DOMCE 01/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683

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Sousa Tributos/Diretor Departamento de Arrecadação e Fiscalização de Tributos 03.05.2003

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 31 de março de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de março de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:42127E5F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.26.03/2025

NOMEAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do MunicICIPAL de Quixeré, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei orgânica deste município, e demais disposições regulamentares.

RESOLVE: Art.1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor o Grupo Condutor Municipal da Planificação da Atenção Primária do município de Quixeré, 2025.

Nº REPRESENTAÇÃO NOME 1 Secretária Municipal de Saúde Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues 2 Tutor Municipal Marizangela Lissandra de Oliveira 3 Tutor Municipal/Coordenadora da APS Cláudia Mônica Souza Silva 4 Tutor Municpal/Coordenadora da Vigilância em Saúde Francisca Marília Queiroz Silva 5 Coordenadora da Saúde Bucal Viviane de Araújo Oliveira 6 Tutor Municpal/Representante do NUMEPS Maria de Fátima do Norte Oliveira 7 Diretor do Hospital Municipal Idaclece Rodrigues de Matos 8 Coordenador do CAPS Maximilo de Oliveira Ribeiro 9 Enfermeira da Unidade Formativa/Tutora Local Gislane Bernardino de Freitas

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 26 de março de 2025.

Quixeré-CE, 26 de março de 2025.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Municipio de Quixere-CE Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:755D07FF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.13.03/2025-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) cargo comissionado (a) ANACLEIA DE SOUSA LIMA, Cargo Assessor Jurídico, Matrícula 124258-0, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, pelo período de licença de 13 de março de 2025 a 14 de março de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de março do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B694C35C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.28.02.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.03.2025 a 29.04.2025:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 070569-1 Ricardo José de Almeida Vigilante 60 dias 04.05.2018 a 20.03.2020 01.01.2022 a 28.02.2025

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 01 de março de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6166997F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.28.02.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.03.2025 a 29.04.2025:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 123467-6 Estevam Nelson Moura de Oliveira Médico Plantonista 60 dias 01.07.2019 a 30.06.2024

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 01 de março de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:CBB64EB2

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE N° 049/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A 91ª CONVOCAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE,convoca os candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, Edital de nº 001/2023, homologado (resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios doEstado do Ceará/APRECE no