DOMCE 01/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683

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A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h, do dia 16 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1425PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços e aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de diversos tipos de veículos que compõem o parque automobilístico municipal. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/, ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro,

Ipaporanga/CE. 31 de março de 2025.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Agente de Contratação Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:375FFCD7

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 2224PE1

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2224PE1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240603/0001-42 - CONTRATO Nº 2224PE1 - ORIGEM: Pregão Nº 22/24/PE - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - OBJETO: Aquisição de material permanente, conforme a portaria GM/MS Nº 3.630, de 26 de abril de 2024, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Ipaporanga-Ce. - VALOR ATUALIZADO: R$ 319.780,00 (trezentos e dezenove mil, setecentos e oitenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:745B0794

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 2224PE2

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2224PE2. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240603/0001-42 - CONTRATO Nº 2224PE2 - ORIGEM: Pregão Nº 22/24/PE - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADAO: HR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - OBJETO: Aquisição de material permanente, conforme a portaria GM/MS Nº 3.630, de 26 de abril de 2024, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Ipaporanga-Ce. - VALOR ATUALIZADO: R$ 131.800,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:5BEF8770

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL. TOMADA DE PREÇOS N. 2023.10.09.1

Extrato do 1º (primeiro) aditivo contratual. Tomada de Preços n. 2023.10.09.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria de Saúde e a empresa P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de ampliação do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, nos termos do Contrato de Repasse n. 929820/2022/MSAUDE/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor Total Acrescido: R$ 11.239,81. Prazo de Execução: 09 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2025. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Pedro Gerferson Ferreira Feliciano.

Ipaumirim/CE, 18 de março de 2025. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:60AFA7B8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°20211009

REFERENTE: SÉTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20211009

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021011302-ADM

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MICHAELE LEMOS PEIXOTO;

CONTRATADA: JOSÉ BEZERRA DE BRITO CPF 041.357.923- 91;

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO ÚNICO JUNTO SEC. DE A. SOCIAL;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 PROJETO 1020.082440802.2.067 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, SUBELEMENTO 3.3.90.36.15.

VALOR DO REAJUSTE EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: R$ 39.257,00 (Trinta e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais),

DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2025.

MICHAELE LEMOS PEIXOTO CPF nº 049.519.173-60 Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ nº 14.911.508/0001-56 Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:A6D380C1

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO PORTARIA Nº 437/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 437/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Exonerar a senhora, Natalia Gizele dos Santos Monte ocupante do cargo em comissão de Diretoria de Recursos Humanos e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE: