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Diário Oficial da União · 01/04/2025 · pág. 75

DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040100075 75 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 84, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . . Unidade Acadêmica/Lotação .Tema do Concurso .Vagas .Classe .Denominação .Regime de trabalho .Requisito . .Instituto de Ciências da Saúde .Fitoquímica, Farmacognosia, Fitoterapia e Programa de Integração Acadêmico Profissional (PIAP) .1 .A .Adjunto A .40h com Dedicação Exclusiva .Graduação em Farmácia e Doutorado em qualquer área. . Instituto de Ciências Sociais Aplicadas .Fundamentos Teóricos da Biblioteconomia .1 .A .Adjunto A .40h com Dedicação Exclusiva .Doutorado em qualquer área. . . .Economia Política .1 .A .Adjunto A .40h com Dedicação Exclusiva .Doutorado em qualquer área. Período de Inscrição: 03/04/2025 a 12/05/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 18/2025 - PROGEP-DSP RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o Edital nº 12/2025 - PROGEP-DSP, Resultado de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, publicado no DOU n° 53, em 19/03/2025, seção 3, pág. 42, no quadro de classificação dos (as) candidatos (as) aprovados (as), onde se lê: "1º Carmem Julianna Bezerra Melo"; leia-se: "Carmem Julianne Beserra Melo". Permanecem inalteradas as demais disposições. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Reitora SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.030938/2023-02. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: Conclusão da obra do bloco da pós-graduação do cchla, localizado no campus i da universidade federal da paraíba - joão pessoa/pb, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2027. Valor Total: R$ 4.208.998,89. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.014406/2019-20. Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 07.353.156/0001-03 - CONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SERV LTDA. Objeto: Construção da unidade de hospitalidade do centro de comunicação, turismo e artes - ccta, localizado no campus i da universidade federal da paraíba - joão pessoa/pb, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/03/2025 a 24/01/2027. Valor Total: R$ 3.080.935,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 94/2023. Nº Processo: 23075.006992/2022-24. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 20.096.499/0001-90 - DBIT SOLUCOES EM BANCO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 094/2023.. Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.942,88. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23075.022171/2022-35. Dispensa. Nº 730/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 19.486.259/0001-12 - ISPX SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência.. Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.956,12. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23075.021065/2022-34. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 52.226.266/0001-50 - A CANTINA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração de razão social e endereço da concessionária e o reajuste de valores do termo de concessão de uso nº 06/2023. A razão social da concessionária, a partir de 15/07/2024, passa a ser: a cantina ltda. O endereço da sede da concessionária, a partir de 15/07/2024, passa a ser: rua pioneiro, nº 2.153, sala cantina ufpr, jardim dallas, palotina/estado do paraná, cep: 85.950-000.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.640,08. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 142/2024 Processo: 23075.056777/2024-36 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: a prorrogação de prazo do acordo original até a data 30/06/2025.. Data de Assinatura: 31/03/2025. Assinam: Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente; Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor Adm.FInanças - FUNPAR, Marcos Sfair Sunye - reitor - UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23007.026869/2023-59. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto as seguintes alterações contratuais: prorrogar a execução do contrato original por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 26/02/2025 à 25/07/2025. prorrogar a vigência do contrato original por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 01/04/2025 à 28/08/2025.. Vigência: 01/04/2025 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.945.492,56. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - LEANDRO FERREIRA GADELHA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN - NUTRIÇÃO, com área total de 42,41 M2; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 20.355,36 (vinte mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2025 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DA N I E L DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor LEANDRO FERREIRA GADELHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 016/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Fe d e r a l do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - ANA BEATRIZ DA SILVA LINO; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto prorrogação da cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN, com área total de 13,95 M2; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 10.055,28 (dez mil, cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2025 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DA N I E L DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, A Senhora BEATRIZ DA SILVA LINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - LEANDRO FERREIRA GADELHA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN - NUTRIÇÃO, com área total de 42,41 M2; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 20.355,36 (vinte mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2025 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DA N I E L DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor LEANDRO FERREIRA GADELHA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90028/2024 A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 90028/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: CAB INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, no item: 3(R$12,79); BIG BAND BANDEIRAS LTDA, nos itens: 4(R$60,00), 5(R$65,00), 9(R$60,00); COMPANHIA DAS BANDEIRAS E ACESSORIOS LTDA, nos itens: 6(R$95,66), 8(R$94,50); S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOS, nos itens: 10(R$13,60), 21(R$44,00), 22(R$45,00), 26(R$13,30); TARGET BONES E SERIGRAFIA LTDA, no item: 11(R$8,00); JOSELIA MARIA GOMES DA COSTA, nos itens: 12(R$40,00), 15(R$65,00), 16(R$65,57), 37(R$55,90); GS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, nos itens: 17(R$15,80), 25(R$15,90), 27(R$16,00), 28(R$15,20); LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens: 18(R$16,00), 30(R$22,00); C. M. COSTA DA SILVA LTDA, nos itens: 19(R$25,80), 23(R$47,00), 45(R$48,03); M C E LOPES DE SOUZA IMPORTACAO E EXPORTACAO, no item: 20(R$27,20); SILVENINA UNIFORMES LTDA, nos itens: 24(R$53,99), 43(R$39,74), 53(R$100,00), 84(R$103,00); SSC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens: 29(R$18,59), 44(R$55,46), 47(R$64,26), 48(R$56,25), 49(R$65,42), 50(R$60,38), 89(R$12,04), 91(R$1,60), 92(R$20,17), 94(R$36,35); UNIFORMES FRAHN LTDA, no item: 36(R$85,00); DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item: 38(R$4,00); DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no item: 39(R$14,63); VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO, no item: 40(R$8,70); ERI K L ES HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, no item: 51(R$23,00); CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA, no item: 52(R$27,00); M F T DE MIRANDA DISTRIBUIDORA, nos itens: 54(R$178,98), 58(R$228,00), 82(R$88,00), 83(R$107,00); ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, nos itens: 55(R$58,00), 56(R$89,90), 59(R$99,90), 62(R$19,00), 64(R$21,00), 66(R$21,90), 68(R$18,50), 69(R$41,90), 71(R$13,70), 73(R$30,90), 75(R$17,50); MENDES SPORTS LTDA, nos itens: 60(R$18,75), 70(R$20,88); CAMILLA MACHADO DE CARVALHO, nos itens: 61(R$180,00), 63(R$33,00), 65(R$299,00), 67(R$18,50), 74(R$58,00), 76(R$30,20); LUIZ TADEO DAMASCHI, no item: 85(R$145,17); GOLD SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens: 87(R$600,00), 88(R$750,00); R J COMERCIO TEXTIL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, no item: 93(R$19,99). ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira (SIDEC - 31/03/2025) 153103-15234-2025NE800002