DOMCE 01/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683

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GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1703.02/2025 – GAB - DL. VENCEDOR: YP – SERVIÇOS E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.314.933/0001-65, localizado na Rua Desembargador José Gil de Carvalho, N° 162 – Cep: 60.822-270 - Bairro Cambeba - Fortaleza – CE. VALOR GLOBAL: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais). Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAR SISTEMA/SOFTWARE VIA WEB E APLICATIVOS ON-LINE, QUE IRÃO APOIAR NA GESTÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE PROCESSOS ELETRÔNICOS E IMPLANTAÇÃO DOS PROCESSOS DE VIRTUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO DIGITAL COM SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL, REMOTO E CAPACITAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 31 de Março de 2025.

ADRILEA MÁRCIA CRUZ COSTA Chefe de Gabinete do Prefeito
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:B3C98D48

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 3103.02/2025 - GAB DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1703.02/2025 – GAB - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAR SISTEMA/SOFTWARE VIA WEB E APLICATIVOS ON-LINE, QUE IRÃO APOIAR NA GESTÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE PROCESSOS ELETRÔNICOS E IMPLANTAÇÃO DOS PROCESSOS DE VIRTUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO DIGITAL COM SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL, REMOTO E CAPACITAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0202.04.122.0402.2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DA PREFEITA, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 31 de Março de 2025.

ADRILEA MÁRCIA CRUZ COSTA Chefe de Gabinete do Prefeito Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:44B533DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2403.01/2025 - SEMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1203.03/2025 - SEMAS - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: MÚSICO DE FORRÓ PÉ DE SERRA PARA APRESENTAÇÃO NO “FORRÓ DA MELHOR IDADE” COM OS USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE VÍNCULOS NOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02 (DUAS) HORAS CADA EVENTO.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0601.08.122.0807.2.037 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica/3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Física.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de 16.635,00 (dezesseis mil seiscentos e trinta e cinco reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 24 de Março de 2025

MARA MARILIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:EE439FFD

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1803.03/2025 – OBRAS - DL. VENCEDOR: ISAIAS ANDRÉ DE SOUSA, inscrita no CPF 456.926.963-04, residente à Rua Boa Vista, N° 8998 – CEP 63.860- 000 – Bairro Boa Vista – Madalena - CE, VALOR GLOBAL: R$ 19.125,00 (dezenove mil, cento e vinte e cinco reais). Objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E CONSERTO DE PNEUS DE VEÍCULOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.