DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 159.614,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.002624/2025-11. Inexigibilidade Nº 14/2025. CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. CESSIONARIA: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENAS. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico no Prédio J com área de 117,93 m² localizado na Sede da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, imóvel de propriedade da União, situado à Rua Gabriel Monteiro da Silva, nº 700 - Centro, Alfenas, estado de Minas Gerais, destinada à instalação e ao funcionamento Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas - FACEPE, pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2030. Valor Total Anual: R$ 41.880,00. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153028 Número Processo: 23087.016395/2018-92. Termo de Cooperação nº 01/2018. Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG - CNPJ: 17.879.859/0001-15 e o Município de Alfenas - CNPJ: 18.243.220/0001-01. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio que versa sobre as ações conjuntas com vistas à implantação e consolidação de assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicas, com ênfase em controle de qualidade, contribuindo para garantir o acesso de usuários do SUS a fitoterápicos com qualidade, segurança e eficácia. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23087.024192/2023-37. Dispensa. Nº 90018/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENS ÃO DE ALFENAS. Objeto: Prorrogação do período de execução e vigência para 10/05/2026 e 24/09/2026 respectivamente do gerenciamento administrativo e financeiro da execução dos serviços de instalação de rede de gases especiais do prédio de laboratório de pesquisas CEMARA. Vigência: 24/03/2025 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.791,93. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 36, DE 31 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo destinado à contratação de preceptores do Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG, conforme discriminado a seguir: . .Edital de Inscrição .Chamada .Vaga .Área Médica .Classificados . 16/2025 1ª Chamada .A .Clínica Médica .1º Lugar: MILLENA NEVES LUCIANO LEONARDO 2º Lugar: EDUARDO MARES CALDEIRA 3º Lugar: RAFAEL PEREIRA MARINHO 4º Lugar: BIANCA BORGES 5º Lugar: MAYRA CRISTINA SOARES ARAÚJO 6º Lugar: ALEKSANDER LUIS LIMA . .B .Clínica Cirúrgica .1º Lugar: AUGUSTO HEYDEN BOCZAR . .C .Pediatria .Não houve candidato inscrito . .D .Saúde Mental .1º Lugar: VANESSA MARTINS DE SOUZA SIQUEIRA . .E .Ginecologia e Obstetrícia .1º Lugar: RAFAEL JÚNIO RIBEIRO . .F .Medicina da Família e Comunidade .1º Lugar: JÚLIA MARTINS ANUNCIAÇÃO WESTIN . . . .G .Urgência e Emergência .1º Lugar: AUGUSTO HEYDEN BOCZAR 2º Lugar: EDUARDO MARES CALDEIRA 3º Lugar: RAFAEL PEREIRA MARINHO 4º Lugar: BIANCA BORGES 5º Lugar: MAYRA CRISTINA SOARES ARAÚJO 6º Lugar: ALEKSANDER LUIS LIMA GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 445/2024 Processo: 23066.067605/2024-05. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDACAO DE APOIO A P ES Q U I S A E A EXTENSAO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: objeto deste instrumento complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "O cromo como modulador do metabolismo energético e sua influência sobre a exigência em proteína e energia digestíveis para a tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus)" Celebrado entre a ZINPRO CORPORATION, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 445/2024. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 28.03.2025 a 31.01.2027 e seus Aditivos. Valor: R$54.900,00. Data de Assinatura: 28.03.2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 69/2025 Processo: 23066.018141/2025-86. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO COMIDA DO AMANHA. CNPJ: 31.370.383/0001-13. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 01.04.2025 a 31.03.2030. Data de Assinatura: 28.03.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao termo de compromisso que entre si celebram a UFBA / / FA P E X SIPAC 154/2021. Nº Processo: 23066.014552/2022-50. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃ O, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 2º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Compromisso Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Caracterização Clínica, Epidemiológica e Molecular de Pacientes com Câncer de Mama no Norte e Nordeste do Brasil" até 31.12.2025.". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 28.06,2024 até 31.12.2025. Data de Assinatura: 28.03.2025. EDITAL Nº 3, DE 31 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e Instrução Normativa ME n.º 02/2019, observada a Lei nº 12.990/2014, o Decreto n.º 9.739/2019 e a Instrução Normativa do MGI n.º 23/2023, a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, no período de 04/04/2025 a 14/04/2025. Estão sendo oferecidas 15 vagas no total, sendo 11 vagas para Ampla Concorrência, 3 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Negras e 1 vaga reservada para Pessoa com Deficiência (PCD). A realização do processo seletivo simplificado ocorrerá entre os dias 22/04/2025 e 25/04/2025, para atuarem na UFBA, nas Unidades Universitárias, Departamentos e Coordenações Acadêmicas a seguir relacionadas: Campus Salvador/BA: ESCOLA DE MÚSICA - Departamento de Música - 2 vagas; FACULDADE DE DIREITO - Departamento de Direito Privado - 2 vagas; Departamento de Direito Público - 1 vaga; FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Departamento de Educação I - 1 vaga; FACULDADE DE FARMÁCIA - Análises Clínicas e Toxicológicas - 1 vaga; FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo - 1 vaga; FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Departamento de Anestesiologia e Cirurgia - 1 vaga; Departamento de Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução Humana - 1 vaga; Departamento de Medicina Preventiva e Social - 1 vaga; Departamento de Saúde da Família - 1 vaga; FACULDADE DE ODONTOLOGIA - Departamento de Propedêutica e Clínica Integrada - 1 vaga; INSTITUTO DE FÍSICA - Departamento de Física do Estado Sólido - 1 vaga; Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde - Departamento de Fisioterapia - 1 vaga. Os professores substitutos contratados, por meio do Processo Seletivo em referência, atuarão no exercício das atividades de ensino relacionadas ao planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas nos cursos de graduação, exceto na orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso. As contratações serão feitas por tempo determinado, com contratos cuja duração observará as necessidades da Universidade, tendo o prazo máximo de um ano, admitindo- se a prorrogação, desde que o prazo total não exceda dois anos. As inscrições serão realizadas conforme definido no Edital Interno de abertura do processo seletivo simplificado do Departamento ou da Coordenação Acadêmica da Unidade Universitária a que estiver vinculada a seleção, com taxa relativa de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Os docentes contratados terão remuneração básica em parcela única correspondente à composição de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, de acordo com o regime de trabalho e a titulação mínima exigida para ingresso, ambos estabelecidos no Edital Interno, tendo-se como referência o Nível I da Classe A da Carreira de Magistério Superior, correspondente à titulação mínima definida no Edital Interno, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.286/2024. A íntegra do presente Edital pode ser consultada na página https://concursos.ufba.br/professor-substituto. PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA EDITAL DE 31 DE MARÇO DE 2025 RETIFICAÇÃO Nº 7 DO EDITAL Nº 1/2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar os itens 8.4.1 e 8.4.2 do Edital 01/2025, publicado no DOU de 06/01/2025, Seção 3, págs. 36 a 42. Os demais itens permanecem inalterados. Onde se lê: [...] 8.4.1 O/A candidato/a com necessidades especiais permanentes que necessitar de tratamento diferenciado na realização das Provas deverá requerê-lo em até 10 (dez) dias úteis após o término do período de inscrições estabelecido no item 8.2, e indicará as tecnologias assistivas e as condições específicas de que necessita para a sua realização. 8.4.2 O/A candidato/a com necessidades especiais que necessitar de tempo adicional para realização das Provas deverá requerê-lo em até 10 (dez) dias úteis após o término do período de inscrições estabelecido no item 8.2, com justificativa acompanhada de parecer emitido por equipe multiprofissional ou por profissional especialista nos impedimentos apresentados por cada candidato/a. Leia-se: [...] 8.4.1 O/A candidato/a com necessidades especiais permanentes que necessitar de tratamento diferenciado na realização das Provas deverá requerê-lo com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis da realização das Provas, e indicará as tecnologias assistivas e as condições específicas de que necessita para a sua realização. 8.4.2 O/A candidato/a com necessidades especiais que necessitar de tempo adicional para realização das Provas deverá requerê-lo com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis da realização das Provas, com justificativa acompanhada de parecer emitido por equipe multiprofissional ou por profissional especialista nos impedimentos apresentados por cada candidato/a. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA