DOMCE 01/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683

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Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora ALENI MAGNA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula N°: 36804, inscrita no CPF Nº: 058.260.753-17 e RG Nº: 20073302516 da Secretaria da Educação - SME, com efeitos retroativos a data de 17 de março de 2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE MARÇO DE 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:25C8475C

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.18.10 - PGMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Francisco Edmilson Alves Araújo Filho, Procurador Geral do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - EPP, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02- PMI/DIVERSAS.

OBJETO: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 0401- 04.122.0015.2.025, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAÚJO FILHO.

IGUATU/CE, 18 de março de 2025. Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:3FB9117B

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.18.12 - SPM

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário de Segurança Pública do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - EPP, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02- PMI/DIVERSAS.

OBJETO: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 1901- 04.182.0058.2.141, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

RODRIGO RODRIGUES DA SILVA.

Iguatu (CE), 18 de março de 2025. Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:F70830D1

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.18.28 - SPM

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário de Segurança Pública do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, neste ato, representada pelo senhor Francisco Rozildo dos Santos, (empresário individual), inscrito no CPF/MF sob o nº. 030.458.233-71 e portador da cédula de identidade nº. 2003029001345, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS.

OBJETO: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.