DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ 54.900,00. Vigência: 28.03.2025 a 31.01.2027. Data de Assinatura: 28.03.2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23507.001666/2023-84. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 73.776.734/0001-30 - EMPRECON EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTA. Objeto: Revisão dos valores contratuais, em razão da majoração do valor do salário-mínimo, bem como a repactuação, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, nº de registro no MTE: CE001033/2024, além do reajuste dos valores dos insumos contratuais, aplicando-se a variação do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC-DI relativa ao período de setembro de 2023 a setembro de 2024, correspondente a 5,48% (cinco inteiros e quarenta e oito centésimos por cento). Vigência: 31/03/2025 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.135.251,02. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL Nº 43, DE 28 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 163/2023 Processo nº 23067.059927/2023-81 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo: . .Edital de Inscrição .Regime .Classe .Subunidade/Unidade .Setor de estudo .Classificados .Tipo de vaga . .163/2023 .40h/DE .Classe A com denominação de Adjunto-A .Curso de Psicologia/ Campus da UFC em Sobral .Psicologia Social .1º Vilkiane Natercia Malherme Barbosa 2º Caio Monteiro Silva .Ampla Concorrência Ampla Concorrência CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 23067.033387/2024-97. Dispensa. Nº 156/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho atualizado, por mais 3 (três) meses, a partir de 01/04/2025 (início de vigência prorrogada) até 30/06/2025 (final da vigência prorrogada), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/04/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.820,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1092/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 92/2024. Nº Processo: 23067.018343/2024-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO. Contrato nº 92/2024. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 92/2024, celebrado com a empresa LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 15.150.504/0001-65. Aplica-se a repactuação prevista na Cláusula Sétima do Contrato em epígrafe, calculada em conformidade com a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP (Doc. SEI nº 5452468). O percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 6,3713% (seis inteiros, três mil setecentos e treze milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação anual proposta é de R$ 2.542.744,50 (dois milhões quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 42.452.048,40 (quarenta e dois milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil, quarenta e oito reais e quarenta centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2025, com base na CCT CE000086/2025 (5435714). Fortaleza-CE, de de 2025. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC. Processo SEI nº 23067.006273/2025-55. Vigência: 22/11/2024 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.452.048,40. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 Processo nº 23067.007506/2025-37 Processo: 23067.007506/2025-37 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Campus da UFC em Itapajé Partes: Universidade Federal do Ceará e Larisse Cruz Lucas Vigência: 11.03.2025 a 08.08.2025 Valor Mensal: R$ 3412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação Carga Horária: 40h semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Larisse Cruz Lucas (contratado(a)). Fortaleza, 11 de março de 2025. EDITAL Nº 44, DE 31 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 13/2025 Processo nº 23067.058783/2024-27 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . .13/2025 .40h .Departamento de Fundamentos da Educação / Faculdade de Educação / Campus da UFC em Fortaleza .Psicologia da Ed u c a ç ã o .1º Heloísa Bárbara Cunha Moizéis .Pessoa negra MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23068.014763/2016-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 76.535.764/0006- 58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Correção erro material. Vigência: 13/02/2020 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.627.389,53. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23068.026453/2023-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 35.446.964/0001- 42 - LR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato em 6,66% conforme INCC-DI/FGV acumulado no período de Dezembro/2023 a Dezembro/2024. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.727.895,78. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23068.018756/2020-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.183.468/0003- 51 - PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato. Valor total do termo: R$ 60.764,96. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 41, DE 31 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES, a Resolução nº 66/2023-CEPE/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do departamento interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . .Vagas AC * .Vagas PPP .Vagas PCD .Regime trabalho .Local de trabalho .Departamento/ Centro .Área/Subárea ou Disciplina .Titulação Exigida .Local de Inscrição . .1 .1 .1 .40h .Vitória .Serviço Social / CCJE .Fundamentos do trabalho profissional / Estágio supervisionado. .Graduação em Serviço Social e Mestrado em uma das seguintes áreas: Serviço Social; Política Social; Políticas Públicas; Saúde Coletiva; Psicologia; Educação. [email protected] * AC = Ampla Concorrência; PPP = Pessoas Pretas ou Pardas; PCD = Pessoas com Deficiência; 1.2.1. Em atendimento à Resolução nº 66/2023 - CEPE/UFES, todo(a) cidadão(ã) poderá se inscrever para todas as vagas de processo seletivo, independentemente de oferta de vaga para as modalidades de reserva de vagas para Pessoa Preta ou Parda - PPP, Pessoa com Deficiência - PCD ou Ampla Concorrência - AC. 1.2.2. As vagas da modalidade de reserva que não forem providas por falta de inscritos, por reprovação no processo seletivo, ou por outro motivo, serão preenchidas por candidatos aprovados da outra modalidade de reserva e, na ausência desses, por candidatos aprovados na ampla concorrência, desde que seja observada a ordem geral de classificação.