DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 28/03/2025. Fundamento Legal em conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018). Assinam pela Microdata: Sergio Souza Lima Pupo, (Sócio Gerente) e José Lenhare (Sócio Gerente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). JOSÉ DANIEL DINIZ MELO Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077149802202412. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90054/2024 - Aquisição de aparelhos e equipamentos para esportes e diversões para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLAYTON LIMA FIGUEIREDO Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 25/03/2025) 153103-15234-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077158153202432. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90056/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 01/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 28/03/2025) 153103-15234-2024NE999999 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ACADÊMICO, PROCESSO Nº 23077.147838/2024-53; L'INSTITUT POLYTECHNIQUE DE GRENOBLE - INP GRENOBLE (França); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação para intercâmbio acadêmico entre a L'INSTITUT POLYTECHNIQUE DE GRENOBLE - INP e a UFRN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse, por meio de intercâmbio de professores, investigadores, estudantes e funcionários administrativos, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2030. Data de assinatura: 16/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e por L'INSTITUT POLYTECHNIQUE DE GRENOBLE: Vivien Quéma (Administrador Geral). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ACADÊMICO, PROCESSO Nº 23077.012973/2025-60; UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA NACIONAL - UPN (Colômbia); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação para intercâmbio acadêmico entre a UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA NACIONAL (Colômbia) e a UFRN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse, por meio de intercâmbio de professores, investigadores, estudantes e funcionários administrativos, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em nível de graduação e pós-graduação sanduíche. Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2030. Data de assinatura: 27/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIV E R S I DA D E PEDAGÓGICA NACIONAL: Helberth Augusto Choachí González (Reitor). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 23077.043916/2025-22. Ref.: Chamada Pública nº 1111/2023-PROGESP. Partes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Pemar Serviços Odontológicos. Objeto: proporcionar descontos e vantagens nos produtos e/ou serviços comercializados aos servidores ativos, aposentados e alunos da UFRN. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação. Data de assinatura: 26/03/2025. Foro: Justiça Federal - Rio Grande do Norte. Assinaturas: Mirian Dantas dos Santos, pela UFRN; e Pedro Henrique Marinho de Oliveira, pela Empresa. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 43, DE 31 DE MARÇO DE 2025-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3, p. 44/46, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Artes .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Práticas Vocais - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .Raiana de Freitas Paludo .8,49 .Aprovado(a) .1º lugar . .Maria Helimara de Medeiros .6,30 .Aprovado(a) .2º lugar . .Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi .Campus de Atuação: Santa Cruz/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Terapia Cognitivo - Comportamental e Psicologia Experimental - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .Thais Emanuele Galdino Pessoa .8,02 .Aprovado(a) .1º lugar . .Daniel Morais Azevedo .7,12 .Aprovado(a) .2º lugar . .Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Ciência, Tecnologia e Sociedade - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .Ana Tázia Patricio de Melo Cardoso .8,24 .Aprovado(a) .1º lugar . .Patricia Rilliane Gomes da Silva .7,60 .Aprovado(a) .2º lugar . .Ana Luiza Félix Severo .7,01 .Aprovado(a) .3º lugar . .Ingrid Daniely Vale dos Santos .6,47 .Aprovado(a) .4º lugar . .Unidade: Escola de Saúde .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Assistência de enfermagem nos diferentes ciclos de vida na Atenção Básica, Média e Alta Complexidade - 40h ( E BT T ) .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .CAMILA CLARA VIANA DE AGUIAR .7,57 .Aprovado(a) .1º lugar . .Unidade: Escola de Música .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Piano Coletivo - 20h ( E BT T ) .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .Liana Monteiro de Araújo .7,95 .Aprovado(a) .1º lugar . .Unidade: Departamento de Engenharia de Petróleo .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Exploração e Produção de Petróleo - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .BRUNO LEONARDO DE SENA COSTA .9,64 .Aprovado(a) .1º lugar . .SÉRGIO ROMERO GALVÃO SALES JUNIOR .7,34 .Aprovado(a) .2º lugar . .RAPHAEL RIBEIRO DA SILVA .7,09 .Aprovado(a) .3º lugar . .IANE BARBOSA AUGUSTO DOS SANTOS .6,41 .Aprovado(a) .4º lugar . .Unidade: Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas / CERES .Campus de Atuação: Caicó/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Matemática - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .ANDERSON FELIPE DE SOUZA BARBOSA .9,55 .Aprovado(a) .1º lugar . .IARYTHSSA DUARTE DE ARAÚJO .6,67 .Aprovado(a) .2º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 508, DE 31 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 94/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 219 de 12/11/2024, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . . 23077.029695/2025-80 .LARISSA FERNANDA ESTEVAM DO NASCIMENTO .20H . Fisio.Card., Fisiologia do Exercício, Estágio Superv. . .23077.016839/2025-38 .RAISSA CLAUDIA EUFRÁZIO DE OLIVEIRA .20H .ENFERMAGEM NA ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA CO M P L E X I DA D E . .23077. 039990/2025-44 .SÂMARA RAQUEL ALVES GOMES .40H .FISIOTERAPIA ORTOPÉDICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 511, DE 31 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 67/2024-PROGES P , publicado no DOU nº 177, de 12/09/2024, Seção 3; Resolve, CONVOCAR a candidata EVA DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE, habilitada em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe Auxiliar, nível 1, junto ao Departamento de Nutrição, área Nutrição em Alimentação Coletiva, em regime de 20h semanais, conforme processo 23077.037046/2025-52 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação da candidata no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS