empresa ELIETE DA SILVA ARRUDA - ME, CNPJ Nº 11.536.310/0001-41. ОВЕТО: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, SISTEMAS E PERIFÉRICOS EM GERAL, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) PRAZO: 10 de fevereiro de 2025 até 10 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. Ordenador de Despesas: GENIVAL SANTOS SOBRINHO Fornecedor Beneficiário: ELIETE DA SILVA ARRUDA - ME, CNPJ Nº 11.536.310/0001-41. Publicado por: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira Código Identificador:E0D4F154

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

CERTIFICO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto Lei Federal n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 14.144/2021, que o EXTRATO DO CONTRATO Nº 011502/2025, decorrente, da DISPENSA SEM DISPUTA nº 050/2025, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MARKETING, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA ÓRGÃO PÚBLICO, DESIGN GRÁFICO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS E GESTÃO DE MÍDIAS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CAMPOS SALES-CE, celebrado entre as Secretaria Municipal administração e finanças, como Ordenador de Despesas e a empresa ALVO COMINUCAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ SOB O N° 58.610.259/0001-34, foi publicado através de afixação na Portaria desta Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações).

Campos Sales /CE, 30 de janeiro de 2025.
Publicado por: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira Código Identificador:7783AE1B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através do SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, como Ordenador de Despesas com a empresa STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ SOB O N° 37.933.858/0001-19. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO