DOMCE 01/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683

www.diariomunicipal.com.br/aprece 110

Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 35.474.953/0001-76, representado por REBECA FIÚZA GOULART, CPF: 626.108.303- 78, com Valor Global R$ 407.063,00 (Quatrocentos e sete mil e sessenta e três reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2025.01.27.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA- Secretário Municipal de Saúde - Data da assinatura: 27 de março de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador:630DF895

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 2803001/2025 - CONCEDE DIÁRIA CAROLINE SILVA BRAGA EVANGELISTA QUEIROGA (ERRATA)

Portaria Nº 2803001/2025

Concede diária.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a resolução Nº 153 de 14 de fevereiro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder diária à vereadora da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, conforme dados abaixo, que se deslocará para a cidade de FORTALEZA-CE, para participar do I WORKSHOP FORMATIVO DAS PROCURADORIAS ESPECIAIS DA MULHER DO CEARÁ, no dia 31 de março de 2025, evento com a ideia central de combate à violência política de gênero e estímulo ao empreendedorismo feminino, promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Procuradoria Especial da Mulher do Ceará, no horário de 08:30h às 17:00h, conforme solicitação feita através do Ofício Nº 02/2025.

Vereadora: CAROLINE SILVA BRAGA EVANGELISTA QUEIROGA ldentidade Nº: 2008XXX012XX9 - CPF Nº: 046.XXX.023-XX Cargo/Função: VEREADORA

LOCALIDADE NÚMERO DE DIÁRIAS VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ FORTALEZA-CE 1 360,00 360,00 TOTAL - - 360,00

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, 28 de março de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026 Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:D5572379

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 24032501CMM - DISPENSA Nº 020/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: FRANCISCO CAVALCANTE NETO - ME, representada por FRANCISCO CAVALCANTE NETO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA VEÍCULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 59.106,00 (cinquenta e nove mil, cento e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.19/ 33.90.30.00/ 33.90.30.39 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A): FRANCISCO CAVALCANTE NETO - ME, representada por FRANCISCO CAVALCANTE NETO.

Mombaça – CE, 24 de março de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidente da Câmara. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:B906AB3E

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 24032502CMM - DISPENSA Nº 021/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: VTS COMERCIAL VAREJISTA LTDA, representada por VICTOR SOUSA SILVA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 48. 872,50 (quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.30.00/ 33.90.30.16/ 33.90.30.00/ 33.90.30.17 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A): VTS COMERCIAL VAREJISTA LTDA, representada por VICTOR SOUSA SILVA.

Mombaça – CE, 24 de março de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Presidente da Câmara. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:A66EBCEA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001- 2025CM-PE

A Câmara Municipal de Mombaça, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10h00min, do dia 14 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 001-2025CM-PE. Objeto: Contratação de solução tecnológica integrada em modelo SaaS (Software como Serviço), incluindo plataforma web e aplicação móvel para gestão legislativa da Câmara Municipal de Mombaça. A solução deverá contemplar painel de votação eletrônica, portal institucional, ouvidoria, e-SIC, controle de tribuna e gerenciamento das atividades legislativas, garantindo maior eficiência, transparência e acessibilidade. A contratação inclui ainda a aquisição de equipamentos de suporte, compreendendo duas televisões de no mínimo 55 polegadas e três tablets, alternando a otimização das sessões plenárias e digitalizando o acesso dos parlamentares aos