DOMCE 01/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TERMO DE CONTRATO Nº: 2025.03.21.05-PMI-SAS. VALOR GLOBAL: R$ 32.499,00 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). DATA DE ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2025, IGUATU-CE. VIGÊNCIA: 12 MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2602.08.244.0043.2.169 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00. SIGNATÁRIA: MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA – SECRETÁRIA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS. EM 21 DE MARÇO DE 2025, IGUATU-CE.
PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:B39E1EC4
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº. 2025.03.18.04 - SAS.
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Maria Louzanira de Oliveira, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - EPP, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9, como abaixo discrimina:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS.
OBJETO: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,80 (cinco mil setecentos e oitenta reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 2601- 08.122.0058.2.147;2601-04.244.0040.2.145; 2601- 08.243.0045.2.148;2601-08.244.0040.2.150; 2602- 08.243.0044.2.153;2602-08.243.0044.2.154; 2602- 08.243.0045.2.156;2602-08.244.0040.2.158; 2602- 08.244.0040.2.159;2602-08.244.0040.2.160; 2602- 08.244.0041.2.165;2602-08.244.0042.2.167; 2602- 08.244.0042.2.168;2602-08.244.0043.2.170; 2604-08.244.0042.2.178 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.
MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA.
Iguatu (CE), 18 de março de 2025.
Publicado por:
Ezequiel Martins de Andrade
Código Identificador:A3A7BBD6
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº. 2025.03.18.20 - SAS.
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Maria Louzanira de Oliveira, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa FRANCISCO ROZILDO DOS DSANTOS com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, neste ato, representada pelo senhor Francisco Rozildo dos Santos, (empresário individual), inscrito no CPF/MF sob o nº. 030.458.233-71 e portador da cédula de identidade nº. 2003029001345, como abaixo discrimina:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS.
OBJETO: Aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 2601- 08.122.0058.2.147,2601-04.244.0040.2.145, 2601- 08.243.0045.2.148,2601-08.244.0040.2.150, 2602- 08.243.0044.2.153,2602-08.243.0044.2.154, 2602- 08.243.0045.2.156,2602-08.244.0040.2.158, 2602- 08.244.0040.2.159,2602-08.244.0040.2.160, 2602- 08.244.0040.2.160,2602-08.244.0042.2.167, 2602- 08.244.0042.2.168,2602-08.244.0043.2.170, 2604-08.244.0042.2.178 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.
MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA.
Iguatu (CE), 18 de março de 2025.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador:110E9666
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.18.17 - SECULT
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Honório Bezerra Barbosa, Secretário de Cultura e Turismo do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - EPP, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), inscrita no CPF/MF sob o nº. 818.027.573-68 e portadora da cédula de identidade nº. 2017164207-9, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.02- PMI/DIVERSAS.