Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/04/2025 · pág. 121

DOMCE 01/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683

www.diariomunicipal.com.br/aprece 121

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de Março de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:CD3B43B6

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N°0166/2025

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para custear seu deslocamento a Fortaleza para participar do I Workshop formativo das Procuradorias Especiais da Mulher do Ceará., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de Março de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:05D2EC99

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N°0167/2025

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Para custear seu deslocamento a Fortaleza para participar do I Workshop formativo das Procuradorias Especiais da Mulher do Ceará., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de Março de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:24D10062

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIA N°0168/2025

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) JULIA INGRID SOUSA DE LIMA, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Procuradoria da Mulher da Câmara, Para custear seu deslocamento a Fortaleza para participar do I Workshop formativo das Procuradorias Especiais da Mulher do Ceará., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de Março de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:CD1DC1C6

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N° 0169/2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1°- Exonerar o(a) Sr.(a). JEINY SHARA NERY MAIA, do cargo em comissão da função de DIRETOR(A) GERAL – CC1. Portaria de nomeação 0004/2025, nomeado em 02 janeiro de 2025.

Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 31 de março de 2025

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:B0A1EE6D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADENDO Nº 01 REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO Nº 0002/2025.SECULT

Órgão Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Cultura Esporte e Juventude Telefone (85) 40425536 E-mail [email protected] Endereço Rua Padre Zacarias, 332, Centro, CEP: 62.920-000, Quixeré – Ceará Edital 0002/2025 AVISO O AGENTE DE CONTRATAÇÕES INFORMA A PUBLICAÇÃO DO ADENDO Nº 01 VINCULADO AO EDITAL DO PREGÃO Nº 0002/2025. SECULT ESTÁ DISPONIVEL NO SITE PNCP E O SITE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ.

Quixeré, 31 de março de 2025 –

PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES –
Agente de Contratações Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:9DD82AA0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.31.03.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 31.03.2025 a 28.06.2025:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041266-0 José Ernando de Agente Fiscal de 90 dias 04.05.1998 a