DOMCE 01/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 448/2023 - SMS

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 448/2023. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 448/2023, por mais 3 (três) meses. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. LOCADOR: Mônica Patrícia de Oliveira. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei Federal Nº 8.245/95. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação N° 2023.10.06.01. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela contratante (Locatário), e Mônica Patrícia de Oliveira, pela contratada (Locador).
Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador:D4179CC6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Fundação de Saúde Pública. Aviso de Contratação Direta nº 2025.03.31.02- PMI/FUSPI. Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva de geradores e manutenção preventiva da subestação, disjuntor de alta, QGBT, e bancos capacitores, destinados a atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce. Julgamento: Menor Preço. Recebimento de Propostas e Habilitação: até 04 de abril de 2025, às 23h:59m. Local: no endereço eletrônico: [email protected]. Sessão: 07 de abril de 2025, às 08h:30m. Aviso Disponível: iguatu.ce.gov.br/licitacoes. E-mail: [email protected]. Em 31 de março de 2025.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA – Agente de Contratação. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:C067A880

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Fundação de Saúde Pública, da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo), firmado com a empresa: COURAS E BATISTA LTDA EPP, com sede à Rua Dr. João Pessoa, n° 385, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, inscrita no CNPJ sob o nº 12.462.990/0001-69, neste ato representado pelo senhor Durval Afonso Couras, Sócio Administrador, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: Pregão Presencial nº 10.06.001/2020- PMI/FUSPI, como também art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e cláusula prevista em contrato. Contrato: 01.07.001/2020-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais de pacientes para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, distribuído por níveis de complexidade e de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde (SUS). Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2025. Vigência: de 28/02/2025 até 30 de junho de 2025. Dotação Orçamentária: 10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: José Alves de Oliveira Sobrinho (Superintendente). Em 27 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:6CB77301

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.18.26 - PGMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Francisco Edmilson Alves Araújo Filho, Procurador Geral do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, neste ato, representada pelo senhor Francisco Rozildo dos Santos, (empresário individual), inscrito no CPF/MF sob o nº. 030.458.233-71 e portador da cédula de identidade nº. 2003029001345, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02- PMI/DIVERSAS.

OBJETO: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 0401- 04.122.0015.2.025, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAÚJO FILHO.

IGUATU/CE, 18 de março de 2025. Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:DD70ADD7

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº. 2025.03.18.03 - SME

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.02.14.02- PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - EPP, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e portadora da cédula de identidade nº. 2017164207- 9, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS.

OBJETO: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.