DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Subárea: Saúde Coletiva / Saúde pública; Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/49- 2025 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA Pró-Reitor de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.003308/2025-56. Dispensa Nº 92503/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 26.187.039/0001-53 - LIDERANCA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra para atender às necessidades da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), na cidade de Itajubá-MG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 822.091,08. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28/2025 A Diretora Substituta de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria no 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024 e conforme Memorando Eletrônico no 41/2025 - IEI e Memorando Eletrônico no 23/2025 - CPPD, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital no 03/2025, Campus de Itabira, na área Materiais Poliméricos, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: 1ª FASE DO CONCURSO: TODOS OS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA INSCRIÇÃO CO N F I R M A DA 1) Sorteio do tema da prova Escrita e realização da prova Escrita, de forma presencial: 28/abril/2025, a partir das 08h30, na Sala 1412, 4º andar do Prédio I - Campus de Itabira, da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial II, Itabira-MG. Para a prova Escrita serão sorteados 02 tópicos dentre aqueles relacionados no programa do Edital. A prova Escrita será dissertativa e será precedida de consulta bibliográfica. Os candidatos não poderão utilizar nenhuma anotação durante a realização da prova e não será permitido o uso de calculadora. Obs.: a) De acordo com o item 7.4.2 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio dos temas da prova Escrita. Em 28 de março de 2025 REGIANE GIMENES MESQUITA Diretora Substituta de Desenvolvimento de Pessoal UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Concessão: 01/2024. Nº Processo: 23071.011690/2023-99. Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 28.991.872/0001-88 - M.E COMERCIO & SERVICO LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, a partir de 01.04.2025 até 01.04.2026, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, conforme disposto no termo de referência. b) Reajuste de 5,713520%, de acordo com a variação do IPCA ocorrida no período de novembro/2023 a dezembro/2024, dos valores descritos na tabela constante do item 3.3 da concessão, referente aos preços da cesta mínima de produtos para comercialização, alterando o valor global da cesta de R$ 50,40 para R$ 53,05, a partir de 01.04.2025. c) Revisão do valor contratual: o valor mensal da concessão é alterado de R$ 2.166,91 para R$ 1.979,23, e o valor total anual da concessão passa de R$ 26.002,92 para R$ 23.750,76, a partir de 01.04.2025. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.750,76. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Concessão: 02/2024. Nº Processo: 23071.011690/2023-99. Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 28.991.872/0001-88 - M.E COMERCIO & SERVICO LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, a partir de 08.04.2025 até 08.04.2026, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, conforme disposto no termo de referência. B) reajuste de 5,713520%, de acordo com a variação do IPCA ocorrida no período de novembro/2023 a dezembro/2024, dos valores descritos na tabela constante do item 3.3 da concessão, referente aos preços da cesta mínima de produtos para comercialização, alterando o valor global da cesta de R$ 48,00 para R$ 50,45, a partir de 08.04.2025. c) Revisão do valor contratual: o valor mensal da concessão é alterado de R$ 1.097,07 para R$ 1.557,74, e o valor total anual da concessão passa de R$ 13.164,84 para R$ 18.692,88 a partir de 08.04.2025. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.692,88. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Concessão: 04/2024. Nº Processo: 23071.011690/2023-99. Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, a partir de 01.04.2025 até 01.04.2026, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, conforme disposto no termo de referência. b) Reajuste de 5,713520%, de acordo com a variação do IPCA ocorrida no período de novembro/2023 a dezembro/2024, dos valores descritos na tabela constante do item 3.3 da concessão, referente aos preços da cesta mínima de produtos para comercialização, alterando o valor global da cesta de R$ 49,20 para R$ 51,75, a partir de 01.04.2025. c) Revisão do valor contratual: o valor mensal da concessão é alterado de R$ 1.132,29 para R$ 1.399,61, e o valor total anual da concessão passa de R$ 13.587,48 para R$ 16.795,32, a partir de 01.04.2025. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.795,32. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Concessão: 05/2024. Nº Processo: 23071.011690/2023-99. Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, a partir de 08.04.2025 até 08.04.2026, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, conforme disposto no termo de referência. b) Reajuste de 5,713520%, de acordo com a variação do IPCA ocorrida no período de novembro/2023 a dezembro/2024, dos valores descritos na tabela constante do item 3.3 da concessão, referente aos preços da cesta mínima de produtos para comercialização, alterando o valor global da cesta de R$ 49,20 para R$ 51,75, a partir de 08.04.2025. c) Revisão do valor contratual: o valor mensal da concessão é alterado de R$ 1.228,83 para R$ 1.370,70, e o valor total anual da concessão passa de R$ 14.745,96 para R$ 16.448,40, a partir de 08.04.2025. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.448,40. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23071.000457/2024-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Retificação da base de cálculo utilizada como referência do adicional de insalubridade para os cargos de auxiliar de laboratório e técnico em bioteirismo. Conforme CCT 2025/2025,a base de cálculo a ser considerada será o valor vigente do salário fixado na CCT. Sem alteração nos demais valores. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.633.911,84. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 153061 Número do Contrato: 33/2024 Nº Processo: 23071.000457/2024-61 Tornar sem efeito o Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 33/2024 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAC AO E SERVICOS S.A., publicado no Diário Oficial da União, de 28 de março de 2025, seção 3, página 62. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 23 DE 31/03/2025, SELEÇÃO Nº 16 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Introdução à Medicina Veterinária, Gestão em Medicina Veterinária e Comportamento e Bem-Estar Animal, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Medicina Veterinária, da Faculdade de Medicina - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 2/2025. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Associação Espírita do Grupo Semente. OBJETO: Execução do projeto de extensão: Oficinas de musicalização e aulas de violão no Grupo Semente. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. VIGÊNCIA: 36 meses. PROCESSO: 23071.946838/2024-99. ASSINAM: Elcemir Paco Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF, e Regina Maria Correa Lima Novaes, Presidente da Associação Espírita do Grupo Semente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 12/2025. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Instituto Estadual de Florestas (IEF). OBJETO: Desenvolvimento do projeto de extensão: Coleção Anatômica Virtual da Fauna Brasileira - CAVFB, uma coleção virtual online de esqueletos de animais Silvestres brasileiros. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. VIGÊNCIA: 60 meses. PROCESSO: 23071.905704/2025-07. ASSINAM: Elcemir Paco Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF, e Dalyson Figueiredo Soares Cunha, Supervisor URFBIO Mata. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 13/2025. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Grêmio Recreativo Escola de Samba União das Cores. OBJETO: Execução do projeto de extensão: Ponto do Samba Juiz de Fora. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. VIGÊNCIA: 24 meses. PROCESSO: 23071.907022/2025-21. ASSINAM: Elcemir Paco Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF, e Bruno de Souza Pereira, Presidente Executivo do Grêmio Recreativo Escola de Samba União das Cores.