DOMCE 01/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683
www.diariomunicipal.com.br/aprece 132
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 31 de março de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:AB32BB61
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3103009/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora municipal, Sra. JAINE DA SILVA NUVENS FERREIRA ARAUJO, portadora do CPF nº 069.*.153-, ocupante do cargo de Consultor Técnico – DAS 02, parte integrante da Secretaria de Educação, no período de 16/03/2025 a 16/07/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 16 de março de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 31 de março de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:221436B5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O(A) Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Federais nº 14.133/2021, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização do certame, resolve:
DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA:
Nº do processo 00008.20250127/0001-46 Edital de licitação SS-PE002/2025 Modalidade Pregão Eletrônico Data da Licitação 27 de Fevereiro de 2025 Objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO BAÚ COM REFRIGERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE.
Ao setor competente destes autos. para providências, com consequente arquivamento.
Publique-se.
Senador Pompeu/CE, 24 de Março de 2025.
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:66D4EFFB
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SI-CE002/2024:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO TRECHO FERROVIÁRIO QUE CORTA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE – 1ª ETAPA, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICIPIO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir de 27 de Fevereiro de 2025 com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, até 26 de Agosto de 2025;
CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA-ME;
ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA;
Senador Pompeu/CE, 18 de Fevereiro de 2025.
EDVAN LIMA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:2EBBF142
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA Tomada de Preços n° SI-TP002/2022:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO COM ADIÇÃO DE MATERIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 03 de Abril de 2025 até o dia 02/07/2025.