DOMCE 01/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91
Art. 1º Exonerar a senhora Natalia Gizele dos Santos Monte, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretoria de Recursos Humanos – CC – 2, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças e Administração.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31° (trinta e um) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:2D04ED70
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 388.2/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 388.2/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025
Nomear a senhora, Ana Claudia Sena Cavalcante para exercer o cargo em comissão de Diretoria de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor, Ana Claudia Sena Cavalcante, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretoria de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 07° (sete) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:2019DE76
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 376/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 376/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Exonerar a senhora, Ana Claudia Sena Cavalcante ocupante do cargo em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a senhora Ana Claudia Sena Cavalcante, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06° (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:3A611D1E
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS PORTARIA Nº 435/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 435/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Nomear a senhora, Ana Kercia Amaral Pinheiro para exercer o cargo em comissão de Departamento de Coordenadoria Executiva do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora, Ana Kercia Amaral Pinheiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Departamento de Coordenadoria Executiva do Fundo Municipal do Meio Ambiente – CC – 2.3, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 20° (vinte) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal