DOMCE 01/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3683

www.diariomunicipal.com.br/aprece 138

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Câmara Municipal de Várzea Alegre. Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:6A16C11D

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 - POSSE DA SEGUNDA CHAMADA DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ - EDITAL 001/2024CMVA

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Várzea Alegre – CE – LOM, em pleno exercício do cargo, em consonância com o disposto na Constituição Federal, artigo 37; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº. 1215/2021 de 27 de agosto de 2021, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos e dá outas providências. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº. 1305/2022, de 29 de agosto de 2022 e Lei Municipal nº 1.505/2025 de 14 de fevereiro de 2025, que criam no quadro de cargos efetivos da CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE, os cargos que indicam, bem como autoriza a realização de concurso público e definem normas gerais para ingresso no serviço público, e dá outras providências. CONSIDERANDO, que os candidatos após apresentarem documentação comprobatória, estão aptos a tomarem POSSE; RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR, os (as) candidatos (as) relacionados no anexo único, aprovados no concurso público de edital nº. 001/2024CMVA, convocados em segunda chamada pelo Edital nº 003/2025, para comparecerem à Sede da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE, localizada à Rua José Alves Bezerra (Zé Agostinho) Nº. 585, bairro Riachinho, Várzea Alegre – CE, no horário de 10h00min da manhã, no dia 01 de abril de 2025 – terça feira, para serem empossados no referido certame.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 31 DE MARÇO DE 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente

ANEXO ÚNICO

GUARDA NOTURNO SÁVIO PEREIRA DA SILVA

AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO – MASCULINO EMANUEL AGERDEILSON FERREIRA BA

AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO – FEMININO IZADORA VILAR COSTA DINIZ Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:0D63F2AD

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ATO DE NOMEAÇÃO Nº 002/2025 CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno de n° 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº. 1215/2021 de 27 de agosto de 2021, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos e dá outas providências; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº. 1305/2022, de 29 de agosto de 2022 e Lei Municipal nº 1.505/2025 de 14 de fevereiro de 2025, que dispõem sobre a criação de vagas para Cargos Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.394/2023, que institui o cargo de Agente de Segurança Legislativo – AGSL, com vagas em caráter efetivo na Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE; CONSIDERANDO, a aprovação e classificação mediante homologação do Concurso Público do Edital nº 001/2024 - CMVA, destinado para compor o quadro de pessoal em provimento efetivo; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo os candidatos (as) habilitados (as) em Concurso Público, nos cargos descriminados no ANEXO ÚNICO deste ato. Art. 2º - O ATO DE NOMEAÇÃO comtempla os (as) candidatos (as) aprovados dentro das vagas contidas no Edital nº 001/2024 e nas Leis Municipal nº 1.305/2022 e 1.505/2025, as quais dispõem sobre a criação de vagas para cargos efetivos no âmbito desta Casa Legislativa. Art. 3º - Os respectivos cargos passarão pelo estágio probatório de 03 (três) anos para alcançarem a estabilidade, objetivando a avaliação da aptidão e capacidade para o desempenho de suas atividades, contados da data da Posse. Art. 4º - Este ato entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município e site (https://www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/), revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 31 DE MARÇO DE 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente

ANEXO ÚNICO
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 002/2025
GUARDA NOTURNO SÁVIO PEREIRA DA SILVA AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO – MASCULINO EMANUEL AGERDEILSON FERREIRA BA AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO – FEMININO IZADORA VILAR COSTA DINIZ Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:F2661219

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 498, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ISMEIRE FÉLIX ALVES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0214.004/2025; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora ISMEIRE FÉLIX ALVES (matrícula nº 5565), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, com vigência no período de início em 12/02/2025 a 26/02/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 28 de março de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:C66576F0