DOMCE 01/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683

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DISPENSA SEM DISPUTA nº 030/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da SECRETÁRIA DE POLITICAS PARA EDUCAÇÃO, como Ordenador de Despesas com a empresa IMPACTA GESTÃO E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA, CNPJ SOB O N° 51.865.810/0001-41. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato: contratação de empresa de assessoria especializada em gestão fiscalização de contratos, com a finalidade de atender as necessidades da SECRETÁRIA DE POLITICAS PARA EDUCAÇÃO de Campos Sales-ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). PRAZO: 22 de janeiro de 2025 até 22 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. Ordenador de Despesas: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO. Fornecedor Beneficiário: IMPACTA GESTÃO E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA, CNPJ SOB O N° 51.865.810/0001-41.

Publicado por: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira Código Identificador:57461501

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010302/2025 INEXIGIBILIDADE Nº IL-002/2025 PARTES:
Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, como Ordenador de Despesas e Órgão Gerenciador com a empresa CONTATE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ no 00.998.696/0001-97 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOSSALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

VALOR: R$ 194.500,00 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais) PRAZO: 06 de janeiro de 2025 até 06 de janeiro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025

Ordenador de Despesas e Ordenadora: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro Fornecedor Beneficiário: CONTATE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA Publicado por: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira Código Identificador:B3F5C0E3

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021401/2025 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO nº AD002/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da secretaria municipal de políticas para a educação, como Ordenador de Despesas Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro com a empresa MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 02.464.845/0001-63 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 190, DA LEI Nº 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013. VALOR: R$ 617.190,00 (seiscentos e dezessete mil cento e noventa reais) PRAZO: 14 de fevereiro de 2025 até 14 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. Ordenador de Despesas: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Fornecedor Beneficiário: MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 02.464.845/0001-63 Publicado por: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira Código Identificador:8DB20216

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011702/2025 DISPENSA SEM DISPUTA nº 011702/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, como Ordenador de Despesas HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO com a empresa VICENTE LEITE BESERRA, CNPJ Nº 39.398.784/0001-93 OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS/UNIDADES EXECUTORAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES – CEARÁ, PARA FINS DE ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES, REGULARIZAÇÃO FISCAL PARA EMISSÃO DE CND, ENVIO DAS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-SRFB, ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, ALTERAÇÃO DO RESPONSAVEL LEGAL PERANTE OS CNPJ E PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS UNIDADES SUPRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 59.400,00 (Cinquenta e nove mil quatrocentos reais). PRAZO: 17 de janeiro de 2025 até 17 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. Ordenador de Despesas: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Fornecedor Beneficiário: VICENTE LEITE BESERRA, CNPJ Nº 39.398.784/0001-93 Publicado por: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira Código Identificador:FF9E7673

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 011701

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011701/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011701/2025, assinado em 17/01/2025. Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES - CEARÁ, PARA FINS DE ORIENTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO GERAL DAS EXECUÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO (MENSAL) NO TOCANTE AS MOVIMENTAÇÕES DISPOSTO EM LEI E SUAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. Processo Administrativo nº 038/2025. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 038/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, CNPJ nº 07.416.704/0001-99, CONTRATADO: VICENTE LEITE BESERRA, CNPJ nº 39.398.784/0001-93. Valor Global: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Vigência Inicial: 17 de Janeiro de 2025. Vigência Final: 17 de Dezembro de 2025.

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO - Secretário de Políticas Para a Educação.

Campos Sales - CE, 17 de Janeiro de 2025.