DOMCE 01/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 1901- 04.182.0058.2.141, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

RODRIGO RODRIGUES DA SILVA.

Iguatu (CE), 18 de março de 2025.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:E5E9709A

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.03.21.02-PMI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.03.21.02-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: FRANCISCO ALMINO UCHOA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001- 61. VALOR GLOBAL: R$ 371.490,00 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2025.02.12.01-PMI-SAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DA CESTA BÁSICA E KIT BEBÊ, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE EDITAL. DA VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSO DA UNIDADE GESTORA PARTICIPANTE. CONTRATANTE/ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS. SIGNATÁRIO: MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA.

PUBLIQUE-SE

.IGUATU-CE, EM 21 DE MARÇO DE 2025.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:283A1ECC

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.03.21.03-PMI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.03.21.03-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.565.600/0001-86. VALOR GLOBAL: R$ 64.998,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2025.02.12.01-PMI-SAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DA CESTA BÁSICA E KIT BEBÊ, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE EDITAL. DA VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSO DA UNIDADE GESTORA PARTICIPANTE. CONTRATANTE/ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS. SIGNATÁRIO: MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA.

PUBLIQUE-SE.

IGUATU-CE, EM 21 DE MARÇO DE 2025.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:19017E45

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHOA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2025.02.12.01-PMI-SAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DA CESTA BÁSICA E KIT BEBÊ, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TERMO DE CONTRATO Nº: 2025.03.21.04-PMI-SAS. VALOR GLOBAL: R$ 185.745,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2025, IGUATU-CE. VIGÊNCIA: 12 MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2602.08.244.0043.2.169 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00. SIGNATÁRIA: MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA – SECRETÁRIA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS. EM 21 DE MARÇO DE 2025, IGUATU-CE.

PUBLIQUE-SE.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:E0FDF556

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA: J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.565.600/0001-86. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2025.02.12.01-PMI-SAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DA CESTA BÁSICA E KIT BEBÊ, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE