DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100074 74 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 7 DE 31 DE MARÇO 2025 PROCESSOS SELETIVOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 85/2025-GR- UFOPA, de 26 de março de 2025; e ainda o que consta nos autos dos respectivos processos demandantes na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.485/2011, Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 78/2020-CONSAD/UFOPA, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e excecional de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: Unidade Acadêmica Demandante/Lotação: IEG - Santarém Vaga: 01 e 02 - Sistemas da Computação Nº de Vagas: 02 - (Vaga 01 reservada para negros) Classe/Nível/RT: Classe B - Nível 1 - RT Especialização Requisitos: Especialização em Computação ou áreas afins, com Graduação em Computação ou áreas afins. Unidade Acadêmica Demandante/Lotação: IEG - Santarém Vaga: 03 - Desenvolvimento de Software Nº de Vagas: 01 Classe/Nível/RT: Classe C - Nível 1 - RT Especialização Requisitos: Especialização em Computação ou áreas afins, com Graduação em Computação ou áreas afins. Unidade Acadêmica Demandante/Lotação: IEG - Santarém Vaga: 04 - Engenharia de Software Nº de Vagas: 01 Classe/Nível/RT: Classe C - Nível 1 - RT Especialização Requisitos: Especialização em Computação ou áreas afins, com Graduação em Computação ou áreas afins.Unidade Período de Inscrição: 01 a 05/04/2025. Remuneração de até R$ 5.815,82. O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufopa.edu.br/concursos/, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. MARCELA CARDOSO PIMENTEL Pró-reitora de Gestão de Pessoas, em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.084457/2024-96. Dispensa Nº 164/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: "programa nacional de formação de professores da educação básica pafor - edição equidade".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 3.726.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 18444/2025. Partes: Centro de Estágios PPM Human Resources e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23073.082277/2023-99. Dispensa. Nº 82277/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: "Escola de Conselhos Pará - formação continuada de conselheiros dos direitos e conselheiros tutelares da Amazônia Paraense". Vigência: 01/03/2025 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 69/2023. Nº Processo: 23073.047702/2023-01. Dispensa. Nº 47702/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: "Elaboração de rótulos de produtos alimentícios provenientes da agricultura familiar". Vigência: 01/05/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23073.020786/2019-41. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos postos de serviços contínuos de Auxiliar Administrativo e Secretário Executivo a partir de Abril/2025. Valor Total do Contrato: R$ 6.545.799,24. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23073.043294/2023-19. Dispensa. Nº 43294/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas feito da seguinte forma: a) da rubrica de passagens e despesas com locomoção (33.90.33), para a rubrica de bolsa estágio (33.90.18), o valor de R$ 6.336,00 (seis mil, trezentos e trinta e seis reais); b) da rubrica de serviços de terceiros - pessoa física (33.90.36), para a rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), o valor de R$15.000,00 (quinze mil reais); c) da rubrica de obrigações tributárias e contributivas (33.90.47), para a rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), o valor de R$3.000,00 (três mil reais), referente ao Projeto: Chalé da Paz. Vigência: 28/03/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 23073.041774/2022-56. Dispensa. Nº 4177/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: "Estruturação da sala de leitura da faculdade de dança da ufpa". Vigência: 01/04/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 063047/2024. Objeto: Aquisição de (AGC) PERIFÉRICOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA para a Agenda de Compras da UFPA.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as especificações técnicas contidas no Edital e o Sistema comprasnet, prevalecerão as especificações do Edita.. JOSE DE ATAIDE DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 31/03/2025) 153063-15230-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 85 DE 31 DE MARÇO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Campus Universitário do Marajó-Breves - Faculdade de Serviço Social .Supervisão de Estágio e Estágio Supervisionado em Serviço Socia .1 .40 horas .Graduação em Serviço Social com Pós-graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu) em áreas afins. . .Campus Universitário de Abaetetuba - Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia .Física Matemática .1 .40 horas .Graduação em Bacharelado em Física ou Bacharelado em Matemática ou Graduação (Licenciatura ou Bacharelado) em Física ou em Matemática com Pós-Graduação Stricto Sensu. . .Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Letras .Língua inglesa e seu ensino-aprendizagem .1 .40 horas .Graduação em Letras Língua Inglesa e/ou dupla Licenciatura em Português-Inglês; Com Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu. Período de Inscrição: 03/04/2025 a 16/04/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO Vice-Reitora