DOMCE 01/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683

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Publicado por: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira Código Identificador:804EA0F8

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0030801/2025 INEXIGIBILID7ADE Nº IL-001/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, como Ordenador de Despesas e Órgão Gerenciador com a empresa DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 54.169.422/0001-14 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

VALOR: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) PRAZO: 8 de janeiro de 2025 até 8 de janeiro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 8 de janeiro de 2025

Ordenador de Despesas e Ordenadora: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza Fornecedor Beneficiário: DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Publicado por: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira Código Identificador:ACBA0F33

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022.01.03/2025 INEXIGIBILID7ADE Nº IL-002/2025 PARTES:
Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde, como Ordenador de Despesas e Órgão Gerenciador com a empresa FERNANDO DA ESCOSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ no 06.250.206/0001-56 OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ATUAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA EM ESFERA DE 2ª INSTÂNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA DO TRABALHO E TRIBUNAIS DE INSTÂNCIAS SUPERIORES, ALÉM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, NA DEFESA EM PROCESSOS DE CONTAS DE GESTÃO, DE GOVERNO E TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO RESPOSTAS A CONSULTAS, EMISSÃO DE PARECERES, PALESTRAS E SEMINÁRIOS JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOSSALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) PRAZO: 22 de janeiro de 2025 até 22 de janeiro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025

Ordenador de Despesas e Ordenadora: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza Fornecedor Beneficiário: FERNANDO DA ESCOSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Publicado por: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira Código Identificador:90260371

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 020703/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.04-001 PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, como Ordenador de Despesas, e Órgão Gerenciador com a empresa CICLOS CONTABILIDADE S/S LTDA - CNPJ N° 12.040.089/0001-07. ОВЕТО: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) PRAZO: 07 de fevereiro de 2025 até 07 de fevereiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025 Ordenadora de Despesas: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza Fornecedor Beneficiário: CICLOS CONTABILIDADE S/S LTDA

Publicado por: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira Código Identificador:F22CA75B

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria Municipal de Políticas para Saúde de Campos Sales torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 202501100002. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Políticas para Saúde DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0402.2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS JUNTO A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE
EMPRESA CONTRATADA: COSTA & AZEVEDO LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses ASSINA PELA CONTRATADA: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza ASSINA PELA CONTRATANTE: Allysson da Costa Azevedo

Publicado por: Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira Código Identificador:94A5F5FF

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 011602/2025 DISPENSA ELETRONICA N° 051/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através Secretaria Municipal De Políticas Para A Saúde, como Ordenador de Despesas com a empresa ALVO COMUNICACAO E MARKETING LTDA, CNPJ