DOMCE 01/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683

www.diariomunicipal.com.br/aprece 131

Art. 1° - CONCEDER a servidora EMANUELLI ANUNCIADA RIBEIRO HOMEM, portadora do CPF nº 081. *.353-, parte integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/GTR – GRU 3, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 31 de março de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:7F4AA412

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3103005/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a servidora FRANCISCA DA CRUZ VIEIRA, portadora do CPF nº 029. *.423-, parte integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/GTR – GRU 3, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 31 de março de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:CFDE57A9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3103006/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a servidora DAIANA EUZEBIO DA SILVA, portadora do CPF nº 060. *.523-, parte integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/GTR – GRU 3, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 31 de março de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:798D9641

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3103007/2025 DO 31 DE MARÇO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de abril à 30 de abril de 2025, ao servidor ANTONIO FLAVIO GONÇALVES PONTES, portadora do CPF nº 4429.*.223-, parte integrante da SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AGENTE RURAL, matrícula 186, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 de março de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:7BE25717

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3103008/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora municipal, Sra. MARIA APARECIDA GONÇALVES POCIANO, portadora do CPF nº 604.*.563-, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, parte integrante da Secretaria de Educação, no período de 24/03/2025 a 24/07/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 24 de março de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE